DOE 06/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº117  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 157/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
Empresa IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
Reagentes e Insumos de Laboratório com equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Cláusula Única: A CONTRATADA, conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n°20210676 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 527.960,00 (quinhentos e vinte e sete mil novecentos e sessenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12366-
24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 (FONTE 91). DATA DA ASSINATURA: 10/05/2022 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio 
e Itiberê Fernandes Viana.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 166/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: SALUTEM COMÉRCIO 
DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: aquisição com instalação/montagem de Equipamento de Esterilização, Mobiliário Hospitalar, 
Equipamento de Laboratório, Equipamentos de Suporte à Vida e Mobiliários/Utensílios de Nutrição, para complementar a implantação dos serviços 
programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20211172 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 112.599,55 (cento e doze mil, quinhentos e noventa e nove reais 
e cinquenta cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 04/04/2022; 
SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Carolina Pessuto Cigarro.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº 203/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: ALTASMIDIAS 
COMERCIAL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20210999 – SESA/UGP e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição 
com instalação/montagem de Mobiliário Hospitalar e Equipamentos Médico Hospitalares para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, 
para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 24200014.10.302.631.10241.14.449052
.24859.1 SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Lucilia Carvalho.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº 303/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ SESA; CONTRATADA: LAF MED 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 
20191336 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: a aquisição de Equipamentos Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo 
de Referência e na proposta da CONTRATADA; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: 
R$ 972,86 (novecentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1 
SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Lucas Aguiar Frota.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 309/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará 
– SESA/HEMOCE. CONTRATADA: Empresa MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS 
LTDA. OBJETO: Aquisição de Reagentes e Insumos de Laboratório (Reagentes para EXTRAÇÃO DE DNA) com equipamento em comodato, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20211241 – SESA/CEXEC e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assi-
natura. VALOR GLOBAL: R$ 70.977,36 (setenta mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos) pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 183345 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30. 09276 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30. 
06068 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 19/05/2022 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos, 
Hallison Passos de Almeida e Liriam Borges da Silva.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 343/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará 
– SESA/HEMOCE. CONTRATADA: Empresa CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAG-
NÓSTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de REAGENTES PARA DETECÇÃO QUALITATIVA AUTOMATIZADA DE ÁCIDOS NUCLEICOS DO 
VÍRUS SARS-COV-2, causador da infecção COVID-19, com equipamento em comodato, para suprir a necessidade do Laboratório Central de diagnóstico 
clínico, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação n° 23/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.727.940,00 (um milhão, setecentos e vinte e sete mil e novecentos e quarenta reais) pagos 
em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06068 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30 09276 – 24200424.10.302.631.2009
4.03.33903000.2.70.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 16/05/2022 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Terezinha Damas Correa Manoel.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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