DOU 06/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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36
Nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
MANACAPURU/AM - CNPJ 04.274.064/0001-31. Objeto: Cláusula 2, alteração da
vigência. RESIDENCIAL MANACAPURU APF 0398.101-22. Valor: R$ 620.310,00 (sem
alteração). Vigência: 02/06/2022
a 01/12/2022. Data da
assinatura: 31/05/2022.
BETANAEL DA SILVA D ANGELO E MARCOS MASSANORI FERREIRA YAMAGUCHI
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI/BA - CNPJ 14.109.763/0001-80. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL ALPHA APF 0415.685-60. Valor: R$ 1.151.761,14 (sem alteração). Vigência:
01/06/2022
a 31/05/2023.
Data da
assinatura:
31/05/2022. ANTONIO
ELINALDO
ARAÚJO DA SILVA E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI/BA - CNPJ 14.109.763/0001-80. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL ALPHA V E VI APF 0409.325-71. Valor: R$ 576.000,00 (sem alteração).
Vigência:
01/06/2022 a
31/05/2023.
Data
da assinatura:
31/05/2022.
ANTONIO
ELINALDO ARAÚJO DA SILVA E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI/BA - CNPJ 14.109.763/0001-80. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL PARQUE SÃO VICENTE APF 0291.606-53. Valor: R$ 418.312,20 (sem
alteração). Vigência: 01/06/2022
a 31/05/2023. Data da
assinatura: 31/05/2022.
ANTONIO ELINALDO ARAÚJO DA SILVA E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato
de repasse
885722/2019/MDR/CAIXA.
Contratante:
A União
Federal
por
intermédio
do Ministério
do Desenvolvimento
Regional,
representada pela
Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. Contratado: PM de Poção - PE CNPJ
10.265.429/0001-64. Objeto termo de distrato de contrato de repasse. Fundamentação
legal: Solicitação do contratado. Data do Distrato 02/06/2022. Contrato de repasse
885727/2019/MDR/CAIXA. Contratante: A União Federal por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento
Regional,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04. Contratado: PM de Poção - PE CNPJ 10.265.429/0001-64. Objeto
termo de distrato de contrato de repasse. Fundamentação legal: Solicitação do contratado.
Data do Distrato 02/06/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 928621/2022, firmado pelo Município de Jauru- MT, CNPJ
15.023.948/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento
Regional,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem urbana em vias públicas no
residencial pedro fidelis no município de Jauru-mt; Programa PROGRAMA SUDECO; Valor:
R$ 482.104,65; dos recursos: R$ 481.104,65, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 533027, Gestão 53207, Programa de Trabalho 15244221700SX0051, NE
2022NE000006, de 11/05/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 01/06/2024 -
01/06/2022 MARCOS CARDOSO ALVES e VALDECI JOSÉ DE SOUZA.
Contrato de Repasse nº 928212/2022, firmado pelo Município de Nova Guarita-MT, CNPJ
37.465.598/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento
Regional,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: Obra de Modernização da Praça Central Angelin José
Foguezatto no Município de Nova Guarita-MT; Programa: PROGRAMA SUDECO; Valor: R$
750.000,00; dos recursos: R$ 481.104,65, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 533027, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX7013, NE 2022NE000005,
de 10/05/2022 e R$ 268.895,35 de contrapartida. Vigência 27/05/2024 - Assinatura
27/05/2022 Marcos Cardoso Alves e José Lair Zamoner.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 928791/2022, firmado pelo Município de Baliza-GO, CNPJ
01.067.131/0001-59; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em área urbana no município de Baliza-GO;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10052, NE 2022NE000423, de 04/05/2022 e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 01/06/2025 - 02/06/2022 Davi Quirino Rodrigues e Fernanda Nolasco Vanderley
Oliveira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 928730/2022, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - SDC-AP, CNPJ 25.098.982/0001-27; junto à União
Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e
recapeamento de vias urbanas no município de Mazagão, no estado do Amapá.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 11.316.598,98; dos recursos: R$ 11.090.267,00, correrão à
conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T17003, NE 2022NE000368, de 04/05/2022 e R$ 226.331,98 de contrapartida.
Vigência 01/04/2027 - 31/05/2022 VILMAR DOS SANTOS ALVES e AUGUSTO WANDERLLEY
ARAGÃO DA SILVA JUNIOR.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 927884/2022, firmado pelo Município de Nísia Floresta -
RN, CNPJ 08.167.306/0001-49; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção de Terminal Rodoviário Intermunicipal no Município de Nísia Floresta/RN.;
Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 287.594,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695222310V00024, NE 2022NE000034, de 08/04/2022 e R$ 288,00 de contrapartida.
Vigência 01/05/2025 - 20/05/2022 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Daniel Gurgel Marinho
Fe r n a n d e s .
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de
Compromisso nº
0424477-20/2014/MDR/CAIXA. COMPROMITENTE:
União Federal por
intermédio do Ministério do
Desenvolvimento Regional,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
COMPROMISSÁRIO:
Município
de
São
Gonçalo
do
Amarante/RN,
CNPJ
08.079.402/0001-35; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Lei 11.578,
de 26 de novembro de 2007 e no Decreto nº 8227, de 22 / 04 /2014. Data do
distrato 02/06/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo de Compromisso nº. 350.961-29/2011/MCIDADES/PAC, DOU de
13/05/2022, seção 3, página 36, onde se lê Altera vigência: 28/02/2022 , leia se Altera
Vigência: 31/08/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 929064/2022, firmado pelo Município de Timon-MA, CNPJ
06.115.307/0001-14; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do
centro de artesanato de Timon-MA; Programa Cultura; Valor: R$ 297.257,20; dos recursos:
R$ 287.307,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 540045, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 13392502514U27000, NE 2022NE000001, de 06/05/2022 e R$
9.951,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 - 03/06/2022 ODIRLEI SUDATTI e DINAIR
SEBASTIANA VELOSO DA SILVA.
