DOE 06/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº117  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
SILVANA AZEVEDO DE 
FREITAS SAMPAIO
13393516
TUTOR
MESTRE
R$ 96,63
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 1.739,34
HENRIQUE CESAR 
MONTEIRO CARVALHO
11051219
TUTOR
MESTRE
R$ 96,63
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL MILITAR
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 1.739,34
RAFAEL ARAUJO 
ALMEIDA
308.501-1-4
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 1.242,36
JANAIANA SOARES 
MAIA LOPES
404.862-1-6
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ARMAS E MUNIÇÕES 
LETAIS E MENOS LETAIS 
E EQUIPAMENTOS.
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 993,78
AMEDES MOURA 
NEGRÃO JUNIOR
125.444-1-3
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SUBTENENTE POLICIAL 
MILITAR - CHST PM 2022 
- TURMA I... GRUPO - 6
40
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 2.208,40
TOTAL DE H/A PORTARIA: 166
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.401,72
*** *** ***
PORTARIA Nº457/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR E COORDENAR AULAS NO CURSO DE 
HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR – CHST PM – 2022 – TURMA I, GRUPO 05, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022, 
conforme processo Nº05150183/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei Nº15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto Nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria Nº280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº457/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR - CHST PM 2022 - TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO ANTÔNIO 
ARAUJO ALMEIDA
00060518
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PRÁTICAS DE PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS - 
INQUÉRITO TÉCNICO E 
ATESTADO DE ORIGEM
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 993,78
CLENIO KLEBER 
LUCAS MARTINS
00057517
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLÍCIA COMUNITÁRIA
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 1.242,36
ANA CRISTINA 
LIMA E SILVA
00008818
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 1.242,36
HERMÓGENES 
OLIVEIRA LANDIM
12795513
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 1.242,36
IDERLANE BARBOSA 
DA SILVA
843.966-1-3
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 1.242,36
JANAIANA SOARES 
MAIA LOPES
404.862-1-6
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ARMAS E MUNIÇÕES 
LETAIS E MENOS LETAIS 
E EQUIPAMENTOS.
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 993,78
EMILIA MARIA FACE 
MOURA MELO
30600614
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SUBTENENTE POLICIAL 
MILITAR - CHST PM 2022 
- TURMA I... GRUPO - 5
40
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 2.760,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 148
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.717,80
*** *** ***
PORTARIA Nº458/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A 
SARGENTO POLICIAL MILITAR – CHS PM – 2022 – TURMA I, GRUPO 05 E 06, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022, conforme processo 
Nº05368391/2022, realiza-do por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei Nº15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto Nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria Nº280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº458/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS PM - 2022 - TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
TURENNE RIBEIRO
301.227-4-7
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18
01/03/2022 a 
29/03/2022
R$ 945,72
TURENNE RIBEIRO
301.227-4-7
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 52,54
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18
01/03/2022 a 
29/03/2022
R$ 945,72
TOTAL DE H/A PORTARIA: 36
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.891,44
*** *** ***
PORTARIA Nº459/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR E COORDENAR AULAS NO CURSO DE 
HABILITAÇÃO A SUBTENENTE BOMBEIRO MILITAR – CHST BM – 2022 – TURMA I, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022, 
conforme processo Nº05143500/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei Nº15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto Nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria Nº280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.