DOE 06/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº117  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2022
APOSTILAMENTO Nº302/2022 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretá-
ria-Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 03839800/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, 
c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos abaixo relacionados, para neles incluir a seguinte dotação orçamentária, conforme 
fl. 02 e 03 do processo: 2420009.10.304.632.20222.03.339030.29100.1 - 54784
UNIDADE
CONTRATO
EMPRESA
CNPJ
COVIS
1109/2017
TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A
03.506.307/0001-57
449/2021
TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A
03.506.307/0001-57
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 09 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº305/2022 AO CONTRATO Nº0174/2018
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária 
Executiva Administrativa- Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 03458717/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, 
c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº0174/2018, celebrado com a Empresa EDUARDO PAZ BARRETO FILHO - 
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.536.758/0001-44, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, 
passando para o Sra. Inês Silvia Amorim dos Santos Barroso, matrícula nº 008051-1-4 e inscrito no CPF sob o nº 222.091.583-20. Ficam mantidas as demais 
cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 17 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº325/2022 AO CONVÊNIO Nº024/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária-
-Executiva Administrativo- Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 04521323/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso 
I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento para alteração dos dados da conta bancária do Convênio nº024/2021, conforme fls. Nº 02 
e 03 acostados aos autos.
ONDE SE LÊ:
NOME/RAZÃO SOCIAL
CNPJ
DADOS DA CONTA
Agência
1958-5
Município de Pindoretama
23.563.448/0001-19
Operação
006
Conta
71132-3
LEIA-SE:
NOME/RAZÃO SOCIAL
CNPJ
DADOS DA CONTA
Agência
1958-5
Município de Pindoretama
23.563.448/0001-19
Operação
006
Conta
71138-2
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº327/2022 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.571/0039-87, representado pelo Diretor-Geral do Hospital, Sr. André Pires Cortez, portador do RG nº 2007018983-2 e inscrito no CPF sob o 
nº 743.779.303-20, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 03803295/2022, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos abaixo relacionados, para neles incluir as dotações orçamen-
tárias, conforme fl. 02 do processo:
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
372/2019
EMPRESA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS
996/2021
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA
4352 – 24200194.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1
765/2019
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA
89261- 24200194.10.302.631.20077.03.339030.1.00.00.0
333/2021
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 25 de maio de 2022.
André Pires Cortez
DIRETOR GERAL DA UNIDADE
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APOSTILAMENTO Nº331/2022 AO CONTRATO Nº121/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – HSMM/SESA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.571/0037-15, neste ato representado pelo Diretor Geral da Unidade Hospitalar, Sr. Frederico Emmanuel Leitão Araújo, portador do RG nº 
2522681 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 806.172.203-87, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo 
nº 04421361/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº121/2021, cele-
brado com a Empresa IMPERIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.164.178/0001-85, para nele substituir o nome do(a) 
Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para o Sr. Abrão Valentim da Silva, matrícula nº 401.750.1.6 e inscrito no 
CPF sob o nº 191.516.403-68. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Frederico Emmanuel Leitão Araújo
DIRETOR-GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR
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APOSTILAMENTO Nº339/2022 AO CONTRATO Nº436/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, representado pelo Diretor-Geral do Hospital, Sr. André Pires Cortez, portador do RG nº 2007018983-2 e inscrito no 
CPF sob o nº 743.779.303-20, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 04401417/2022, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº436/2021, celebrado com a Empresa KONEKT