GERÊNCIA NACIONAL COMPRAS DE MARKETING
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Patrocínio ao projeto Criança Cidadã: Orquestra Criança Cidadã dos Meninos do
Coque e Escola de Formação de Luthier e Archetier; EMPRESA CONTRATADA: ASSOC I AÇ ÃO
BENEFICENTE CRIANÇA CIDADÃ; CNPJ 05.994.449/0001-36; NÚMERO DO PROCESSO:
99.5173.0022/2022; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 1.700.000,00; DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO 31/05/2022; VIGÊNCIA: 31/05/2022 a 31/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; EMPRESA CONTRATADA: ASSOCIACAO LATINA DE
DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CULTURAL E AMBIENTAL ALDEEA; CNPJ 07.517.922/0001-
10; NÚMERO DO PROCESSO: 99.5173.0008/2021; OBJETO: alteração da representante legal
da contratada e das etapas III e IV do Anexo II (Cronograma de atividades, contrapartidas
e desembolso) do Contrato de Patrocínio ao Projeto Loterias Caixa Mais Lutas; DATA DE
ASSINATURA: 30/05/2022.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP
EXTRATO DE CONVÊNIO
Contrato de Repasse nº 927935/2022, firmado pelo Município de Cotia-SP, CNPJ
46.523.049/0001-20; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação
da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de unidade
de acolhimento; Programa Consolidação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS;
Valor: R$ 1.531.190,00; dos recursos: R$ 1.429.858,43, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0035,
NE 2022NE000015, de 20/04/2022, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0035, NE 2022NE000016, de 20/04/2022, e R$ 70.706,57 nos exercícios
subsequentes e R$ 30.625,00 de contrapartida. Vigência 02/06/2026 - 02/06/2022 Marcio
Antonio de Paula Capato e Rogerio Cardoso Franco.
AVISO DE CANCELAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL torna sem efeito a publicação referente ao
Extrato de Contrato 1083004-41 nº 927935/2022/MCIDADANIA/CAIXA, Município de
Cotia/SP, publicada DOU de 30/05/2022, seção 3, página 45. Marcio Antonio de Paula
Capato e Rogerio Cardoso Franco (27/05/2022).
MARCIO ANTONIO DE PAULA CAPATO
Gerente de Filial
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 928771/2022, Operação nº 1.082.714-99/2022, firmado pelo
Município de Santa Cruz da Baixa Verde-PE, CNPJ 35.445.485/0001-01; junto à União
Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIA
PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE-PE;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 288.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10026, NE 2022NE00040, de 04/05/2022 e R$ 694,00 de contrapartida.
Vigência 31/05/2025 - 31/05/2022 RODRIGO RIBEIRO DE QUEIROZ e JOSÉ IRLANDO DE
SOUZA LIMA.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL CORREGEDORIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CORREGEDORIA REPRESENTAÇÃO
BELO HORIZONTE torna público, para conhecimento das partes interessadas, que tendo em
vista o endereço incerto e não sabido do Sr. NAGIB MIGUEL IABRUDI JUSTE, CPF:
369.848.846-91, o que impossibilitou o contato pessoal, fica o mesmo convocado para, no
prazo de 3 dias úteis, a contar da presente publicação, a contatar a Corregedoria, por meio
do endereço eletrônico GEAPD02@CAIXA.GOV.BR para tratar de assunto relacionado com
o processo n.º MG.7244.2017.C.000094, ficando ciente desde já que, o não atendimento à
presente notificação no prazo fixado, caracteriza situação de inadimplência perante a
CAIXA, ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive
possível aplicação da Lei 10.522/02 e imediata instauração de TCE. Informamos ainda que
o processo terá continuidade independentemente do comparecimento do mesmo.
JÚLIA CIOLETTE DA COSTA
Coordenadora de Filial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEH MATO GROSSO - MT
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2021 CJP/MT
Ao(s) dois dias do mês de junho do ano de 2022, às 10:00 horas, de forma
presencial, na Rua Comandante Costa, 727, 4º Andar, bairro Centro, Cuiabá/MT, reuniu-se
a COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE MATO GROSSO com a seguinte pauta: Análise dos
pareceres técnicos referentes às verificações e equalizações das propostas apresentadas
pelas empresas EF CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 02.387.682/0001-62; CONATA ENGENHARIA
LTDA CNPJ: 01.535.369/0001-61; SERVMIX TECNOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE
LTDA EPP - CNPJ: 10.538.893/0001-87; e CONSTRUTORA ELDORADO DE TEIXEIRA DE
FREITAS
LTDA
CNPJ
03.705.579/0001-86,
visando
retomada
e
conclusão
dos
empreendimentos CARVALHO 1, 2 e 3 em Barra do Garças/MT. DELIBERAÇÕES: Referente
aos empreendimentos CARVALHO 1, 2 e 3, fica selecionada a empresa SERVMIX
TECNOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA EPP - CNPJ:10.538.893/0001-87, por
apresentar proposta financeira mais vantajosa, englobando todos os serviços pré-definidos
em escopo referência, para prosseguimento das análises jurídica e de capacidade financeira
visando contratação. Assim, a CJP/MT divulga resultado de certame de propostas para
Fechar