DOU 06/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
retomada dos empreendimentos CARVALHO 1, 2 e 3: a. SERVMIX TECNOLOGIA,
ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA EPP CNPJ: 10.538.893/0001-87, valor global de R$
104.746.094,70. b. EF CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 02.387.682/0001-62, valor global de R$
112.492.025,62. c. CONSTRUTORA ELDORADO DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA CNPJ
03.705.579/0001-86, valor global de R$ 120.808.065,77. d. CONATA ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 01.535.369/0001-61, valor global de R$ 134.360.582,40 . Pelo menor preço e
vantajosidade, ratifica-se a seleção da empresa Servmix Tecnologia, Engenharia e Meio
Ambiente Ltda EPP como vencedora do processo.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021 CJP/MT
Ao(s) dois dias do mês de junho do ano de 2022, às 10:00 horas, de forma
presencial, na Rua Comandante Costa, 727, 4º Andar, bairro Centro, Cuiabá/MT, reuniu-se
a COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE MATO GROSSO com a seguinte pauta: Análise dos
pareceres técnicos referentes às verificações e equalizações das propostas apresentadas
pelas
empresas
EF
CONSTRUTORA
LTDA
-
CNPJ:
02.387.682/0001-62
e
ILHA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ 14.209.372/0001-37, visando retomada e
conclusão dos empreendimentos NICO BARACAT 1 e 3 em Sinop/MT. DELIBERAÇÕES:
Referente aos empreendimentos NICO BARACAT 1 e 3, fica selecionada a empresa EF
CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 02.387.682/0001-62, por apresentar proposta financeira mais
vantajosa, englobando todos os serviços pré-definidos em escopo referência, para
prosseguimento das análises jurídica e de capacidade financeira visando contratação.
Assim, a CJP/MT divulga resultado de certame de propostas para retomada dos
empreendimentos NICO BARACAT 1 e 3: a. EF CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 02.387.682/0001-
62, valor global de R$ 18.926.143,83. b. ILHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ
14.209.372/0001-37, valor global de R$29.353.732,42. Pelo menor preço e vantajosidade,
ratifica-se a seleção da empresa EF Construtora Ltda como vencedora do processo.
EDUARDO TSUCHIYA JUNIOR
Superintendente Executivo Habitação
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n°1125/2022; celebrada entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a
JJF EMBALAGENS EIRELI; CNPJ: 21.962.148/0001-87; cujo objeto é a aquisição de insumos
de papelão; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0099/21; processo nº
18750.105947/2021-21; assinada em 31/05/22, vigente por 12 meses, até 31/05/23;
Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.303/16, Regulamento de Licitações e Contratos -
RLC/CMB, dos Decretos nºs 7.892/13 e 8.945/16; Valor total: R$ 92.300,00; assinam pela
CMB os Superintendentes: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho; pela
contratada a Titular: Edla Maria Pereira.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n°1117/2022; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a
BIO SERVICE EMBALAGENS LTDA; CNPJ: 10.498.628/0001-12; cujo objeto é a aquisição de
insumos de papelão; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0099/21; processo nº
18750.105947/2021-21; assinada em 31/05/22, vigente por 12 meses, até 31/05/23;
Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.303/16, Regulamento de Licitações e Contratos -
RLC/CMB, dos Decretos nºs 7.892/13 e 8.945/16; Valor total: R$ 144.243,00; assinam pela
CMB os Superintendentes: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho; pela
contratada os Sócios: Bruno Marques Benevelli e Fábio Eduardo Takehara.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº1123/2022, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e
SPGPRINTS BRASIL LTDA; CNPJ:61.939.419/0001-06; para aquisição de telas serigráficas
