DOE 06/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            126
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº117  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº459/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE BOMBEIRO MILITAR - CHST BM 2022 - TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOÃO WILSON 
ELIAS XAVIER
13239819
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 1.242,36
RAFAEL PINHEIRO 
GONÇALVES 
CAVALCANTE
16755117
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL MILITAR
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 1.242,36
ALUIZIO SOUZA FREITAS
16756113
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
SISTEMA DE DEFESA CIVIL
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 1.242,36
LEANDRO GOMES PIRES
300.404-3-0
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
NORMAS TÉCNICAS
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 1.242,36
JOSÉ GUILHERME 
VERAS NETO
30033116
TUTOR
MESTRE
R$ 96,63
PROCEDIMENTOS 
DE FISCALIZAÇÃO E 
VISTORIA TÉCNICA
18
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 1.739,34
HUMBERTO 
RODRIGUES DIAS
10350212
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SUBTENENTE BOMBEIRO 
MILITAR - CHST BM 2022 
- TURMA I... GRUPO - 1
40
01/05/2022 a 
24/05/2022
R$ 2.760,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 130
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.469,58
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº6/2022-NUEF/CEPRAE/AESP
1. Referência: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº6/2022-NUEF/CEPRAE/AESP, regido pelo Edital de Concurso Público N.º 01 de 27/05/2021- PAE(Plano de Ação 
Educacional Nº13) para o Cargo de Escrivão - VIPROC Nº01684728/2022 – PAE (Plano de Ação Educacional Nº11)para o Cargo de Inspetor – VIPROC 
Nº01684558/2022, que regulamenta o Curso de Formação Treinamento Profissional para Inspetores e Escrivães da Polícia Civil de Classe D Nível I 2022 - 
Turma I. 2. Objetivo: Avaliar o desempenho operacional, bem como a capacidade de aprendizado dos conhecimentos de natureza prática dos discentes 
na Formação Profissional da disciplina de Defesa Pessoal. 3. Curso: Curso de Formação Treinamento Profissional para Inspetores e Escrivães da Polícia Civil 
de Classe D Nível I 2022 - Turma I 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 6.1. INSTRUTORES DA DISCIPLINA EM RESPECTIVOS GRUPOS 5. 
Veículos/transporte/apoio: A cargo da Aesp. 6. Quantidade de alunos: 559 alunos 7. Equipamentos: EVA’S, SIMULACROS (FACA E ARMA), a cargo 
da AESPICE; 8. Procedimentos: 8.1 A prova prática da disciplina de Defesa Pessoal visa aferir a capacidade técnica de aprendizado dos alunos ao final da 
disciplina; 8.2 Na prova prática da disciplina de Defesa Pessoal, os candidatos serão avaliado sem duplas ou individualmente dependendo do que o Instrutor 
irá pedir no momento da prova, sendo um (a) por vez. Caso haja dúvida na execução da técnica, os avaliadores poderão solicitar que o candidato repita a 
execução. Serão observados desde a preparação, a execução e a finalização da técnica solicitada; 8.2.1 Só terá acesso ao local da avaliação, o aluno que será 
avaliado. Os demais candidatos ficarão aguardando fora do local o chamado por parte dos instrutores da prova prática da disciplina de Defesa Pessoal. 8.3 
A prova valerá no cômputo geral 10 (dez) pontos; 8.3.1 O candidato deverá obter no mínimo 7 (sete) pontos na prova prática de Defesa Pessoal que terá 
resultado satisfatório, CONCEITO APTO.7.5 Os procedimentos, (ficha de avaliação) da prova prática da disciplina de Defesa Pessoal estarão no anexo II: 
8.4 A prova será composta de 10 quesitos, todos de conteúdos práticos, que avaliará a aprendizagem e os conhecimentos técnicos adquiridos pelos candidatos 
nos ensinamentos da disciplina. Cada quesito será avaliado de 0,0 (zero) a 1,00 (um) ponto; 8.5 A prova valerá no cômputo geral 10 (dez) pontos, de acordo 
com os resultados obtidos. A nota final será obtida pelo somatório das notas recebidas nos 10 (dez) quesitos; 8.6 Na aplicação da prova prática de Defesa 
Pessoal serão cobrados as seguintes técnicas: 1 Técnicas de Rolamento. 2 Técnicas de Projeções. 3 Técnicas de Domínio do solo. 4 Técnicas de Domínio em 
