DOE 06/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº117  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2022
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 26/04/2022 a 31/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 105,11; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 122,63 ( CENTO E VINTE 
E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163020 - EEMTI JUVÊNCIO BARRETO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em 01 de junho de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
 *** *** ***
 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO 
 PROCESSO Nº05433568/2022 - ADITIVO 
 LOTE 20/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23162813 - EEMTI ESTADO DA BAHIA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ALICIA SOPHIA FARIAS DE SOUZA - CPF: 06212971358 - MATRÍCULA: 22200180919832 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013021661X - NOME SUBSTITUÍDO: CRYSTYANNE OLINDA 
SANTOS MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N I - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 19/05/2022 a 17/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;REGILANIO DAMIAO 
LIMA - CPF: 03536399312 - MATRÍCULA: 22200180919824 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013021661X - NOME SUBSTITUÍDO: CRYSTYANNE OLINDA SANTOS MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 19/05/2022 a 17/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.343,48 ( QUATRO MIL E TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E 
QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162813 - EEMTI ESTADO DA BAHIA e os Professores constantes neste extrato 
 LOTE 21/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252480 - PATATIVA DO ASSARÉ EEM. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA LUZIA FERNANDES PEREIRA - CPF: 06381402342 - MATRÍCULA: 22200180941048 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130608585 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA HELENA 
DE MAGALHAES AUGUSTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 22/05/2022 a 20/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;ANTONIA 
MAYANNE GOMES COSTA - CPF: 04708185308 - MATRÍCULA: 2220018094103X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130608585 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA HELENA DE MAGALHAES AUGUSTO 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T N M I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 
150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 22/05/2022 a 20/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35; - OBJETO: O presente instrumento 
tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.652,81 ( SETE MIL E SEISCENTOS 
E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252480 - PATATIVA DO ASSARÉ EEM e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em 01 de junho de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE 
 PROCESSO Nº05433665/2022 - ADITIVO 
 LOTE 26/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): WALESKA CASTRO GOMES - CPF: 05416656344 - MATRÍCULA: 22200176858810 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112164912 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERA MARIA 
CACHATE DE MENDONCA ESTIMA CRUZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 16/05/2022 a 14/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 735,78; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.447,83 
( UM MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE 
SARAIVA COELHO e os Professores constantes neste extrato 
 LOTE 27/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23166100 - EEMTI TIRADENTES. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): FABIANO FERREIRA LEITE - CPF: 61821500334 - MATRÍCULA: 22200180952600 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113784019 - NOME SUBSTITUÍDO: SUELI FELIX DE OLIVEIRA XAVIER 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 
- VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 19/05/2022 a 17/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2312,45;THAYANE ALENCAR GOMES - CPF: 
04127867370 - MATRÍCULA: 22200180952597 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000113784019 - NOME SUBSTITUÍDO: SUELI FELIX DE OLIVEIRA XAVIER - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
19/05/2022 a 17/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da 
contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.273,29 ( OITO MIL E DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23166100 - EEMTI TIRADENTES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em 01 de junho de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO 
 PROCESSO Nº05435722/2022 - ADITIVO 
 LOTE 0/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23160110 - EEMTI ANDRÉ CARTAXO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANA MARIA LINHARES PEREIRA - CPF: 00060268344 - MATRÍCULA: 2220017958651X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
01/02/2022 a 15/02/2022 - VALOR MENSAL: R$ 42,28; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da 
contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-