metálicas; Processo nº18750.100734/2022-94; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
nº0029/2022; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos -
CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2022 e
2023; assinado em 01/06/2022; vigência até 01/06/2023; valor global: R$1.134.000,00;
Assinam pela CMB: Hugo Cavalcante Nogueira - Presidente e Sergio Perini Rodrigues -
Diretor;
pela Contratada:
Maurycio
da
Silva Reis
e
José
Maria Alves
Junior
-
administradores não sócios.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1120/2022, celebrada entre a CASA DA MOEDA DO
BRASIL - CMB e a FORMASET PROMOCIONAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.-EPP; CNPJ:
13.257.776/0001-33; cujo objeto é a eventual aquisição de insumos de papelão;
modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0099/21; processo nº 18750.105947/2021-
21; assinada em 31/05/22, vigente por 12 meses, até 31/05/23; Fundamento Legal: Lei
Federal nº 13.303/16, Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB, dos Decretos nºs
7.892/13 e 8.945/16; Valor total: R$ 23.650,00; assina pela CMB o Superintendente:
Wagner Fernando Bueno Coelho; pela contratada os Sócios: Marcos Tadeu Bertollo e
Walter Luiz Bertollo.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1118/2022, celebrada entre a CASA DA MOEDA DO
BRASIL - CMB e a JJF EMBALAGENS EIRELI; CNPJ: 21.962.148/0001-87; cujo objeto é a
eventual aquisição de insumos de papelão; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº
0099/21; processo nº 18750.105947/2021-21; assinada em 31/05/22, vigente por 12
meses, até 31/05/23; Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.303/16, Regulamento de
Licitações e Contratos - RLC/CMB, dos Decretos nºs 7.892/13 e 8.945/16; Valor total: R$
68.970,00; assinam pela CMB os Superintendentes: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando
Bueno Coelho; pela contratada a Titular: Edla Maria Pereira.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1121/2022, celebrada entre a CASA DA MOEDA DO
BRASIL - CMB e a BIO SERVICE EMBALAGENS LTDA; CNPJ: 10.498.628/0001-12; cujo objeto
é a eventual aquisição de insumos de papelão; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
nº 0099/21; processo nº 18750.105947/2021-21; assinada em 31/05/22, vigente por 12
meses, até 31/05/23; Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.303/16, Regulamento de
Licitações e Contratos - RLC/CMB, dos Decretos nºs 7.892/13 e 8.945/16; Valor total: R$
82.764,00; assinam pela CMB os Superintendentes: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando
Bueno Coelho; pela contratada os Sócios: Bruno Marques Benevelli e Fábio Eduardo
Takehara.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1119/2022, celebrada entre a CASA DA MOE DA
DO BRASIL - CMB e a BIO SERVICE EMBALAGENS LTDA; CNPJ: 10.498.628/0001-12; cujo
objeto é a eventual aquisição de insumos de papelão; modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico nº 0099/21; processo nº 18750.105947/2021-21; assinada em 31/05/22,
vigente por 12 meses, até 31/05/23; Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.303/16,
Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB, dos Decretos nºs 7.892/13 e
8.945/16; Valor total: R$ 15.160,00; assina pela CMB o Superintendente: Wagner
Fernando Bueno Coelho; pela contratada os Sócios: Bruno Marques Benevelli e Fábio
Eduardo Takehara.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 00046/2022 - Processo nº 18750.100777/2022-70.
Objeto: aquisição de anel e rolamentos, para atender as demandas das equipes do
Departamento de Manutenção - DEMAN. Total de itens licitados: 05. Data da sessão: 21 de
junho de 2022, às 09:30h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: rsimiao@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira
Designada
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 00045/2022 - Processo nº 18750.112312/2021-81.
Objeto: aquisição de filme plástico para atender a produção de cadernetas de passaporte
para o Departamento de Polícia Federal - DPF. . Total de item licitado: 01. Data da sessão:
20 de junho de 2022, às 09:30h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: rsimiao@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira
Designada
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2022
A Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA, CNPJ 04.527.335/0001-13, localizada
no SBS, Quadra 2, Bloco B, Ed. São Marcos, CEP 70070.902, em Brasília (DF), é empresa
pública federal não financeira, constituída sob a forma de sociedade anônima de capital
fechado, vinculada ao Ministério da Economia, com capital social totalmente integralizado
pela União e submetida à Lei 13.303/2016. Tem como atividade a gestão de ativos - bens
e direitos - provenientes da União e de entidades integrantes da administração pública
federal. Em setembro de 2019, por meio de Decreto nº 10.008, a EMGEA foi incluída no
Programa Nacional de Desestatização - PND. Em 8.9.2021, foi publicada a Resolução CPPI
nº 200, de 25.8.2021, que aprovou as modalidades operacionais de desestatização da
EMGEA no âmbito do PND (alienação de ativos e dissolução societária), dentre outras
providências. De acordo com o disposto na Resolução CCPI nº 200, de 25.8.2021, torna-se
possível a alienação de parte ou da integralidade dos ativos que fazem parte do acervo
empresarial, sob avaliação do Tribunal de Contas da União e demais Órgãos de Controle
pertinentes. Dado o cenário de desestatização no qual se encontra inserida, a empresa
decidiu prorrogar o prazo da consulta pública de n° 00001/2022 para Contratação de
Seguro de Responsabilidade Civil de Conselheiros de Administração e Diretores bem como
suas
Demonstrações
Financeiras
e
Notas
Explicativas
(2021),
no
endereço
https://emgea.gov.br/Home/Page/1976fa9c-9b92-4365-a4a7-f300cde47b40
(Consultas
e
Audiências Públicas), com o escopo de verificar a compatibilidade entre a importância
segurada do 'RC D&O' e a representação estruturada e sistêmica da posição patrimonial e
financeira da companhia e por força da desestatização a que a EMGEA se sujeita. Os
interessados poderão encaminhar, seus comentários e sugestões, até o dia 10.06.2022, por
meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço CL@emgea.gov.br, assunto: Consulta
Pública nº 0001/2022.
KELLY BRAGA CORTES
Superintendente
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo n° 44103.003771/2020-28 Contrato n° 01.031812.2021. Contratada: MG ECCARD
LTDA.EPP CNPJ: 21.603.466/0001-51. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços de Copeira e Auxiliar de Serviços Gerais, referente a prorrogação
contratual para 04 meses, no valor total estimado de R$ 62.231,00 (sessenta e dois mil,
duzentos e trinta e um reais). Prazo de vigência 01/07/2022 a 31/10/2022. Data da
assinatura: 31/05/2022. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei n° 13.303/2016 e demais
dispositivos da legislação pertinente.
RETIFICAÇÃO - UASG 238014
Processo nº 44103.004875/2019-16; Contrato nº 05.018345.2021; Pedido de
Compra nº 018535; Modalidade: PG 058/2020; Contratada: CRM & F Climatização Eireli;
CNPJ nº 24.751.566/0001-13. Objeto: Retificação do contrato mencionado na publicação de
03.06.2021, seção 3 página 68, onde se lê "contrato 05.015345.2021 leia-se contrato
05.018345.2021".
DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS LOGÍSTICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS LOGÍSTICOS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 783/2022 - UASG 238014
Nº Processo: 44103006662202062. Objeto: Contratação do serviço de limpeza e
assepsia da rede de dutos Cosme Velho/RJ, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com
entregas anuais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2022 das 08h00 às 13h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00783-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE DA COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/06/2022) 238014-07048-2022NE024627
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 758/2021 - UASG 238014
Nº Processo: 44103011638202045. Objeto: Contratação por item e por
intermédio de Pregão do tipo Eletrônico, de empresa especializada no serviço de locação
de máquinas automáticas (Self Service), incluindo as manutenções preventivas e corretivas,
com o fornecimento de bebidas quentes, compreendendo os insumos, materiais,
acessórios, limpeza e abastecimento, conforme especificações, condições e exigências
estabelecidas n o Termo de Referência, pelo período de até 30 dias.. Total de Itens
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