DOE 06/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº117  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20220001
IG Nº1160492000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Regime Diferenciado de Contratações Públicas Eletrônico Nº 20220001, de interesse da SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS- SOP, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES 
DE DUPLICAÇÃO E MELHORAMENTOS DO ANEL VIÁRIO DE FORTALEZA, COM EXTENSÃO DE 32,30KM, conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. TOTAL DE ITEM LICITADO: 001 ENDEREÇO: Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. 
José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do nº 00012022, até o dia 28/06/2022 às 10h (horário de Brasília-DF. OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico www.
comprasnet.gov.br ou no site www.seplag.ce.gov.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220028
IG Nº1167905000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Tomada de Preços Nº 20220028 de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA TIPO II, EM FORTA-
LEZA – LAGOA DO URUBU, conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo 
Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará, as 09:30 horas do dia 23 de junho de 
2022. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pela Internet no site www.seplag.ce.gov.
br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado de julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 20220020, de interesse 
da SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODO-
VIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE, sendo o resultado proferido pela CEL 01, conforme se segue: 1º lugar (VENCEDORA) - OK EMPREENDI-
MENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com valor global de R$ 1.505.859,57; 2º LUGAR - BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global 
de R$ 1.574.449,46; 3º LUGAR - IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com valor global de R$ 1.705.872,12 e 4º LUGAR - ATHOS 
CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 1.770.274,99. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente.PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20220006, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO 
DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO (TIPO I), COM 12 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – CE, comunicando aos licitantes e 
demais interessados que após análise das Propostas Comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 31/05/2022, o seguinte resultado: FORTEKS 
ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, com o Valor Global de R$6.853.624,72 – Classificada como VENCEDORA; CONSÓRCIO FEITOSA 
JMV (CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI e CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA), com o Valor Global de R$6.973.430,42 – Classificado em 
2° LUGAR; RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, com o Valor Global de R$7.029.003,75 – Classificada em 3° LUGAR; 
DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, com o Valor Global de R$7.245.341,61 – Classificada em 4° LUGAR; CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO 
LTDA, com o Valor Global de R$7.265.048,57 – Classificada em 5° LUGAR; GAID CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$7.353.597,11 
– Classificada em 6° LUGAR; SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, com o Valor Global de R$7.392.108,38 – Classificada 
em 7° LUGAR; DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$7.471.991,47 – Classificada em 8° LUGAR; F 
R ARCANJO MATOS LTDA, com o Valor Global de R$7.753.897,39 – Classificada em 9° LUGAR; CONSÓRCIO ALVES FREITAS/BWS (ALVES 
FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e BWS CONSTRUÇÕES LTDA), com o Valor Global de R$7.824.000,57 – Classificado 
em 10° LUGAR; CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, com o Valor Global de R$8.518.022,74 – Classificada em 11° LUGAR; e IGC EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS LTDA, com o Valor Global de R$8.612.897,67 – Classificada em 12° LUGAR. Foram feitas correções na planilha orçamentária da empresa 
CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, com fundamento no subitem 8.8 do Edital. As classificações das propostas comerciais das licitantes habili-
tadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. O representante do 
CONSÓRCIO FEITOSA JMV (CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI e CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA), Sr. Walife Oliveira de Mesquita, 
exerceu o direito de preferência estatuído pela Lei Complementar N°123/2006 e alterações, por enquadrarem-se, as empresas consorciadas, como empresas 
de pequeno porte, ofertando o lance de R$6.852.729,46, comprometendo-se em apresentar correspondente proposta até o dia 02/06/2022. A ata da sessão 
pública que divulgou este resultado, com o detalhamento das correções, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 31 de maio de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210022
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2163/2021 Comprasnet, de interesse da SOHIDRA, 
cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 12 (doze) comboios, para compor as equipes de construções de poços tubu-
lares profundos no interior do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210029
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 21972021 COMPRASNET, de interesse da DETRAN, 
cujo OBJETO é Serviço de confecção de material gráfico, para atender a demanda deste DETRAN/CE, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de maio de 2022.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
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