DOE 06/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº117 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2022
CPF nº069.948.563-59 residente e domiciliada em Fortaleza/Ce, que tem por objeto deste contrato o SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS (CIP) EM
02 (DUAS) ETAPAS A SEREM REALIZADAS NAS DEPENDÊNCIAS DOS POSTOS DO DETRAN LOCALIZADOS NO INTERIOR DO ESTADO,
mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. Constitui objeto deste apostilamento a alteração de Gestor no
Contrato nº167/2022. CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL E CONTRATUAL 2.1. O presente apostilamento possui fundamento nos
seguintes termos: 2.1.1. Art. 67 da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993; 2.1.2. Processo administrativo nº03645975/2022. CLÁUSULA TERCEIRA
– DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 3.1. Por este Termo de Apostilamento ao Contrato nº167/2022, fica alterado o gestor, passando a execução a ser
acompanhada e fiscalizada pelo servidor Sr. João Carlos Macedo Costa, matrícula nº3006561-2, a partir de 11, de abril de 2022. CLÁUSULA QUARTA –
DA RATIFICAÇÃO 4.1. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato ora apostilado, não alteradas por este termo. Fortaleza
01 de junho de 2022 MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - Superintendente DETRAN/CE;
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº171/2022
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, autarquia estadual criada pela Lei nª 9.450/71 e reorganizada pela Lei nº10.521/81,
CNPJ nº07.135.668/0001-95, com sede na Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza - Ce, CEP. 60712.001, representada por seu superintendente,
MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS, brasileiro, matrícula 16166715, portador do CPF nº920.738.673-91, domiciliado e
residente em Fortaleza, RESOLVE APOSTILAR O CONTRATO Nº171/2022, celebrado com a empresa ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS,
nome de fantasia: A2 SAUDE AMBIENTAL, inscrita no CNPJ sob N° 12.839.383/0001-75, estabelecida na Tv. Domingos Rodrigues, nº205, Bairro Nossa
Senhora da Penha, CEP: 56.903-442, Serra Talhada/PE, telefone: (87) 9925-0879, e-mail: alessandro_leco_@hotmail.com, a2saudeambiental@hotmail.
com, aqui representada por seu Representante Legal, Sr. ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS, brasileiro, inscrito no CPF nº010.739.454-56 residente
e domiciliado em Serra Talhada/PE, que tem por objeto deste contrato o SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS (CIP) EM 02 (DUAS) ETAPAS A
SEREM REALIZADAS NAS DEPENDÊNCIAS DOS POSTOS DO DETRAN LOCALIZADOS NO INTERIOR DO ESTADO, mediante as cláusulas e
condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. Constitui objeto deste apostilamento a alteração de Gestor no Contrato nº171/2022.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL E CONTRATUAL 2.1. O presente apostilamento possui fundamento nos seguintes termos: 2.1.1.
Art. 67 da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993; 2.1.2. Processo administrativo nº03710262/2022. CLÁUSULA TERCEIRA – DA FISCALIZAÇÃO
DO CONTRATO 3.1. Por este Termo de Apostilamento ao Contrato nº171/2022, fica alterado o gestor, passando a execução a ser acompanhada e fiscali-
zada pelo servidor Sr. João Carlos Macedo Costa, matrícula nº3006561-2, a partir de 11, de abril de 2022. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
4.1. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato ora apostilado, não alteradas por este termo. Fortaleza 01 de junho de 2022
MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - Superintendente DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº177/2022
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, autarquia estadual criada pela Lei nª 9.450/71 e reorganizada pela Lei nº10.521/81,
CNPJ nº07.135.668/0001-95, com sede na Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza - Ce, CEP. 60712.001, representada por seu superintendente,
MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS, brasileiro, matrícula 16166715, portador do CPF nº920.738.673-91, domiciliado e
residente em Fortaleza, RESOLVE APOSTILAR O CONTRATO Nº177/2022, celebrado com a empresa R & R DEDETIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
nome de fantasia: FORTPRAG, inscrita no CNPJ sob N° 09.192.141/0001-28, estabelecida na Rua Clodoaldo Arruda, nº154, Bairro Cambeba, CEP: 60.822-
375, Fortaleza/CE, telefone: (85) 98853-1041, e-mail: fortprag@hotmail.com, aqui representada por seu Representante Legal, Sr. ROBERT FELIX MAIA
