DOE 06/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            133
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº117  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Julgamento de Resultado de Habilitação - A Prefeitura Municipal 
de Uruoca, por meio da CPL, torna público o resultado de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0012604.2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEI DONA CLARICE, REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CEI DONA 
CLARICE E CRAS ANA GARCEZ ROCHA NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Empresas HABILITADAS:  LOTE 01-REFORMA DA QUADRA 
POLIESPORTIVA DO CEI DONA CLARICE: LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREEDIMENTOS EIRELI; ABRAV CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI (12.044.788/0001-17). LOTE 02- REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEI DONA CLARICE: MASTER 
SERVIÇOS CONSTRUÇÕES EIRELI (26.991.913/0001-00),ELLUS SERVIÇOS LTDA (26.723.179/0001-07), VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E 
EVENTOS LTDA (13.752.986/0001-06), ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: (25.011.736/0001-96), WU CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI ( 10.932.123/0001-14), DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI (17.803.489/0001-32), VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕES 
LTDA (01.992.393/0001-20), COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI (17.411.277/0001-00), CNT CONSTRUTORA NOVA TERRA 
EIRELI (12.314.392/0001-42), SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI (22.346.772/0001-12), JC DE AGUIAR ENGENHARIA 
E CONSTRUÇÕES (17.336.292/0001-30), ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI (12.044.788/0001-17), 
CONSTRUTORA VIPON EIRELI (34.631.462/0001-29).LOTE 03- REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS ANA GARCEZ ROCHA: R 7 SERVIÇOS 
E CONSTRUÇÕES EIRELI ( 22.791.178/0001-30), VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA (13.752.986/0001-06), ESTRUTURE 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (25.011.736/0001-96), LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREEDIMENTOS EIRELI (07.191.777/0001-
20), WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (10.932.123/0001-14), VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA ( 01.992.393/0001-20), CNT 
CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI ( 12.314.392/0001-42), SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI (22.346.772/0001-12), JC 
DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES (17.336.292/0001-30), ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI 
(12.044.788/0001-17), CONSTRUTORA VIPON EIRELI (34.631.462/0001-29), MASTER SERVIÇOS CONSTRUÇÕES EIRELI (26.991.913/0001-00). 
Empresas INABILITADAS: GOOD EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (24.989.784/0001-90) L. ELIAS DE LIMA- (34.017.407/0001-43), AJ. 
CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI (74.022.229/0001-63), N LANDY BOTO PORTELA - CNPJ: 23.347.561/0001-67, (FM CRUZ DE SOUSA 
LTDA (30.192.023/0001-06; RM MESQUITA (44.647.616/0001-24). EMPRESAS HABILITADAS COM RESSALVA: CLEZINALDO S DE ALMEIDA 
CONSTRUÇÕES (22.575.652/0001-97), LB CONSTRUÇÕES EIRELI (40.454.732/0001-76). A íntegra ata poderá ser verificada através do site: www.tce.
ce.gov.br. Encontra-se aberto prazo recursal previsto no artigo 109. Inciso 1, alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente 
da CPL
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Beberibe - A Secretária de Educação, Ana Cristina Lopes da Silva. Extrato da Ata de Registro de Preços N°. 2022.04.26.005-SRP-
DIVE. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de água e gás (GLP) para atender as necessidades das diversas secretarias do 
Município. Fundamentação Legal: Lei n° 10.520/02, em conformidade com a Lei Federal N°8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global R$ 
627.515,80(seiscentos e vinte e sete mil, quinhentos e quinze reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora, Projeto/Atividade: 
0601.04.122.0002.2.010, 1301.15.122.0002.2.081, 2101.18.122.0002.2.118, 2801.19.122.0002.2.138, 2001.27.122.0002.2.111, 1501.20.122.0002.2.096, 
1401.23.122.0002.2.089, 2901.22.661.0002.2.142, 2601.04.122.0002.2.134, 1101.10.122.0002.2.044, 1101.10.302.0007.2.049, 1101.10.301.0007.2.047, 
1101.10.305.0008.2054, 1101.10.304.0008.2.053, 0801.12.122.0002.2.014, 0801.12.122.0006.2.016, 0801.12.367.0005.2.030, 0802.12.365.0003.2.036, 
0802.12.361.0003.2.032, 1201.08.122.0002.2.055, 1201.08.243.0014.2.060, 1202.08.244.0014.2.066, 1202.08.244.0014.2.071, 1202.08.244.0014.2.070, 
1202.08.244.0014.2.065, 1202.08.243.0013.2.062; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00; Fontes de recursos: 1501000000, 1704000000, 1500000000, 
1500100200, 1600000000, 1602000000, 1659000000, 1500100100,1569000000, 1550000000, 1705000000, 1541000000, 1540000000, 1542000000, 
1660000000, 1661000000. Vigência: 02/06/2023. Contratantes:  Thiago Oliveira Pinheiro, Secretário de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio 
Ambiente; Luciana de Lima Nascimento, Secretária de Assistência Social e Cidadania; Ana Cristina Lopes da Silva, Secretária de Educação; Francisco 
Erivelto Lima dos Santos, Secretário de Administração; Edson Lima, Secretário de Infraestrutura; Claudia de Queiroz Rocha Guerreiro, Secretária de 
