DOU 06/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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31
Nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170131 - SRA/SP
Número do Contrato: 115/2021.
Nº Processo: 10880.102688/2020-17.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO.
Contratado: 66.700.295/0001-17 - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: A
supressão de 13,33% do valor inicial atualizado do Contrato firmado entre as partes, a
partir de 31/05/2022, referente aos serviços prestados na GRTb/Osasco, com fundamento
no Inciso I, "b" c/c Parágrafo Segundo, Inciso II do Artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
12/08/2021 a 11/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.547.243,40. Data de
Assinatura: 02/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Alterar o valor mensal do contrato nº 09/2018, a contar de 01 de março 2022, para R$
9.537,46 (nove mil quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos), bem como
realizar o pagamento dos valores retroativos de R$ 2.073,27 (dois mil setenta e três reais
e vinte e sete centavos) para cobertura da diferença entre o valor pago e o valor devido
no período de março até maio de 2022, após comprovação da empresa quanto ao
cumprimento dos novos ajustes..
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170347 - GRA/RR
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 17166.100297/2021-55.
Dispensa. Nº 15/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME -
RORAIMA.
Contratado: 61.600.839/0001-55
-
CENTRO
DE INTEGRACAO
EMPRESA
ESCOLA CIE E. Objeto: O presente instrumento é oriundo do contrato n° 01/2022 - que
trata sobre a contratação de serviços de agente de integração, prestado pelo centro
de integração empresa escola - ciee/rr para promoção de estágio supervisionado de
ensino superior na superintendência do patrimônio da união no estado de roraima -
spu/rr, tendo como objeto a alteração da carga horária do estágio para adequação à
nota técnica sei n° 7606/2021/me (16918433) e a retificação nas cláusulas que tratam
das obrigações da contratada e da contratante, e da rescisão contratual.. Vigência:
03/02/2022 a 03/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800,00. Data de
Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
SUBSECRETARIA DE ESTRATÉGIA COMERCIAL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 3/2022
A SUBSECRETARIA DE ESTRATÉGIA COMERCIAL DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR - CAMEX, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 84, incisos II e III, do Anexo I do Decreto 9.745, de 8 de abril de 2019, torna pública, conforme Anexo Único, proposta de modificação da Tarifa Externa
Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento no âmbito do Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e
Classificação de Mercadorias, do Mercosul.
1. As manifestações sobre a proposta deverão ser dirigidas à Subsecretaria de Estratégia Comercial da Camex por meio do endereço eletrônico cat@economia.gov.br. As
mensagens eletrônicas deverão fazer referência ao número desta consulta e ser encaminhadas no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de sua publicação no Diário Oficial da
União.
2. As informações relativas às propostas deverão ser apresentadas mediante o preenchimento do formulário eletrônico próprio, disponível no sítio eletrônico da Camex:
http://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/assuntos/camex/consultas-publicas .
EDUARDO LACRETA LEONI
Subsecretário de Estratégia Comercial
ANEXO ÚNICO
.
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO PROPOSTA
.
NCM
D ES C R I Ç ÃO
TEC %
NCM
D ES C R I Ç ÃO
TEC %
. 2916.14.10
De metila
12
2916.14.10
De metila
2
. 3002.49.9
Outros
3002.49.9
Outros
. 3002.49.92
Para a saúde humana
4
3002.49.92
Para a saúde humana
4
. 3002.49.99
Outros
8
3002.49.95
Outras toxinas, culturas de microorganismos, para
saúde humana
0
.
3002.49.99
Outros
8
. 3006.30.12
À base de iocarmato de dimeglumina, de
gadoterato de meglumina ou de gadoteridol
2
3006.30.12
À base de iocarmato
de dimeglumina ou de
iodixanol
2
. 3006.30.19
Outras
12
3006.30.19
Outras
12
. 3824.99.79
Outros
14
3824.99.6
Contrastes para exames de diagnóstico por imagens
de ressonância magnética ou de ecografia
. 3824.99.89
Outros
14
3824.99.61
À base de gadobenato de dimeglumina, de
gadobutrol, de gadopentetato de dimeglumina, de
gadoterato de meglumina, de gadoteridol ou de
gadoxetato dissódico
2
.
3824.99.62
À base de hexafluoreto de enxofre
2
.
3824.99.69
Outros
12
. 3808.92.93
À base de mancozeb ou de maneb
14
3808.92.93
À base de maneb
14
.
3808.92.98
À base de mancozeb
2
. 3824.99.82
Halquinol; tetraclorohidroxiglicina de alumínio e
zircônio
2
3824.99.82
Halquinol; tetraclorohidroxiglicina de alumínio e
zircônio; mancozeb
2
. 3824.99.86
Maneb; mancozeb; cloreto de benzalcônio
14
3824.99.86
Maneb; cloreto de benzalcônio
14
. 3907.29.90
Outros
14
3907.29.9
Outros
.
3907.29.91
Poliacetal poliéter (PAPE)
2
.
3907.29.99
Outros
14
. 3917.22.00
-- De polímeros de propileno
16
3917.22
-- De polímeros de propileno
.
3917.22.10
De seção transversal interna redonda de diâmetro
inferior a 6 mm e externa hexagonal
2
.
3917.22.90
Outros
16
. 7212.10.00
- Estanhados
12
7212.10
- Estanhados
.
7212.10.10
Folha de aço de baixo teor de carbono laminadas a
frio, revestida em ambas as faces com camada de
estanho de 5,0 g/m2 (por face) aplicadas por
deposição eletrolítica, revestida em ambas as faces,
como acabamento final de proteção, com camada
de verniz Epóxi (L224) transparente 8,0 g/m2 (por
face),
.
composição química da folha de aço/Carbono entre
0,04 e 0,08, Manganês entre 0,18 e 0,35, Enxofre
máx. 0,02, Fósforo máx. 0,02, Silício máx. 0,03,
Cobre máx. 0,08, Níquel máx. 0,08, Estanho máx.
0,02, Arsênico máx. 0,02, Molibdênio máx. 0,02,
Crômio máx. 0,08, Nitrogênio máx. 0,008, Alumínio
entre
.
0,02 e 0,08, outros máx. 0,02, com dimensões de:
largura de 141,5mm, espessura de 0,27 mm ±
0,025mm, propriedades mecânicas: Rp0.2 245±50
N/mm2 e Rm 340±50 N/mm2, de acordo com as
normas: DIN EM 10202:2001 (código do material
DIN
1.0372 TS 245); DIN EN 10140:2006 (Tolerância
.
Classe A)"
2
.
7212.10.90
Outros
12
. 7220.20.90
Outros
14
7220.20.10
De largura inferior ou igual a 23 mm e espessura
inferior ou igual a 0,1 mm
2
.
7220.20.90
Outros
14
. 7315.11.00
-- Correntes de rolos
14
7315.11.00
-- Correntes de rolos
2