DOE 06/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº117 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – Aviso de Resultado de Habilitação. O Município de São Luís do Curu, por meio da
CPL, torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 1005.01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas de acordo com o MAPP Nº 5414, no Município de São Luís do Curu –
CE. Foram Inabilitadas as empresas: 01. FG Projetos e Construções Projetos LTDA, CNPJ Nº 45.766.527/0001-60, por não cumprir com os itens: 4.2.4.,
4.2.4.9., 4.2.5. e 4.2.5.4. 02. L3 Comércio e Serviços em Geral CNPJ Nº 40.411.856/0001-74, por não cumprir com os itens: 4.2.4.9., 4.2.5., 4.2.5.4.,
4.2.6.1., 4.2.6.2. e 4.2.6.3. 03. A R Construções, Locadora e Serviços EIRELI CNPJ Nº 31.759.110/0001-65, por não cumprir com o item: 4.2.5.1. 04. JMAR
Construções, Comércio e Serviços EIRELI CNPJ Nº 23.668.534/0001-96, por não cumprir com os itens: 4.2.4.9.2. e 4.2.5.2. 05. CSA Engenharia LTDA
CNPJ Nº 39.629.277/0001-13, por não cumprir com os itens: 4.2.5.3. e 4.2.5.4. 06. L & F Comercio e Assessorias EIRELI CNPJ Nº 28.174.793/0001-84,
por não cumprir com os itens: 4.2.1., 4.2.3.1.a)., 4.2.3.1.b)., 4.2.3.1.d)., 4.2.3.1.e)., 4.2.4.1., 4.2.4.(ausência da qualificação técnica), 4.2.4.9. (ausência
da declaração de visita), 4.2.5.3., 4.2.5.4., 4.2.6.1., 4.2.6.2. e 4.2.6.3. 07. F. J. de Matos Neto CNPJ Nº 20.160.697/0001-75, por não cumprir com o item:
4.2.5.4. 08. R E Sousa Construções e Serviços LTDA CNPJ Nº 40.560.312/0001-74, por não cumprir com o item: 4.2.5.4. 09. Constrol Engenharia LTDA
CNPJ Nº 18.534.617/0001-52, por não cumprir com o item: 4.2.4.9. 10. WU Construções e Serviços EIRELI EPP CNPJ Nº 10.932.123/0001-14, por não
cumprir com o item: 4.2.4.9.2. 11. VK Construções Empreendimentos LTDA CNPJ Nº 09.042.893/0001-02, por não cumprir com o item: 4.2.4.9.2. 12.
P. Melo Construções e Empreendimentos LTDA CNPJ Nº 12.898.969/0001-00, por não cumprir com o item: 4.2.5.4. 13. Ellus Serviços LTDA CNPJ Nº
26.723.179/0001-07, 4.2.4.9.2. Foram Habilitadas as empresas: 01. Ecotec Construções e Serviços EIRELI ME CNPJ Nº 39.925.178/0001-89, 02. WR
Construções e Locações EIRELI CNPJ Nº 06.050.417/0001-45, 03. Itapaje Construção e Serviço EIRELI CNPJ Nº 10.933.035/0001-37, 04. RSM Pessoa
EIRELI CNPJ Nº 33.159.524/0001-89, 05. ML Entretenimentos, Assessoria e Serviços EIRELI ME CNPJ Nº 29.326.036/0001-41, 06. CWJ Construcoes,
Reformas e Servicos EIRELI CNPJ Nº 42.808.296/0001-11, 07. E2 Construtora Construções E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 41.313.966/0001-66, 05, 08. F.
Airton Victor – ME CNPJ Nº 97.533.390/0001-69, 09. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP CNPJ Nº 12.044.788/0001-17, 10.
Construtora Vipon EIRELI CNPJ Nº 34.631.462/0001-29, 11. Tomaz Construções EIRELI ME CNPJ Nº 32.236.949/0001-81, 12. Engercon Construtora
e Serviços LTDA CNPJ Nº 44.997.219/0001-82, 13. MK Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI CNPJ Nº 35.864.328/0001-30, 14. Pro
Limpeza Serviços e Construções EIRELI CNPJ Nº 11.012.912/0001-08, 15. Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA CNPJ Nº 22.975.820/0001-31,
16. N3 Empreendimentos e Participações CNPJ Nº 37.408.191/0001-35, 17. Talismã Construção & Locação CNPJ Nº 29.793.820/0001-60, 18. LS Serviços
Construções EIRELI ME CNPJ Nº 21.541.555/0001-10, 19. Vega Locação e Construção EIRELI – CNPJ Nº 34.763.259/0001-06 e habilitada parcialmente
a empresa 20. FRB Construções Engenharia e Projetos CNPJ Nº 21.496.394/0001-90, por não cumprir com o item: 4.2.3.1.d), como a empresa desfruta dos
benefícios de ME/EPP, fica assegurada, em conformidade com o item 4.1.4. do Edital e a Lei Complementar 123, Art. 43, parágrafo 1º: Havendo alguma
restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento
em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da
documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. O presidente
da Comissão de Licitações divulgou o resultado e abriu o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Nº 8.666/93. Nada mais havendo a
ser consignado em Ata, foi encerrada a presente sessão. São Luís do Curu – CE, 06 de junho de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO FINAL – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001.20/2022
– O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Cultura, torna publica o Resultado Final por ordem de classificação da Chamada Pública para Seleção
e Concessão de Premiação para agentes culturais, artistas e/ou lideranças comunitárias articuladores de grupos, coletivos e/ou quadrilhas juninas, afim
de fomentar, fortalecer e salvaguardar as manifestações populares do ciclo junino de Itapipoca, conforme segue: A - CATEGORIA 1 – QUADRILHAS
JUNINAS REGIONAIS: PROPONENTE: 1. Martinho Thales Magalhães Domingues; 2. Francisca Geliane Teixeira de Lavor; NOME DO PROJETO: 1.
