DOE 06/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº117  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2022
TELECOMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.990.690/0001-58, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado 
na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando da Sra. Maria do Socorro Ferreira de Sousa para o Sr. Francisco Eloy Marinho Alves, matrícula nº 
007569-1-1 e inscrito no CPF sob o nº 221.623.303-00. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este 
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
André Pires Cortez
DIRETOR GERAL DA UNIDADE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1215/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 160/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1215/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, 
n° 1526, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: RC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto 
Monte, n° 2929, 1105N, Pici, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57, c/c § 8° do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação de prazo, por mais 12 meses, a partir de 31/07/2022, ao 
Contrato n° 1215/2018, que tem como objeto a contratação do serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração dos equipamentos médico-hospitalares 
da marca Karl Storz (torre de vídeo), com reposição total de peças originais e genuínas, pertencentes ao HMJMA/SESA. Parágrafo Único. Fica incluída a 
seguinte dotação orçamentária: 24200794.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 – 12296; IX - VALOR GLOBAL: R$ 152.640,00 (cento e cinquenta 
e dois mil seiscentos e quarenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a partir de 31/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - 
DATA: 19/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Raimundo Francisco Medeiros de Melo.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº528/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 0270/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 528/2020;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SAMU 192; III - ENDEREÇO: Av. 
Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 
EIRELI ME; V - ENDEREÇO: Rua Elizeu Uchoa Becco, nº 39, Sala 02, Edson Queiroz, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso 
IV, e art. 65, §8º, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar, por 
12 (doze) meses, a partir de 14 de maio de 2022, o Contrato nº528/2020, cujo objeto é a contratação do serviço de locação de módulos habitacionais, em 
consonância com os descritivos previstos na Ata de Registro de Preços n° 771/2019, oriunda do Pregão Eletrônico n° 0002/2019 da Secretaria da Segurança 
Pública e Defesa Social. Parágrafo Primeiro – O presente aditivo importa em gasto no valor de R$ 273.150,00 (duzentos e setenta e três mil e cento e cinquenta 
reais). Parágrafo Segundo – O gestor do Contrato passa a ser a Sra. Sueli Barbosa de Sousa, CPF n° 244.865.903-68; IX - VALOR GLOBAL: R$ 273.150,00 
(duzentos e setenta e três mil e cento e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 14 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Juliana Santiago Silva.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº428/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 237/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 428/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: 
TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A.; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº 50, Prédio 02, Bairro Santa Lucia, Campo Bom/RS; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 12 (doze) 
meses, a partir de 19 de maio de 2022, o Contrato nº 428/2021, tendo como objeto os serviços de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de 
veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Subcláusula Primeira - Importa 
o presente termo aditivo no montante de R$ 70.628,27 (setenta mil, seiscentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 
70.628,27 (setenta mil, seiscentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 19 de maio de 2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 18/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Douglas Almeida Pina.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº453/2021
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 232/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 453/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/ Instituto de Prevenção do Câncer – SESA/IPC; III - ENDEREÇO: Rua Walter Bezerra de Sá, n° 58, Bairro Dionízio Torres, 
CEP 60135-225, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A.; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº 50, Prédio 02, 
Bairro Santa Lucia, Campo Bom/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: a prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31 de maio de 2022, ao Contrato 
nº 453/2021, que tem como objeto o serviço de gerenciamento, incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão 
Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 
de 31 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 25/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Tânia Maria Cruz Werton 
Veras e Luciano Rodrigo Weiand.
Stepfania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00054
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS 
ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI; X MEDICAL & CLEAN LTDA; MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE 
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI – ME; III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL ODONTOLÓGICO., cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Parcial nº 20220183 que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 12238811/2021 
- Parcial nº 05120080/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições IV – EMPRESAS E ITENS; DENTAL BH BRASIL COMERCIO 
DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI; ITEM: 1; 1300745 - RESINA, FLOW, SERINGA DE 2 GRAMAS, COR A2 UNIVERSAL, 
MICRO-HIBRIDA RADIOPACA, BAIXA VISCOSIDADE FOTOPOLIMERIZAVEL, UTILIZADA PARA RESTAURACAO DE PREPARO POUCO 
INVASIVO, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA - obs; QUANT.: 427; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,7900; ITEM: 3; 1146764 - RESINA, MICROHI-