DOE 06/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº117  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Antônio Edmar de Oliveira 
CPF:210.151.393-53
Auxiliar de 
Serviços Gerais
790.056-1.4
V
01 a 03, 06 a 10, 
13 a 17, 20 a 24 e 
27 a 28/06/2022
Várzea Alegre 
e outros
18,0
61,33
-
1.103,94
Paulo Pio da Silva 
CPF:193.594.703-68
Auxiliar de 
Perfuração
790.165-1.9
V
01 a 20/06/2022
Sobral
19,0
61,33
-
1.165,27
Manoel Costa Santos 
CPF:142.654.863-04
Motorista
790.157-1.7
V
02 a 03, 06 a 10, 13 
a 15, 17, 20 a 24 e 
27 a 30/06/2022
Crateús e 
Independência
17,0
61,33
-
1.042,61
José Roberto Barbosa de 
Moura CPF:210.149.653-49
Operador de 
Perfuratriz
790.141-1.7
V
01 a 03, 06 a 10, 13 
a 15, 17, 20 a 24 e 
27 a 30/06/2022
Apuiarés e outros
18,0
61,33
-
1.103,94
José Humberto Soares 
CPF:117.839.233-34
Oficial de 
Manutenção
790.132-1.8
V
01 a 03, 06 a 10, 13 
a 15, 17, 20 a 24 e 
27 a 30/06/2022
Itaiçaba e outros
18,0
61,33
-
1.103,94
Francisco José do Nascimento 
CPF:209.185.693-20
Auxiliar de 
Serviços Gerais
790.091-1.6
V
01 a 20/06/2021
Brejo Santo e outros
19,0
61,33
-
1.165,27
José Carlos de Sousa 
CPF:210.746.073-68
Operador de 
Máquinas Agrícolas
790.121-1.4
V
01 a 20/06/2022
Piquet Carneiro 
e outros
19,0
61,33
-
1.165,27
José Inácio Saldanha da 
Silva CPF:090.105.483-68
Operador de 
Compressor
790.133-1.5
V
01 a 20/06/2022
Crato e outros
19,0
61,33
-
1.165,27
Francisco Ednisio 
Silva Magalhães 
CPF:193.613.783-68
Oficial de 
Manutenção
790.081-1.7
V
13 a 30/06/2022
Crato e outros
17,0
61,33
-
1.042,61
Francisco Gonzaga 
do Nascimento 
CPF:247.903.383-04
Auxiliar de 
Serviços Gerais
790.085-1.6
V
13 a 30/06/2022
Sobral
17,0
61,33
-
1.042,61
Galdino Gondim Lins dos 
Santos CPF:090.982.833-49
Diretor
300.026-1.X
III
01 a 04, 08 a 11, 
17 a 18, 22 a 25 e 
29 a 30/06/2022
General Sampaio 
e outros
13,0
77,10
-
1.002.30
Francisco Willians Magalhães 
Menezes CPF:143.349.763-87
Auxiliar de 
Perfuração
790.105-1.0
V
01 a 20/06/2022
Paraipaba
19,0
61,33
-
1.165,27
Ernani Braga de Oliveira 
CPF:202.706.073-15
Operador de 
Perfuratriz
790.073-1.5
V
01 a 20/06/2022
Brejo Santo
19,0
61,33
-
1.165,27
Francisco Ribeiro da Silva 
CPF:142.393.913-04
Auxiliar de 
Perfuração
790.094-1.5
V
01 a 20/06/2022
Brejo Santo
19,0
61,33
-
1.165,27
Antônio Décio Irineu dos 
Santos CPF:163.551.993-49
Motorista
790.055-1.7
V
01 a 03, 06 a 10, 13 
a 15, 17, 20 a 24 e 
27 a 30/06/2022
Apuiares e outros
18,0
61,33
-
1.103,94
José Cláudio da Silva 
CPF:111.611.753-34
Mecânico de 
Máquinas e Veículos
790.123-1.9
V
01 a 03, 06 a 10, 13 
a 15, 17, 20 a 24 e 
27 a 30/06/2022
Piquet Carneiro 
e outros
18,0
61,33
-
1.103,94
José Aniisio Silva Magalhães 
CPF:188.643.093-49
Operador de 
Perfuratriz
790.118-1.9
V
13 a 30/06/2022
Paracuru e 
Paraipaba
17,0
61,33
-
1.042,61
José Wilson Pereira 
CPF:152.090.591-20
Motorista
790.147-1.0
V
13 a 30/06/2022
Paracuru e 
Paraipaba
17,0
61,33
-
1.042,61
 
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
22.099,82
*** *** ***
PORTARIA Nº080/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 
02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista o que consta no processo nº e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, 
art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR o servidor FRANCISCO HEMIRTON LEMOS PEIXOTO , cargo Diretor 
Administrativo-Financeiro , matrícula nº , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de , símbolo DNS-3, lotado na 
Diretoria Administrativa Financeira, integrante da estrutura organizacional da SOHIDRA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular Cléa Dias Sampaio, em virtude 
de férias no período de 07 a 16/02/2022 e de 14 a 23/03/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 31 de 
maio de 2022.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 03/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 300.00,00; PROCESSO Nº: 04930347 / 2022 OBJETO: Contratação de empresa para 
fornecimento de energia elétrica - Modalidade Tarifária Horosazonal Verde, necessária ao funcionamento das instalações da sede da Fundação Cearense de 
Meteorologia e Recursos Hídricos – FUNCEME, localizada na Av. Rui Barbosa Nº 1246 - Bairro Aldeota- Fortaleza - CE JUSTIFICATIVA: Justifica-se a 
presente contratação considerando que a COELCE, é a empresa concessionária do fornecimento ou suprimento de energia elétrica, enquadrando-se no inciso 
XXII, do Art.24 da Lei Nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, razão pela qual foi Declarada a Dispensa de Licitação, para a Contratação da empresa 
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 ( Trezentos mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200
007.18.122.211.20812.03.33903900.1.00.00.0.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XXII, do Art.24 da Lei Nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores 
CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE - (ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ), CNPJ Nº 07.047.251/0001-70, sede na 
Rua Padre Valdevino, 150 – Bairro Joaquim Távora - Fortaleza - CE DISPENSA: Declarada pelo Diretor Técnico, respondendo pelo Presidente da Fundação 
Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos- FUNCEME RATIFICAÇÃO: Ratificada pelo Sr. Secretário dos Recursos Hídricos - SRH, com fulcro no 
Art.26, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Maria Lindalva de Assis Rêgo
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA SAÚDE 
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 084353350, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, IVETA MARIA DE BRITO 
GOMES, CPF 06754619368, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio 
Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 40139915, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR 
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/12/2008, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 14.180, de 18.07.2008
598,74
Gratificação de Tempo de Serviço de 20% - Art. 43, §1º, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974
119,75
TOTAL
718,49
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 18/03/2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 25/11/2011, que concedeu aposentadoria à IVETA 
MARIA DE BRITO GOMES, matrícula nº 40139915. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 23 de abril de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE
*** *** ***