Eta Saudoso Nordestino, Eta Saudoso Destino; 2. Nessa terra de dinvidade, até quem não acredita, não duvida. O Boi é santo; NOME DA QUADRILHA:
1. Quadrilha Fogo Jovem; 2. Quadrilha Festa na Roça; PONTOS: 1. 34 pontos; 2. 32 pontos; STATUS: 1. Classificado; 2. Classificado. B - CATEGORIA
2 – QUADRILHAS JUNINAS MUNICIPAL: PROPONENTE: 1. José Edilson Santiago Moura, 2. Ricardo José de Sousa Nascimento, 3. Francisco Elder
do Nascimento Araújo, 4. Maiara Késsia da Silva Lima; NOME DO PROJETO: 1. Festa de Santo Antônio, para colorir o arraiá; 2. Quadrilha Renascer
Junina; 3. Lumiar vai dançar xote, xaxado e baião; 4. Lua de Prata; NOME DA QUADRILHA: 1. Quadrilha Xodó Junino; 2. Quadrilha Renascer Junina;
3. Quadrilha Lumiar do Sertão; 4. Quadrilha Lua de Prata; PONTOS: 1. 24 pontos , 2. 22 pontos, 3. 20 pontos, 4. 18 pontos; STATUS: 1. Classificado; 2.
Classificado; 3. Classificado; 4. Classificado. O resultado ficará disponível também nos sítios eletrônicos da Prefeitura: www.itapipoca.ce.gov.br e do TCE-
CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Itapipoca-CE, 03 de Junho de 2022. José Viana Lavor Júnior – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 004-2022-SEINFRA – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús comunica aos interessados que no
último dia 02 de Junho de 2022, analisou Documentos de Habilitação do Processo Licitatório Concorrência Pública Nº 004-2022-SEINFRA, cujo OBJETO
é a Contratação de empresa para a construção de 09 (nove) passagens molhadas em diversas localidades do Município de Crateús, conforme MAPP 1507
e Termo de Convênio Nº 65/2022, firmado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP – e a Prefeitura Municipal de Crateús – CE, situação em que
chegou ao seguinte Resultado: EMPRESAS HABILITADAS: CONSTRUTORA MORAES LTDA – EPP, CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS
E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES EIRELI – EPP, CONSTRUTORA
BORGES CARNEIRO LTDA – DEMAIS, CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA EIRELI – ME, SERVICE CONSTRUCOES EIRELI – EPP,
A T L CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – DEMAIS, TORRES MARTINS SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI – ME. EMPRESAS
INABILITADAS: WU CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP E G. M. DA SILVA ROSA SERVICOS E EVENTOS - ME. Abre-se prazo recursal
de acordo com o Art 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8.666/1.993. Mais informações no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações deste Município e no
Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 03 de Junho de 2022. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 005/2022 SEINFRA – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no último
dia 02 de Junho de 2022, analisou Documentos de Habilitação do Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 005/2022 SEINFRA, cujo OBJETO é a
Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da sede e Zona Rural do Município de Crateús,
conforme MAPP 1522 e Termo de Convênio Nº 64/2022, firmado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP – e a Prefeitura Municipal de Crateús
– CE, situação em que chegou ao seguinte resultado: EMPRESAS HABILITADAS: MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – ME,
CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVICOS EIRELI – DEMAIS, AJS ESTRUTURAS E EDIFICACOES LTDA, G7 SERVICE
CONSTRUCOES EIRELI, ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, N.R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – ME, ARN
CONSTRUCOES LTDA – DEMAIS, ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES EIRELI – EPP, A T L CONSTRUCOES
E SERVICOS EIRELI – DEMAIS, CLAUDIO R. DOS MENDES G. E JORGE, R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, F. J. DE MATOS
NETO, CONSTRUTORA MORAES LTDA – EPP, J P SERVICOS E LOCACOES EIRELI, CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA.
EMPRESAS INABILITADAS: T. C. S. DA SILVA CONSTRUCOES EIRELI – ME, RG2 TERRAPALNAGEM LTDA, ARAUJO BATALHA SERVICOS
E CONSTRUCOES EIRELI ME, ENERGY SERVIÇOS EIRELI – EPP E DÓLMEN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME. Abre-se prazo recursal
de acordo com o Art 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8.666/1.993. Mais informações no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações deste Município e no
Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 03 de Junho de 2022. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
– A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TP
Nº 2022.04.07.001E – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA E. E. M. F – DONA EMÍLIA FERREIRA DE
OLIVEIRA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS - CE, CONFORME ORÇAMENTO BÁSICO, SOB A RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTE
EIRELI – EPP, CNPJ Nº 10.572.609/0001-99, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 4.1.4; REAL SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 37.452.665/0001-46,
DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 4.1.4; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 21.181.254/0001-23; DEIXOU DE
ATENDER AO ITEM 4.1.4. EMPRESA VENCEDORA: FAG CONSTRUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº 10.786.555/0001-64,
VALOR PROPOSTO DE R$ 215.507,90 (DUZENTOS E QUINZE MIL QUINHENTOS E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). FICA ABERTO O
PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO
TELEFONE (0XX88) 3549.1020. TARRAFAS/CE, 02 DE JUNHO DE 2022. FRANCISCA BATISTA DA SILVA GALDINO – PRESIDENTE DA CPL.