DOE 06/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº117  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº357/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSM; CONTRA-
TADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20210002 - SOP, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: o serviço comum de Engenharia 
para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e 
peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades 
da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios listados no anexo C, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da publicação no DOE; VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 2420
0234.10.302.631.20077.03.339039.29100.1.3 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Tales Emanuel Veríssimo Pereira Araujo.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 367/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: ESSE-ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS – LTDA.; OBJETO: Aquisição de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Reagentes 
e Insumos de Laboratório (TIRAS REAGENTES PARA EXAMES DE URINA E SEDIMENTOS URINÁRIOS), com instalação de equipamento 
em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20201592- SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 27.600,00 (vinte e sente mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200224.10.302.631.20077.03.339030.29100.1.3; DATA DA ASSINATURA: 20/05/2022; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Saulo 
Bezzato de Magalhães;
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 380/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
Empresa FRANCISCO MARCILIO MUNIZ DE FARIAS – ME. OBJETO: Aquisição de Material para serviços de manutenção hidrossanitários no 
Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS e anexos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. Cláusula Única: A CONTRATADA, conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20212107 – HIAS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 173.110,90 
(cento e setenta e três, cento e dez reais e noventa centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12366 – 24200204.10.302.631.2
0077.03.33903000.2.91.00.1.3 – FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2022 SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Francisco 
Mariano Nunes Sobrinho.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº019/2022
TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; BENEFICIÁRIA: PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICO-
ACOARA/CE; OBJETO: a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de equipamentos para o Hospital de Jijoca 
de Jericoacoara/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Diretrizes Orçamentárias vigente; Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar Estadual n˚ 178/2018; 
no Decreto Estadual nº 32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 32.873/2018, e nas demais legislação aplicável; FORO: Fortaleza/CE; VALOR 
GLOBAL: R$ 246.261,72 (duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0154.10.302.631.11230.05.444042.10100.1; 24200154.10.302.631.11230.05.444042.10000.1; 24200154.10.302.631.11230.05.444042.30100.1 e 24200154
.10.302.631.11230.05.444042.30000.0; DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; DATA: 19/05/2022; SIGNATÁRIOS: 
Lívia Maria Oliveira de Castro e Lindbergh Martins.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE AJUSTE Nº026/2022
TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTO-
NINA DO NORTE/CE; OBJETO: a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 01 (uma) ambulância para o 
Município de Antonina do Norte/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP - 4810; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar Estadual n˚ 178/2018; 
no Decreto Estadual nº 32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 32.873/2018, e nas demais legislação aplicável; FORO: Fortaleza/CE; VALOR 
GLOBAL: R$ 133.333,33 (cento e trinta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.3
02.631.11230.01.444042.10100.1, 24200154.10.302.631.11230.01.444042.10000.1, 24200154.10.302.631.11230.01.444042.30100.1 e 24200154.10.302.
631.11230.01.444042.30000.0; DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; DATA: 25/05/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia 
Maria Oliveira de Castro e Antônio Roseno Filho.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211398
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do 
RG nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20211398 SESA, Processo VIPROC Nº 04517030/2021, 
que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “ÓRTESE E PRÓTESE”, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20211398– SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados os 
preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
17
PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
166
R$ 594,0000
R$ 98.604,00
18
REAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA - EPP
430
R$ 38,0000
R$16.340,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 114.944,00
Fortaleza/CE, 31 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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