DOE 06/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº117  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RONDINELLI DA 
COSTA MOREIRA
11279716
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLÍCIA COMUNITÁRIA
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 1.242,36
PRISCILA BEATRIZ 
BERTIN
3015911X
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 993,78
BRUNO CARLOS 
SILVA
30342518
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SUBTENENTE POLICIAL 
MILITAR - CHST PM 2022 
- TURMA I... GRUPO - 4
40
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 2.760,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 166
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.705,72
*** *** ***
PORTARIA Nº446/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR E COORDENAR AULAS NO CURSO DE 
HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR – CHST PM – 2022 – TURMA I, GRUPO 02, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022, 
conforme processo Nº05149940/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei Nº15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto Nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria Nº280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº446/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR - CHST PM 2022 - TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO 
MATIAS FILHO
12536518
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PRÁTICAS DE 
PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS - 
INQUÉRITO TÉCNICO E 
ATESTADO DE ORIGEM
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 1.242,36
FRANCISCO 
JERÔNIMO 
OLIVEIRA SOUSA
10685311
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLÍCIA COMUNITÁRIA
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 1.242,36
LUIS ANDRÉ 
GASPAR LOPES
134.52717
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL MILITAR
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 1.242,36
CLÁUDIO MARCIO 
SOARES DA SILVA
09942319
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ARMAS E MUNIÇÕES 
LETAIS E MENOS LETAIS 
E EQUIPAMENTOS.
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 1.242,36
HELANA PAULA 
NASCIMENTO 
DO CARMO
300.621-1-6
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 1.242,36
LIANA MARIA 
GONÇALVES 
RODRIGUES
30839110
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 1.242,36
FRANCISCA 
MICHELE DA 
SILVA FÉLIX
301.727-7-9
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 993,78
ELAINE CRISTINA 
NOBRE DE SOUSA
30184610
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SUBTENENTE POLICIAL 
MILITAR - CHST PM 2022 
- TURMA I... GRUPO - 2
40
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 2.760,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 166
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.208,74
*** *** ***
PORTARIA Nº447/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR E COORDENAR AULAS NO CURSO DE 
HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR – CHST PM – 2022 – TURMA I, GRUPO 03, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022, 
conforme processo Nº05150060/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei Nº15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto Nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria Nº280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº447/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR - CHST PM 2022 - TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PAULO RAMON 
RODRIGUES TAVARES
1360231X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS 
DE DIREITO PENAL 
MILITAR
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 1.242,36
LAÉRCIO JOSÉ DA 
SILVA SOUSA
11077412
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ARMAS E 
MUNIÇÕES LETAIS 
E MENOS LETAIS E 
EQUIPAMENTOS.
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 1.242,36
ALEXANDRE 
BESERRA TORRES
15133112
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PROCESSUAL 
PENAL MILITAR
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 1.242,36
RENAN LUNA 
BELARMINO
00059714
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 1.242,36
FRANCISCO GLAUCIO 
GOMES PEIXOTO
10262011
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PRÁTICAS DE 
PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS - 
INQUÉRITO TÉCNICO E 
ATESTADO DE ORIGEM
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 993,78
RONDINELLI DA 
COSTA MOREIRA
11279716
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLÍCIA COMUNITÁRIA
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 1.242,36