brasileiro, inscrito no CPF nº855.191.033-72 residente e domiciliado em Fortaleza/CE, que tem por objeto deste contrato o SERVIÇO DE CONTROLE
DE PRAGAS (CIP) EM 02 (DUAS) ETAPAS A SEREM REALIZADAS NAS DEPENDÊNCIAS DOS POSTOS DO DETRAN LOCALIZADOS NO
INTERIOR DO ESTADO, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. Constitui objeto deste apostilamento a
alteração de Gestor no Contrato nº177/2022. CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL E CONTRATUAL 2.1. O presente apostilamento
possui fundamento nos seguintes termos: 2.1.1. Art. 67 da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993; 2.1.2. Processo administrativo nº03716899/2022.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 3.1. Por este Termo de Apostilamento ao Contrato nº177/2022, fica alterado o gestor,
passando a execução a ser acompanhada e fiscalizada pelo servidor Sr. João Carlos Macedo Costa, matrícula nº3006561-2, a partir de 11, de abril de 2022.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO 4.1. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato ora apostilado, não alte-
radas por este termo. Fortaleza 01 de junho de 2022 MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - Superintendente DETRAN/CE;
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº178/2022
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, autarquia estadual criada pela Lei nª 9.450/71 e reorganizada pela Lei nº10.521/81,
CNPJ nº07.135.668/0001-95, com sede na Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza - Ce, CEP. 60712.001, representada por seu superintendente,
MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS, brasileiro, matrícula 16166715, portador do CPF nº920.738.673-91, domiciliado e
residente em Fortaleza, RESOLVE APOSTILAR O CONTRATO Nº178/2022, celebrado com a empresa RIVA SAUDE AMBIENTAL LTDA, nome de
fantasia: RIVA SAUDE AMBIENTAL, inscrita no CNPJ sob N° 22.337.049/0001-77, estabelecida na Rua Edgar Pinho Filho, nº284 A, Bairro Vila União,
CEP: 60.410-732, Fortaleza/CE, telefone: (85) 3272-8273/ (85) 3227-4268, e-mail: rivasaudeambiental@hotmail.com, aqui representada por seu Representante
Legal, Sr. ANTONIO TEIXEIRA FEITOSA brasileiro, inscrito no CPF nº027.188.523-80 residente e domiciliado em Fortaleza/CE, que tem por objeto deste
contrato o SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS (CIP) EM 02 (DUAS) ETAPAS A SEREM REALIZADAS NAS DEPENDÊNCIAS DOS POSTOS
DO DETRAN LOCALIZADOS NO INTERIOR DO ESTADO, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. Constitui objeto deste apostilamento a alteração de Gestor no Contrato nº178/2022. CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL E
CONTRATUAL 2.1. O presente apostilamento possui fundamento nos seguintes termos: 2.1.1. Art. 67 da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993; 2.1.2.
Processo administrativo nº03715000/2022. CLÁUSULA TERCEIRA – DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 3.1. Por este Termo de Apostilamento ao
Contrato nº178/2022, fica alterado o gestor, passando a execução a ser acompanhada e fiscalizada pelo servidor Sr. João Carlos Macedo Costa, matrícula
nº3006561-2, a partir de 11, de abril de 2022. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO 4.1. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e
condições do Contrato ora apostilado, não alteradas por este termo. Fortaleza 01 de junho de 2022 MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE
MEDEIROS - Superintendente DETRAN/CE;
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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TERMO DE APOSTILAMENTO COLETIVO Nº03/2022
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, autarquia estadual criada pela Lei nª 9.450/71 e reorganizada pela Lei nº10.521/81,
CNPJ nº07.135.668/0001-95, com sede na Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza - Ce, CEP. 60712.001, representada por seu superintendente,
MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS, brasileiro, matrícula 16166715, portador do CPF nº920.738.673-91, domiciliado e resi-
dente em Fortaleza, RESOLVE APOSTILAR os contratos nº41/2019, 64/2019, 109/2019, 03/2020, 41/2020, 71/2020, 31/2021, 231/2022 e aos convênios
N° 32.2020, 54/2020, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. Constitui objeto deste apostilamento a
alteração da Gestora nos contratos Nº41/2019, 64/2019, 109/2019, 03/2020, 41/2020, 71/2020, 31/2021, 231/2022 e aos convênios Nº32.2020, 54/2020.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL E CONTRATUAL 2.1. O presente apostilamento possui fundamento nos seguintes termos: 2.1.1.