DOE 06/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº117  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2022
ANEXO ÚNICO N°2594176  QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0631/2022 DE 01 A 28 DE FEVEREIRO/2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
ADILIA MARIA ALBUQUERQUE ROCHA
CARGO COMISSIONADO
30000643
A
40
ANTONIO ROBERTO GOMES FERREIRA
TRABALHADOR DE CAMPO
007109-1-1
A
40
FRANCISCO ALVES DE GOIS
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS
016514-1-2
A/F
40/26
FRANCISCO DE SOUSA MACIEL
TRABALHADOR DE CAMPO
011079-1-7
A
40/40
FRANCISCO LUIZ MESQUITA NETO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
010205-1-X
A
20
FRANCISCO MARCOS FROTA DO NASCIMENTO
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS
016560-1-5
A
80
GIOVANNI WALKER FIORIO
DESENHISTA
0166931--1
A/S
40/40
JEOVÁ DE FIGUEIREDO MATOS NETO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
016703-1-X
A/S
32/32
JOSE IVANILDO LIMA DE SOUZA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
013111-1-5
A/J
40/40
MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010048-1-6
A
40
RAIMUNDO AROLDO PEREIRA
MOTORISTA
009897-1-1
A/S
40/40
RAIMUNDO DOMINGOS DA SILVA
CONTINUO
01313010
A/M
30/30
RAIMUNDO EUDES SOUZA CAETANO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
013106-1-5
A
64
SEBASTIÃO PEQUENO DA SILVA
TRABALHADOR DE CAMPO
007976-1-8
A/M
80/40
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº242/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 242/2021, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A 
EMPRESA PRIMARE ENGENHARIA LTDA;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº. 
33.866.288/0001-30;  III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
PRIMARE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 72.424.062/0001-31;  V - ENDEREÇO: Rua Padre Francisco Pinto n.º 66, Bairro Benfica 
- Fortaleza - Ce - CEP:60020-290;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, de acordo com 
o Processo Administrativo nº. 04514734/2022, parte integrante deste termo, independente de transcrição;  VII- FORO: Fortaleza - Ce;  VIII - OBJETO: O 
aditivo ora epigrafado tem como finalidade a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº. 242/2021, por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, 
passando seu término previsto para o dia 25/06/2022, cujo objeto consiste na Aquisição com instalação e montagem de sistemas VRF e de ventilação 
mecânica para atender o Estádio Municipal Mauro Sampaio. Permanece inalterado o prazo de vigência inicialmente previsto;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 
2.800.000,00 (Dois milhões e oitocentos mil reais);  X - DA VIGÊNCIA: 20/12/2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e 
condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam;  XII - DATA: 27 de maio de 2022;  XIII 
- SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE DA SOP, em exercício) e JOSÉ DARIO DE CARVALHO FONTE-
NELLE(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 216/2022
CONTRATANTE: UPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-
211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente em 
Exercício, o Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE, 
inscrito no CPF sob o nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413 – Jerônimo de Medeiros Prado – Sobral/CE, CEP: 62.044-400 
CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, Boa Vista, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-540, inscrita 
no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA 
ARAÚJO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 2.482.346 – SSP/CE e CPF/MF sob o nº 101.762.164-05, residente e 
domiciliado na Rua: Mestre Canuto, nº 15, Alto do São Manoel, Mossoró-RN, CEP: 59.631-050. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço comum 
de engenharia para a execução da manutenção preventiva e corretiva das Instalações Prediais da Secretaria da Saúde-SESA, localizadas no Hospital do 
Coração, Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão – CIDH, Instituto de Prevenção do Câncer (IPC) e Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, 
com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviço da SEINFRA 26.1, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210002-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vO prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviço.igência deste contrato será 
de 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 7.028.430,29 (sete milhões, vinte e oito mil, quatrocentos e trinta reais e 
vinte e nove centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 
43200007.15.451.341.10090 – Manutenção Predial de Edificações Públicas; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, 
Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO ( SUPERINTENDENTE DA SOP EM EXERCÍCIO) e TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO 
(CETUS CONSTRUTORA EIRELI).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE, EM EXERCICIO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 218/2022
CONTRATANTE: UPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-
211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente 
em Exercício, o Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/
CE, inscrito no CPF sob o nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413 – Jerônimo de Medeiros Prado – Sobral/CE, CEP: 62.044-
400 CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, Boa Vista, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-540, 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO 
PEREIRA ARAÚJO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 2.482.346 – SSP/CE e CPF/MF sob o nº 101.762.164-05, 
residente e domiciliado na Rua: Mestre Canuto, nº 15, Alto do São Manoel, Mossoró-RN, CEP: 59.631-050. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o 
serviço comum de Engenharia para a execução das manutenções preventivas e corretivas das Instalações Prediais localizadas na Região Metropolitana 
de Fortaleza (manutenções discriminadas no processo administrativo (Viproc nº 04989775/2022), com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de 
reposição, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviço da SEINFRA 26.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital 
do Pregão Eletrônico n° 20210002-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, 
contado a partir da data de assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de 
serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 7.212.207,84 (sete milhões, duzentos e doze mil, duzentos e sete reais e oitenta e quatro centavos) pagos em moeda corrente 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.341.10090 – Manutenção Predial 
de Edificações Públicas; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos 
Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO ( SUPERIN-
TENDENTE DA SOP (em exercício)) e TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO (CETUS CONSTRUTORA EIRELI).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE, EM EXERCICIO
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