DOU 06/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022060600029
29
Nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001145/2021-04. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.011.00/2017, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a OI S.A, CNPJ
nº 76.535.764/0001-43. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e
oitenta) dias, de forma excepcional, com aplicação dos valores do Índice de Serviços de
Telecomunicações - IST, a contar de 01/04/2022. RECURSOS: Programa de Trabalho nº
04.122.0032.2000.0001, PTRES: 172108 - Administração da Unidade - Nacional. Categoria
econômica: 3, Fonte: 100, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da COD E V A S F.
DATA DA ASSINATURA: 31/03/2022. ASSINAM: Luciano Martins Moreira, Superintendente
Regional Substituto da 4ª/SR/CODEVASF e Nelson Naozo Moreira Kumeda/Contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.001898/2021-10. OBJETO: Suspensão do contrato representado
pelas Notas de Empenho nºs 2021NE541007, 2021NE541010, 2021NE541033 e a Ordem de
Fornecimento nº 4.0236/2021, por 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 16/06/2022,
firmado entre a CODEVASF e a empresa Luiz Augusto Maziero Nasser, CNPJ nº
28.895.198/0001-38, tendo como objeto o fornecimento de 03 (três) plantadeiras agrícolas.
Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 16/05/2022.
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº 5.0034.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS/AL, como donatário. OBJETO: 100
(cem) kits agrícolas, patrimônios do nº 275.884-8 ao nº 275.983-2, no valor total de
R$120.078,00 (cento e vinte mil e setenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 04/03/2022.
ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO -Superintendente Regional da 5ª SR e
pelo Donatário, Silvana Mana Cavalcante da C. Pinto - PREFEITA. Processo n.º 59550.00 1
74 1/2021 -67.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.030.00/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 661.074.175/0001-38.
OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de seguro total e assistência 24 (vinte e quatro) horas para
frota de veículos de propriedade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - 5ª Superintendência Regional. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente Termo Aditivo visa Prorrogar o prazo de vigência do
contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/05/2022, passando o seu
vencimento para o dia 18/05/2023. CONVALIDAR OS ENDOSSOS À APÓLICE: O presente
Termo Aditivo visa convalidar os 4 (quatro) à Apólice de Seguros nº 4061000021831,
realizados durante o período inicial de contratação, correspondentes às exclusões dos
veículos
MVF9258,
MUN2609,
NME2115, OHB7453,
NME3223,
HIG7079,
JHZ0129,
MUN3019 e MVF9438, bem como às inclusões dos veículos REG7C10, REG7C11, RGQ0J67
e SAA9C71. AJUSTE DA FROTA DE VEÍCULOS: O presente Termo Aditivo visa a realização de
ajustes na composição da frota consignada em apólice, correspondentes à exclusão dos
veículos NMC8733, JGO3816 e HIG8016, bem como à inclusão dos veículos SBW4I41,
SBW4I61, SBW4I81 e SBW4J01. RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de
Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PTRES 172108,
Categoria Econômica 3, sob gestão orçamentaria de créditos da 5ª Superintendência
Regional. Dotação a empenhar no exercício: R$ 23.303,39 (vinte e três mil, trezentos e três
reais e trinta e nove centavos) -ADO nº 007/2022. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 12/05/2022. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, JOÃO JOSÉ PEREIRA
FILHO, Superintendente Regional-5ª SR e pela Contratada: ALEXANDRE PONCIANO SERRA
Processo nº. 59550.000312/2021-72.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000866/2020-70
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 6.248.00/2020. CONTRATADA: Liga
Engenharia Ltda., CNPJ/MF: 15.270.565/0001-66. OBJETO: Acrescer ao valor original do Contrato
referenciado a importância de R$ 380.172,59, decorrente da readequação da sua planilha
orçamentária com acréscimo de quantitativos, passando o seu valor atualizado para R$
11.507.655,26, representando um decréscimo relativo de 3,98%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 81, II, e § 1º, da Lei nº 13.303/2016, c/c art. 134, II, do Regulamento de Licitações e
Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000943/2020-91
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.427.00/2020. CONTRATADA: A. dos
Santos Engenharia Eireli, CNPJ: 09.252.737/0001-76. OBJETO: Prorrogar o prazo de
execução/vigência do Contrato referenciado por mais 180 dias, sendo o prazo de execução
contado a partir de 03/06/2022, e prazo de vigência contado a partir de 27/08/2022,
passando, assim, seu o termo final de execução para 29/11/2022 e de vigência para o dia
27/02/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento de Licitações
e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA:
27/05/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000140/2020-37
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 6.136.00/2020. CONTRATADA: Look
Segurança Privada Eireli., CNPJ: 18.559.912/0001-63. OBJETO: Prorrogar o prazo de
execução/vigência do Contrato referenciado por mais 12(doze) meses corridos, contados a
partir de 13/08/2022, passando, assim, seu termo final para 12/08/2023, bem como alterar
o valor original para acrescer a importância mensal de R$ 3.968,94, decorrente da
readequação da sua planilha orçamentária com acréscimo de quantitativos, passando o seu
valor total para R$ 410.445,36. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº
2022NE560140, de 03/05/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 133, §§ 2º e 3º, c/c art.
134, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000124/2021-25
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.448.00/2020. CONTRATADA: JMAC
Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 18.087.443/0001-27. OBJETO: Prorrogar o prazo de
execução/vigência do Contrato referenciado por mais 09 meses, contados a partir de
07/07/2022, passando, assim, seu termo final para 12/04/2023. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: Art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf,
com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000536/2022-46
ESPÉCIE: Primeiro Terceiro Termo Aditivo às Ordens de Fornecimento - OF - nº.
6.0586/2021,
6.0589/2021,
6.0588/2021,
6.0583/2021,
6.0564/2021,
6.0562/2021,
6.0555/2021,
6.0554/2021,
6.0552/2021,
6.0551/2021,
6.0550/2021,
6.0549/2021,
6.0548/2021,
6.0543/2021,
6.0632/2021,
6.0689/2021,
6.0444/2021,
6.0449/2021,
6.0452/2021, 6.0455/2021, 6.0456/2021, 6.04642021 e 6.0466/2021. FORNECEDOR: BAKOF
Plásticos Ltda., CNPJ: 91.967.067/0001-55. OBJETO: Alterar prazo de execução da OF
referenciada. PRAZO: Fica prorrogado por mais 90 dias corridos, contados a partir de
09/06/2022, passando
o prazo final de
entrega do objeto
para 08/09/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016 (arts. 72 e 81, VI) c/c o Regulamento de
Licitações e Contratos da Codevasf (arts. 133 e 134, VI). DATA DE ASSINATURA:
02/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001036/2020-60
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.315.00/2020. CONTRATADA: Master
Serviços Técnicos Eireli., CNPJ: 04.890.902/0001-00. OBJETO: Prorrogar o prazo de
execução/vigência do Contrato referenciado por mais 06 meses, contados a partir de
31/05/2022, passando, assim, seu termo final para 01/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo
na Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000417/2022-93
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.008.00/2021. CONTRATADA: Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ: 61.198.164/0001-60. OBJETO: Prorrogar o
prazo de execução/vigência do Contrato referenciado por mais 12 meses, contados a partir
de 19/05/2022, passando, assim, seu termo final para 19/05/2023. FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: Art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, com
amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000182/2021-59
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.012.00/2021. CONTRATADA: Gestalt
Vigilancia Patrimonial Ltda., CNPJ: 10.634.013/0001-76. OBJETO: 1 - Repactuar os preços, a
partir de 01 de fevereiro de 2022, correspondente a 8,284% (oito vírgula duzentos e
oitenta e quatro por cento) do valor anual vigente de R$ 542.100,00 (quinhentos e
quarenta e dois mil e cem reais), representando acréscimo: Mensal: de R$ 3.742,37 (três
mil, setecentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos), passando ao valor de R$
48.917,37 (quarenta e oito mil, novecentos e dezessete reais e trinta e sete centavos); e,
Anual: de R$ 44.908,50 (quarenta e quatro mil, novecentos e oito reais e cinquenta
centavos), passando ao valor de R$ 587.008,50 (quinhentos e oitenta e sete mil, oito reais
e cinquenta centavos). No período contratual vigente: de R$ 28.067,77 (vinte e oito mil,
sessenta e sete reais e setenta e sete centavos). Aprovar o novo valor do contrato para o
período de 12 (doze) meses, com a repactuação, passando para o valor anual de R$
587.008,50 (quinhentos e oitenta e sete mil, oito reais e cinquenta centavos) e o valor
mensal de R$ 48.917,37 (quarenta e oito mil, novecentos e dezessete reais e trinta e sete
centavos). As despesas decorrentes desta contratação correrão à conta de créditos dos
programas de trabalho: PTRES 204440 - 20607221721DK 0001 - Gestão de Projetos
Públicos de Irrigação - Nacional, fonte 100, ND 339037, PI SA3669ASAL2, sob a gestão da
6ª/Superintendência Regional e Nota de Empenho nº 2022NE560014 de 23/05/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento de Licitações e Contratos
da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000537/2022-91
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0060.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Varzinha, CNPJ:
02.416.759/0001-85, com sede no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de
01 (um) trator agrícola 80 CV, acompanhado de 03 (três) implementos agrícolas, conforme
descrição na Cláusula Primeira do instrumento. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 132.665,50.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000495/2021-98
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0062.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do
Município de Senhor do Bonfim, CNPJ: 13.345.376/0001-80, com sede no município de
Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) micro trator; b) 01 (uma) carretinha;
e c) 01 (um) rotoencanteirador. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 20.861,95. FUNDAMEN T AÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 26/05/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na edição do DOU nº 98, de 25/05/2022, Seção 3, pág. 37, sequencial
14549104, onde se lê "(...) Data: 19/05/2022." leia-se "(...) Data: 11/05/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na edição do DOU nº 98, de 25/05/2022, Seção 3, pág. 38, sequencial
14549103, onde se lê "(...) Data: 19/05/2022." leia-se "(...) Data: 11/05/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na edição do DOU nº 98, de 25/05/2022, Seção 3, pág. 37, sequencial
14549102, onde se lê "(...) Data: 19/05/2022." leia-se "(...) Data: 11/05/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na edição do DOU nº 98, de 25/05/2022, Seção 3, pág. 37, sequencial
14549106, onde se lê "(...) Data: 19/05/2022." leia-se "(...) Data: 11/05/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na edição do DOU nº 98, de 25/05/2022, Seção 3, pág. 38, sequencial
14549105,
onde
se
lê
"(...)
Data:
19/05/2022."
leia-se
"(...)
Data:
11/05/2022.
Fechar