DOE 06/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº117  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº454/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR - CHST PM 2022 - TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO LINCOLN 
ARAUJO BATISTA
15183616
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 1.242,36
JOSÉ LUCIANO 
DE OLIVEIRA
10739217
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 1.242,36
ERICK MARCIO 
VANDERLEY 
DE OLIVEIRA
19883612
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 1.242,36
HUGO HENRIQUE 
DE MOURA
30846516
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PRÁTICAS DE PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS - 
INQUÉRITO TÉCNICO E 
ATESTADO DE ORIGEM
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 1.242,36
JOAO FELIX 
CAMILO NETO
30114019
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 993,78
VALÉRIA SILVEIRA 
DO NASCIMENTO
15214112
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
POLÍCIA COMUNITÁRIA
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 993,78
JACKSON OLIVEIRA 
DE MELO
300.403-9-2
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 993,78
JAMILLE DOS 
SANTOS DE MOURA
0000491X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SUBTENENTE POLICIAL 
MILITAR - CHST PM 2022 
- TURMA I... GRUPO - 8
40
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 2.760,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 166
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 10.711,58
*** *** ***
PORTARIA Nº455/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR E COORDENAR AULAS NO CURSO DE 
HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR – CHST PM – 2022 – TURMA I, GRUPO 07, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022, 
conforme processo Nº05152933/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei Nº15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto Nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria Nº280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº455/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR - CHST PM 2022 - TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ISAAC RODRIGUES 
DO NASCIMENTO
00060410
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PRÁTICAS DE PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS - INQUÉRITO 
TÉCNICO E ATESTADO DE ORIGEM
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 1.242,36
JULIANA FRANÇA 
VERAS
30162919
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLÍCIA COMUNITÁRIA
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 1.242,36
ERICK MARCIO 
VANDERLEY DE 
OLIVEIRA
19883612
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 1.242,36
JOAO VICTOR BELEM 
FALCAO RABELO
30849418
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 1.242,36
ANTÕNIO THIAGO 
JATAÍ CAVALCANTE 
CASTELO
151.856-1-9
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 1.242,36
ROBERTO BARBOSA 
DE AZEVEDO
84398969
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 1.242,36
JOAO FELIX 
CAMILO NETO
30114019
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 993,78
JEFFERSON SILVEIRA 
DO NASCIMENTO
30877659
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE HABILITAÇÃO A 
SUBTENENTE POLICIAL MILITAR - 
CHST PM 2022 - TURMA I... GRUPO - 7
40
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 2.760,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 166
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.208,74
*** *** ***
PORTARIA Nº456/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR E COORDENAR AULAS NO CURSO DE 
HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR – CHST PM – 2022 – TURMA I, GRUPO 06, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022, 
conforme processo Nº05152828/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei Nº15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto Nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria Nº280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº456/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR - CHST PM 2022 - TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ISAIAS RIBEIRO 
DE SOUSA
0389021X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PROCESSUAL 
PENAL MILITAR
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 1.242,36
FRANCISCO ANTÔNIO 
ARAUJO ALMEIDA
00060518
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PRÁTICAS DE 
PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS - 
INQUÉRITO TÉCNICO E 
ATESTADO DE ORIGEM
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 993,78
CLENIO KLEBER 
LUCAS MARTINS
00057517
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLÍCIA COMUNITÁRIA
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 1.242,36