Turismo e Cultura; Yonara Bezerra Batista, Secretária de Saúde; David Meneses de Queiroz, Secretário de Ciências e Tecnologia; Luís Alexandre Belém 
de Oliveira, Secretário de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Pesca;             Eduardo Alves de Carvalho Filho, Secretário de Esporte e Juventude; e 
Alison Freitas Lima, Secretário de Indústria, Comércio e Empreendedorismo. Contratadas:   Marcos Vinicius de Menezes Barbosa 03680270585, inscrita no 
CNPJ Nº 40.985.177/0001-09, vencedora do certame no lote 01, com o valor global de R$ 199.477,80 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e 
sete reais e oitenta centavos). Assina pela contratada:  Marcos Vinicius de Menezes Barbosa; e Pindogas Comercial de Gás GLP Ltda, inscrita no CNPJ Nº 
20.278.930/0001-19, vencedora do certame no lote 02, com o valor global de R$ 428.038,00 (quatrocentos e vinte e oito mil, trinta e oito reais). Assina pela 
contratada:  Stefânia de Oliveira Holanda Siqueira, em 02/06/2022.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO. A PRESIDENTE DA COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O RESULTADO DO JULGAMENTO DO 
CREDENCIAMENTO Nº 2022011301-CP, CUJO OBJETO É CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, PARA PROCEDER 
LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS CONSIDERADOS OBSOLETOS, SUCATEADOS, IRRECUPERÁVEIS, INSERVÍVEIS, 
OCIOSOS, DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARBARA. FORAM 
CREDENCIADOS: 1. DANIELA DE SOUZA CASTELO INSCRITO NO CPF: 017.781.153-65; 2. FERNANDO MONTENEGRO CASTELO 
INSCRITO NO CPF: 098.455.773-34; 3. GEORGIA DE SOUZA CASTELO INSCRITO NO CPF: 930.526.853-68; 4. FRANCISCA GRANÇAS DE 
OLIVEIRA MEDEIROS INSCRITO NO CPF: 192.595.733-00; 5. JOÃO PAULO FERREIRA INSCRITO NO CPF: 915.417.603-44 E 6. FRANCISCO 
DAS CHAGAS PEREIRA JÚNIOR INSCRITO NO CPF: 314.798.473-72. A SRA. PRESIDENTE COMUNICA A TODOS QUE SERÁ PUBLICADO 
NO PRÓXIMO DIA ÚTIL RESULTADO DE CREDENCIAMENTO APRESENTADO NOS MESMOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO USADOS PARA 
PUBLICAÇÃO DA PRESENTE E NO SITE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS A NOVA DATA PARA 
CONTINUAÇÃO DO PROCESSO E SORTEIO COM A PRESENÇA DOS LICITANTES PARA DEFINIR CONTRATADO E, EM SEGUIDA, DAR 
CONTINUIDADE NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, COM TODOS OS LICITANTES CONCORRENDO EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES, 
CONFORME ART. 45, PARÁGRAFO 2º, DA LEI DE LICITAÇÕES, SENDO QUE A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO SE INICIARÁ ENTÃO O PRAZO 
RECUSAL DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PREVISTO NO ART. 109, I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93 PARA AS EMPRESAS PARTICIPANTES QUE 
DESEJAREM MANIFESTAREM RECURSO CONTRA O RESULTADO DE ANÁLISE DO CREDENCIAMENTO, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO 
FICARÁ A NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DO SORTEIO PARA O DIA 14 DE JUNHO DE 2022 ÀS 08H00MIN. MAIS INFORMAÇÕES 
ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA SEDE DA COMISSÃO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO – JAGUARIBARA/CE, NO 
HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 13:00HS. JAGUARIBARA – CE, 03 DE JUNHO DE 2022. AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS – PRESIDENTE DA 
CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2604.01/2022 
– A Comissão de Licitação comunica o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2604.01/2022, cujo OBJETO é a Construção de 
estrada vicinal que liga a localidade de Enjeitado a sede do Município de Moraújo – CE, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: C N T – 
CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI – EPP, L. ELIAS DE LIMA – ME, VSETE COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA – ME, RM MESQUITA – ME, 
VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA – ME, CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, L & L SERVIÇOS 
EIRELI – EPP, N3 CONSTRUTORA LTDA – ME, RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA – ME, REAL SERVIÇOS EIRELI – EPP, SERTÃO CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP e PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. EMPRESAS HABILITADAS: C. M. SERVIÇOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA, J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP, CONSTRUTORA AC LTDA – ME, NORTH EMPREENDIMENTOS 
E SERVIÇOS EIRELI – ME, RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, ELETROCAMPO SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA, J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – EPP, SEG – NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
– ME, CENPEL – CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, 
WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS 
EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP, NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA – EPP, F J DE MATOS NETO – ME, 
SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME e FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal 
previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Moraújo-CE, 06 de Junho de 2022. Francisco Higor Moreira Freire – 
Presidente da CPL.
*** *** ***

                            

Fechar