DOE 06/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº117 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Julgamento de Resultado de Habilitação - A Prefeitura Municipal de
Uruoca, por meio da CPL, torna público o resultado de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0023103.2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO MUNICIPIO
DE URUOCA-CE. Empresas HABILITADAS: LOTE 01- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS: R 7 SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI (22.791.178/0001-30), WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (10.932.123/0001-14), CNT CONSTRUTORA NOVA
TERRA EIRELI (12.314.392/0001-42), SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI (22.346.772/0001-12), ABRAV CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI (12.044.788/0001-17), C. M SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (01.110.202/0001-11). LOTE
02- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA: C. M SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA (01.110.202/0001-11) R 7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI (22.791.178/0001-30), CNT CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI
(12.314.392/0001-42). Empresas INABILITADAS: LANDY BOTO PORTELA (23.347.561/0001-67), D. SOUSA RIOS (35.752.089/0001-27), LB
CONSTRUÇÕES EIRELI (40.454.732/0001-76). Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso para as empresas que desejarem interpor recurso. Inexistindo interposição de recurso a CPL
procederá com a continuidade aos atos administrativos com a abertura dos envelopes “Propostas de Preços” das empresas habilitadas em sessão pública a
ser realizada às 8:00h do dia 14 de junho de 2022. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Educação do Município de Cedro, torna público o
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 0311.01/2021-01 decorrente da Tomada de Preços Nº 1706.01/2021-01, cujo objeto é a contratacão de pessoa
jurídica para prestação dos serviços de reforma e ampliação da Escola Gabriel Diniz, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Contratante:
Regina Célia Cavalcante da Silva Leite – Secretária de Educação. Contratada: Riofe Serviços e Administrativo EIRELI de nome Fantasia Riofe Serviços e
Resoluções com sede em Barro/CE, à Rua Prefeito Firmino Tavares Nº 561, Sala 03, Bairro: Centro inscrito no CNPJ sob o N° 30.234.347/0001-60, neste
ato representada por seu proprietário o Sr. Rivaldo Oliveira Férrer, inscrito no CPF sob o N°. 006.665.843-89. Fundamentação Legal: O Aditivo ao Contrato
em questão encontra amparo legal na Cláusula Sexta da referida avença e no Art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993
e suas alterações posteriores. Das Alterações: O presente Termo de Aditivo tem por finalidade readequar alguns itens do contrato para melhor adequação aos
seus objetivos, consignando uma alteração no valor global do contrato, correspondente a R$ 62.169,32 (sessenta e dois mil cento e sessenta e nove reais e
trinta e dois centavos), passando a avença de R$ 922.848,72 (novecentos e vinte e dois mil oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos) para
R$ 985.018,04 (novecentos e oitenta e cinco mil dezoito reais e quatro centavos), com um percentual de aproximadamente 6,74% conforme estabelece o
artigo 65, I, b e parágrafo 1º. da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, passando a vigorar a justificativa e planilha orçamentária em anexo ao presente
aditivo. Cedro-CE, 01 de junho de 2022. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - A Secretaria de Saúde do Município de Nova Russas/CE, torna público o
extrato do Instrumento Contratual nº SS-CH002/22, resultante da CHAMAMENTO PÚBLICO nº SS-CH002/22. Cujo objeto é: OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESAPRESTADORA DE SERVIÇOSMÉDICO-HOSPITALAR, PROCEDIMENTOS CIRURGICOS ELETIVOS, CIRURGIA OBSTÉTRICA,
SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMESDE ULTRASSONOGRAFIAS GERAIS,DIAGNÓSTICO POR TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, ENDOSCOPIA DO APARELHO DIGESTIVO, ECOCARDIOGRAMA TRANSTORÁXICO
E EXAMES LABORATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME O PLANO DE TRABALHO DA SESA Nº 4734 EM ANEXO,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS CEARÁ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0901.10.302.0021.2.049 e elemento de despesas: 33.90.39.00/33.90.39.50. VIGÊNCIA DO CONTRATO: assinatura do contrato até 31 de dezembro de
2022. EMPRESA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA. VALOR GLOBAL: R$ 1.571.845,68 (um milhão,
quinhentos e setenta e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO
CAMELO PARENTE. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS – Secretária de Saúde. Nova Russas/CE,
01 de junho de 2022..