pé . 5 Técnicas de Estrangulamento. 6 Técnicas de Torções. 7 Técnicas de Golpes Traumáticos. 8 Defesa de Agarramentos. 9 Defesa de Armas. 10 Técnica 
de Domínio Tático 9. Execução: 9.1LOCAL: AESP|CE 9.2 DATA: CONFORME O QTS DE CADA GRUPO 9.3 HORÁRIO:15h50min às 17h30min 9.4 
GRUPOS: GRUPOS 01,02,03 E 04 EPC E 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13 e 14 IPC 9.5 A CEPRAE, com o apoio e supervisão direta do NUEF, 
coordenarão todas as ações para realização da prova prática; 9.6 A Assessoria Especial do Gabinete providenciará Ofício para o CBMCE solicitando uma 
ambulância para os dias e horários das provas; 9.7 Os Instrutores/avaliadores deverão orientar os alunos quanto à forma de execução os exercícios para que 
não haja dúvidas na execução; 9.8 Ao final de cada avaliação individual, deverá ser preenchida a ficha com os resultados a qual deverá ser assinada pelo(s) 
avaliador (es) e pelo próprio aluno, de acordo com modelo do anexo II; 9.9 Os monitores deverão entregar as fichas preenchidas com os nomes dos alunos 
para o Instrutor, conforme o modelo anexo II. Após a avaliação, o monitor da turma deverá receber as fichas e encaminhá-las para NUEF/ CEPRAE, para 
os devidos fins; 9.10 Os instrutores avaliadores deverão ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando 
pela segurança dos alunos; 9.11 O candidato deverá comparecer na data, horário e local especificado com o uniforme previsto; 9.12 O candidato que obtiver 
pontuação inferior a 7,00 (sete) na prova prática de Defesa Pessoal terá resultado não satisfatório tendo o conceito INAPTO; 9.13 Os casos omissos serão 
resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução – COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESPICE. Fortaleza, 31 de maio de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº22/2022 - NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº22/2022-NUAT/CEPRAE/AESP - do Curso de Operador de Pistola SIG SAUER P320 e Espingarda BENELLI M3 
A1 – TURMA I /2022, regulamentado pelo PAE Nº29/2022-COENI/DG/AESP, sob SPU Nº04784758/2022,datada de 25/05/2022. 2. Objetivo: Regular as 
ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Manuseio Básico (Prática) e Tiro Policial (Prática), do curso em 
epígrafe, a fim de proporcionar aos policiais militares, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Polícia Militar do Ceará. 
3. Curso: Curso de Operador de Pistola SIG SAUER P320 e Espingarda BENELLI M3 A1 – TURMA I /2022. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares:
INSTRUTOR MASTER
INSTRUTORES AUXILIARES
ST PM JOSUÉ DE SOUSA LOPES
CB PM ANTÔNIO ROGÉRIO RICARDO DE ARAÚJO
SD PM JOSÉ NILTON SILVA DO SANTOS
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE. 6. Quantidade de alunos: 22 (vinte e dois) 
alunos. 7. Armamento e equipamento: O armamento e o equipamento a ser utilizado na instrução prática de Tiro Policial ficarão a cargo da Polícia Militar 
do Ceará – PMCE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática de Tiro Policial, será necessária a utilização da munição abaixo discrimi-nada, que 
ficará a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE DISPAROS 
POR ALUNO
QUANTIDADE DE DISPAROS PARA DEMONSTRAÇÃO DE 
EXERCÍCIOS (EQUIPE DE INSTRUÇÃO)
TOTAL
.40 S&W
22
20
20
460
12 GA
05
05
115
A coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 
72 horas após o encerramento das instruções, das munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará -AESP|CE, que não 
forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 90% do total das munições que 
forem utilizadas. 9. Execução: 9.1 LOCAL: Sniper Clube de Tiro, localizado na Rodovia BR 116 - Km 16 - Rua Estrada do Gua-rani, 1201, bairro Pedras, 
Eusébio-CE, a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE; 9.1.1 Serão necessários 10 (dez) postos de tiro para cada dia; 9.2 
DATAS: Dia 30 de maio de 2022; 9.3 HORÁRIO: Das 08h00min às 17h00min; 9.4. UNIFORME: 9.4.1. INSTRUTORES: Uniforme de Instrutor de Tiro da 
AESP|CE; 9.4.2. DISCENTES: 9.4.2.1 Oficiais e Praças: 4º Uniforme (Instrução) e equipamentos de proteção individual – EPI (óculos, protetor auricular e 
colete balístico). 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE: