DOE 06/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº117  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/01814
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; UNI HOSPI-
TALAR CEARA LTDA; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO- 
MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 
20220422 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 00868191/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: FRESENIUS KABI 
BRASIL LTDA; ITEM: 4; 430006 - SOLUCAO DE MANITOL, 20% 200 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO OU BOLSA 250ML, SISTEMA 
FECHADO, FLEXIVEL, INERTE QUIMICAMENTE(POLIETILENO), ISENTO DE PVC, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 37.788; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 4,9000; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 5; 12725010 - SURFACTANTE PULMONAR, FRASCO AMPOLA 3ML, 
ALFAPORACTANTO 80MG/ML, SUSPENSAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs: ; QUANT.: 1.482; VALOR UNITÁRIO: R$ 
1.870,7700; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 2; 387168 - CONTRASTE RADIOLOGICO, 300MG 
I/ML DE IODO, NAO IONICO DE BAIXA OSMOLALIDADE, FRASCO 50ML, SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs; QUANT.: 
42.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 41,9800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220422; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 26/05/2022. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/15069
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SURGICALLMED COMERCIO LTDA; M.J.A. 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO 
DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital do Pregão Eletrônico nº 20211963 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05550023/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contra-
tações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E 
ITENS: SURGICALLMED COMERCIO LTDA; ITEM: 1; 631827 - CLIP, TAMANHOS APROXIMADOS 3, 5, 7, 9, 11 E 15 MM, PARA ANEURISMA 
CEREBRAL EM COBALTO, TIPO TEMPORÁRIO, GRAVAÇÃO PIRAMIDAL, TRAVA INTEGRA EM MODELOS RETOS, CURVOS, FENESTRADOS, 
ANGULADOS E BAIONETAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 312,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.000,0000; ITEM: 2; 631837 - CLIP, 
TAMANHOS APROXIMADOS 3, 5, 7, 9, 11, 15 MM, PARA ANEURISMA CEREBRAL EM TITÂNIO, TIPO PERMANENTE GRAVAÇÃO PIRAMIDAL, 
TRAVA INTEGRA MODELOS RETOS, CURVOS, FENESTRADOS, ANGULADOS E BAIONETAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 
984,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.100,0000; M.J.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; 
ITEM: 3; 631847 - PLACA, TITÂNIO, AUTOCLAVÁVEL, DE BAIXO PERFIL 0,6MM DE ESPESSURA, DE FIXAÇÃO CRANIANA, MODELOS 
RETO, DOIS FUROS E CIRCUNFERENCIAL COM 6 FUROS, 15MM DIÂMETRO, ATRAUMATICO, NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 
- obs; QUANT.: 1.560,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; ITEM: 4; 631857 - PARAFUSO, TITÂNIO, AUTOCLAVÁVEL, DIÂMETRO CABEÇA 
2,5MM, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 3, 4 E 5MM, DIÂMETRO EXTERNO DO PARAFUSO 1,6MM. ATRAUMATICO, NÃO ESTÉRIL, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 6.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,0000; ITEM: 5; 631867 - TELA, 0,6MM DE ESPESSURA, NOS 
TAMANHOS 100X100MM E 150X150MM, ESTÉRIL, PARA CRANIOPLASTIA, TITÂNIO, DE BAIXO PERFIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - 
obs; QUANT.: 80,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 500,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20211963; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30/05/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/15460
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico 
nº 20211329 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo Nº 05549939/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM; SMT IMPORTADORA E 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; ITEM: 1; 1031094 - STENT, DIAMETROS VARIAVEIS DE 2,25MM A 4,5MM, COM 
TOLERANCIA DE 2,5MM A 4,0MM, OPCOES DE DIAMETRO DISTANDO NO MAXIMO 0,5MM, COMPRIMENTOS VARIAVEIS DE 8MM ATE 
48MM, TOLERANCIA DE 9MM A 36MM, OPCOES DE COMPRIMENTO DISTANDO NO MAXIMO 6MM NO INTERVALO DE TOLERANCIA, 
CORONARIO FARMACOLOGICO, ESTRUTURA METALICA COM HASTES FINAS DE CROMOCOBALTO OU PLATINA-CROMO, MONTADO 
EM CATETER BALAO EXPANSIVEL DE TROCA RAPIDA, COMPATIVEL COM CORDA GUIA 0,014”, O FARMACO DO STENT DEVE SER DA 
CLASSE “LIMUS” E O STENT DEVE SER CONSIDERADO DE NOVA GERACAO (SEGUNDA OU TERCEIRA), EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- 
obs; QUANT.: 6.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 778,9600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20211329; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 31/05/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 142/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: VITANET COMÉRCIO 
DE EQUIPAMENTOS & TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI ; OBJETO: aquisição com instalação/montagem de Equipamento de Terapia 
e Reabilitação, Mobiliário e Utensílios de Nutrição, Equipamento de Laboratório, Equipamento médico/apoio Assistencial, Mobiliário Hospitalar 
e Eletrodoméstico para as Unidades da Rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20211344 – SESA/UGP e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 10.791,11 (dez mil, setecentos e noventa e um reais e onze 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10245.01.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 23/05/2022; SIGNATÁRIOS: 
Livia Maria Oliveira de Castro e Ântonio Silverio de Almeida.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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