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Sessão de Abertura dos Envelopes de Proposta da Tomada de Preço Nº 2022.05.04-
SAS. Aviso de abertura do envelope contendo a proposta de preço da empresa L.G.M. Monteiro. Que foi habilitada na Tomada de Preços nº 2022.05.04-
SAS, que tem por objeto a contratação de Pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos especializados para a realização de capacitação
socioprofissional e socioassistencial para as famílias cadastradas no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e para a equipe técnica, de interesse
da Secretaria da Assistência Social, no âmbito do Município de Potengi – CE. A sessão está marcada para acontecer às 15h00m do dia 08 de junho de
2022, na sede Prefeitura Municipal de Potengi, situada à Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi/CE. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação, Potengi/CE, 03 de junho de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação - Secretaria de Educação e Desporto. A Comissão Permanente de Licitação
do Município de Pereiro/CE, com sede na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro - Pereiro/CE - CEP: 63.460-000, torna público que no dia 22 de Junho
de 2022, às 09:00 horas, estará Abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 03.06.01/2022, Tipo da Licitação: Técnica e Preço, cujo objeto é
a instalação de um sistema fotovoltaico de 413,4kwp (usina solar fotovoltaica 413,4kwp), conectada a rede de Distribuição da Concessionária do Estado
do Ceará, junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo ao Edital. O Referido Edital poderá ser adquirido no
endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas, ou pelo o Portal das Licitações (site do TCE/CE). Pereiro-Ce, 03 de junho
de 2022. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro/
CE, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro(CE), tel (88) 3527-1260, comunica aos interessados que no dia 20 de junho de 2022,
09:00hs (horário de Brasília), estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0306.03/2022-SRP, cujo objeto é o registro de preços destinado
a Registro de Preços destinado à aquisição de material de expediente/escritório/didático, destinados a atender as necessidades das Unidades Administrativas
do Município de Pereiro/CE, tudo conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário
de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/. Pereiro-Ce, 03 de Junho de 2022. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação - Secretaria de Obras e Urbanismo. A Comissão Permanente de Licitação
do Município de Pereiro/CE, com sede na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro - Pereiro/CE - CEP 63.460-000, torna público que no dia 23 de Junho
de 2022, às 09:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 03.06.02/2022, Tipo da Licitação: Técnica e Preço, cujo objeto é a
recuperação das estruturas físicas e construção de coberturas em estruturas metálicas das quadras de esportes localizadas no sitio canto de laje, trindade,
carvão e serrinha dos marinheiros, Zona Rural do Municipio de Pereiro/CE, conforme Anexo ao Edital. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço
acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas, ou pelo o Portal das Licitações (site do TCE/CE). Pereiro-Ce, 03 de junho de 2022.
Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento da Proposta de Preços
da Tomada de Preços Nº 2021.11.10.001-TP-SASC, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Regularização
Fundiária Urbana de interesse social (REURB-S) do município. CLASSIFICADA a empresa F. W. Rego Saraiva, inscrita no CNPJ sob o nº 14.176.146/0001-
05, com o valor global de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). Desta forma, de acordo com critério estabelecido nessa Tomada de Preços, foi
declarada VENCEDORA a empresa F. W. Rego Saraiva, inscrita no CNPJ sob o nº 14.176.146/0001-05, por ter apresentado a proposta de preços mais
vantajosa e por cumprir todas as exigências do edital. A partir da publicação desse aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea
“b”. Adson Costa Chaves.
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