DOE 06/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº117  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº452/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR E COORDENAR AULAS NO CURSO DE 
HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR – CHST PM – 2022 – TURMA I, GRUPO 10, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022, 
conforme processo Nº05153220/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei Nº15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto Nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria Nº280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº452/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR - CHST PM 2022 - TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DELICE MARTINS 
DE OLIVEIRA
10861012
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLÍCIA COMUNITÁRIA
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 1.242,36
MARCELO RIBEIRO 
ABREU
10810515
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 1.242,36
ALANO TIMBÓ 
MAGALHÃES BIZARRIA
15183314
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PRÁTICAS DE PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS - 
INQUÉRITO TÉCNICO E 
ATESTADO DE ORIGEM
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 1.242,36
CARLOS AUGUSTO 
SILVA LIMA
13240213
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 1.242,36
FERNANDA CLEA 
MAGALHAES DE SENA
30028511
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 1.242,36
FRANCISCO FAGNER 
PAULINO DE QUEIROZ
300.337-1-X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL MILITAR
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 1.242,36
ANTÔNIO HILTON DO 
NASCIMENTO LIMA
300948-1-6
TUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ARMAS E MUNIÇÕES 
LETAIS E MENOS LETAIS 
E EQUIPAMENTOS.
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 496,80
DIONE MARIA 
ALMEIDA MARQUES
00000914
COORDENADOR
MESTRE
R$ 96,63
CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SUBTENENTE POLICIAL 
MILITAR - CHST PM 2022 
- TURMA I... GRUPO - 10
40
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 3.865,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 166
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.816,16
*** *** ***
PORTARIA Nº453/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR E COORDENAR AULAS NO CURSO DE 
HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR – CHST PM – 2022 – TURMA I, GRUPO 09, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022, 
conforme processo Nº05153131/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei Nº15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto Nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria Nº280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº453/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR - CHST PM 2022 - TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CLAUDOMIRO 
SOUZA DA SILVA
12550510
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PRÁTICAS DE PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS - 
INQUÉRITO TÉCNICO E 
ATESTADO DE ORIGEM
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 1.242,36
FRANCISCO JOSE 
FREITAS GADELHA
00009318
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 1.242,36
MARCOS ANTONIO 
BARROS DOS SANTOS
00065315
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 1.242,36
DYEGO GALDINO 
BARCELOS
15185112
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 1.242,36
ANTÔNIO HILTON DO 
NASCIMENTO LIMA
300948-1-6
TUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ARMAS E MUNIÇÕES 
LETAIS E MENOS LETAIS 
E EQUIPAMENTOS.
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 496,80
MANUEL JARBAS 
RIOS JUNIOR
30102010
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 1.242,36
MÁRCIA FERREIRA 
DOS SANTOS
10862914
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
POLÍCIA COMUNITÁRIA
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 993,78
KLEINA CHAVES 
NOGUEIRA
30140710
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SUBTENENTE POLICIAL 
MILITAR - CHST PM 2022 
- TURMA I... GRUPO - 9
40
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 2.760,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 166
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 10.463,18
*** *** ***
PORTARIA Nº454/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR E COORDENAR AULAS NO CURSO DE 
HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR – CHST PM – 2022 – TURMA I, GRUPO 08, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022, 
conforme processo Nº05153042/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei Nº15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto Nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria Nº280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.