DOE 06/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº117  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2022
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220540
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0540/2022 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de maio de 2022.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220546
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0546/2022 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220674
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0674/2022 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
objeto é Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de transplante renal pediátrico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA a licitação.PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de maio de 2022.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 20220021 de interesse da 
Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA 
ARENINHA TIPO I, NO BAIRRO MESSEJANA, EM FORTALEZA - CE, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, sendo INABILITADA 
a empresa: FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e HABILITADAS as licitantes: A COSTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, 
ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSÓRCIO MESSEJANA (AN DE FREITAS 
ANF ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA / BN DE FREITAS BNF ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA), CONSÓRCIO PORTHOS/CM (PORTHOS 
& LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI / CM OLIVEIRA CONSTRUTORA – ME), CONSTRUTORA CETRO LTDA, DATERRA CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, FT CONSTRUÇÕES EIRELI, IGC EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS LTDA, KG CONSTRUÇÕES LTDA, MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ ME,MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI, PIO ENGENHARIA 
E ARQUITETURA LTDA, R. R. PORTELA CONST. E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME, SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220022
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 20220022 de interesse 
da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DO CENTRO 
DE ESPORTE EM PRAÇA – PRAÇA MAIS INFÂNCIA TIPO II (PADRÃO), NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA – CE, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, sendo INABILITADAS as licitantes: CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, SM 
AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA e o CONSÓRCIO ALVES FREITAS / BWS (ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA / BWS CONSTRUÇÕES LTDA) e HABILITADAS as licitantes: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSÓRCIO PORTHOS/CM (PORTHOS & 
LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI / CM OLIVEIRA CONSTRUTORA – ME), CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, 
CONSTRUTORA CETRO LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JALES ENGENHARIA LTDA – ME, OK EMPREENDIMENTOS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, R. R. PORTELA CONST. E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME, SEVLA CONSTRUÇÕES EIRELI,. Fica 
aberto o prazo recursal conforme legislação vigente.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210084
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nacional Nº 20210084 
originária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto a EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA, NO TRECHO: MORADA 
NOVA – JUAZEIRO, COM EXTENSÃO DE 23,42 KM, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 12/08/2022 
tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 13/06/2022. A manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de 
Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 13/06/2022. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida 
por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência 
da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente 
certame licitatório.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nacional Nº 20220010 
originária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto a PAVIMENTAÇÃO DA CE-155 – TRECHO: ENTR. CE-060 – ITACIMA, NO 
MUNICÍPIO DE GUAIUBA-CE, COM EXTENSÃO TOTAL DE 8,66KM, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) 
dias, até 12/08/2022 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 13/06/2022. A manifestação de prorrogação 
e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Admi-
nistrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 13/06/2022. Registre-se, que a referida manifestação 
poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar 
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão 
do presente certame licitatório.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC