DOE 06/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº117 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2022
LENDENGUES, CPF 01559664304, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério
- MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 07498314, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRI-
BUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/05/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas Lei nº 14.180/2008 com efeitos financeiros da referência 24 a partir de 01/07/2009 , conforme Portaria nº 417/2009
1.280,04
Progressão Horizontal 15% (art. 43 da Lei nº 9.826/1974)
192,01
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 50% - art. 1º da Lei nº 14.182/08
640,02
Gratificação de Incentivo Profissional 20% ( art. 32 da Lei nº 12.066/1993)
256,01
TOTAL
2.368,08
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de21/08/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 26/09/2017 que concedeu aposentadoria à Antonio
Gilberto de Carvalho Lendengues, matrícula nº 07498314. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de
maio de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº 032803460, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA LOURDES DE MELO, CPF 08152136087,
que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas
semanais, matrícula nº 06358918, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
INTEGRAIS, a partir de 15/11/2003, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas (Lei nº 13.333/2003)
895,47
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 40% - art. 1º da Lei nº 11.072/85
358,19
Gratificação de Incentivo Profissional 20% (art. 32 da Lei nº 12.066/1993)
179,09
Progressão Horizontal 20% (art. 43 da Lei nº 9.826/1974)
179,09
TOTAL
1.611,84
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de maio de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/06993
PROCESSO Nº: 02680300/2022 OBJETO: Registro de preços para contratação de licenças de softwares e serviços da marca Red Hat. JUSTIFICA-
TIVA: Disponibilizar opção de contratações de soluções da Red Hat, incluindo subscrições, Serviços especializados e Treinamento. DA VIGÊNCIA: A Ata
de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo
nela registrado, se este ocorrer primeiro. PARTICIPANTE: EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Grupo 1
(Treinamento): Item 01 - valor unitário de R$ 1.369,00 e quantidade 644, Item 02 - valor unitário de R$ 1.369,00 e quantidade 80. Valor total do Grupo1:
R$ 991.156,00 (Novecentos e noventa e hum mil, cento e cinquenta e seis reais). Itens independentes de Grupo: Item 3 - valor unitário de R$ 1.148,00 e
quantidade 20.189, Item 4 - valor unitário de R$ 507,00 e quantidade 20.300. Perfazendo um valor global de R$ 34.460.228,00 (Trinta e quatro milhões,
quatrocentos e sessenta mil, duzentos e vinte e oito reais). SIGNATÁRIOS: José Lassance de Castro Silva – Presidente da ETICE e Fábio Machado de
Miranda – Procurador da Empresa Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
– ETICE, em Fortaleza, 30 de maio de 2022.
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2021
PROCESSO Nº03803058/2022
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS,
inscrita no CNPJ sob o Nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, Nº230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada
por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a Empresa AMP ENGENHARIA EIRELI., inscrita
no CNPJ sob o Nº73.203.739/0001-74, estabelecida à Rua Caririaçu, Nº504 – Monte Castelo – CEP: 60.326-380, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. VALMIR MENDES DE OLIVEIRA, celebram o presente Termo de Aditivo ao Contrato, decorrente da Licitação Pública
Nacional - LPN Nº20190011/SPS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo Nº3408/OC-BR, firmado
entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e do Processo Administrativo Nº03803058/2022. OBJETO: O
presente Termo Aditivo visa a alteração no prazo de execução do Contrato Nº011/2021, o qual tem como objeto a execução da obra de construção do
CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – PADRÃO III, NO MUNICÍPIO DE CHORÓ. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do Contrato original será prorrogado por 150 (cento e cinquenta) dias, com início no dia 09 de maio de 2022 e término no dia 05 de outubro de
2022. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES:
Fortaleza, 26 de Maio de 2022; SANDRO CAMILO CARVALHO - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES
E DIREITOS HUMANOS - SPS e VALMIR MENDES DE OLIVEIRA - AMP ENGENHARIA EIRELI. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 31 de maio de 2022.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2021 IG Nº1169626
PROCESSO Nº03254372/2022
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS,
inscrita no CNPJ sob o Nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, Nº230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada
por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a empresa OK EMPREENDIMENTOS CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº08.642.026/0001-45, estabelecida à Rua Joaquim Pimenta, Nº195 – Montese – Fortaleza/CE
- CEP: 60.410-220, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO OLÍRIO TEIXEIRA JÚNIOR, celebram o presente
Termo Aditivo ao Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº20190012/SPS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada
nos termos do Contrato de Empréstimo Nº3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID,
conforme faculta o §5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes, e de acordo com o Processo Administrativo Nº03254372/2022. OBJETO:
O presente Termo Aditivo visa a alteração no prazo de vigência e execução do Contrato Nº016/2021, o qual tem como objeto a execução da obra de
construção do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, PADRÃO III, NO MUNICÍPIO DE PORANGA – SEDE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução da obra será prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, com início no dia 30 de maio de 2022 e término no dia 26 de setembro de 2022. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato original será prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, com início no dia 11 de agosto de 2022 e término no
dia 08 de dezembro de 2022. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE.
DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 25 de Maio de 2022; Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e Antônio Olírio Teixeira Júnior - OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 31 de maio de 2022.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2021 IG Nº1163985
PROCESSO Nº01356992/2022
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS,
inscrita no CNPJ sob o Nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, Nº230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada
por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a empresa DINÂMICA EMPREENDIMENTOS
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