DOE 06/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº117  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 30.05.01/2022-SRP. objeto: 
seleção de empresa visando o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material médico, odontológico, medicamentos, ambulatorial, 
permanente, laboratorial e outros materiais de consumo para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Tabuleiro do Norte/ce. tipo: 
Menor Preço Por lote (com cota de exclusividade para ME/EPP). A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta 
data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 21 de junho das 2022 às 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.
br. Formalização de lances: 21 de junho de 2022 as 10h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido 
acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações 
supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município 
de Cedro/CE, Sr. Manoel Bezerra Filho, em cumprimento à Ratificação Procedida pelo Sr. Ordenador de Despesas do Fundo Geral faz publicar o Extrato 
Resumido do Processo Inexigibilidade de Licitação Nº 0905.02/2022-03, cujo objeto é a contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística 
da banda de renome nacional “Forró Real” durante os festejos alusivos ao Chitão de Cedro/CE que se realizará no dia 16 de Julho de 2022, junto a Secretaria 
de Turismo. Contratada: Real Produções e Eventos LTDA, pessoa jurídica de direito privado sediada à Rua Curitiba, N°. 12, Bairro Mestre Antônio, Caucaia 
– CE, CEP: 61.623-080, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.433.879/0001-70, por seu administrador, o Sr. Antônio Rangel dos Santos Menezes, inscrito no 
CPF nº 468.492.463-72. Valor Contratado: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Fundamento Legal: inciso III, do artigo 25, da Lei no 8666/93 e suas alterações 
posteriores. Declaração de processo administrativo de inexigibilidade de licitação emitida e Ratificada pelo Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Cedro-
CE, 02 de junho de 2022. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Decreto Nº 023 de 01 de junho de 2022. Ementa: Cessão de Servidor Público Municipal, 
na forma que indica e da outras providências. o Prefeito de São Luís do Curu, do Estado do Ceará, Francisco Cipriano de Almeida, no uso de suas atribuições 
legais, conforme preceitua a Lei Orgânica do Município: Considerando o disposto no Convênio assinado entre o Município de São Luís do Curu – CE, e o 
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-CE: Resolve: Art. 10 Decretar a Cessão do servidor Municipal, Islandia Maria Sales Fernandes, brasileira, 
solteira, auxiliar de Serviço Administrativo, matricula funcional n0 1704776, portadora do RG n° 2008108938-9 e CPF n° 798.794.703-20, pra exercer suas 
atividades junto ao Posto do DETRAN, no Município de São Luís do Curu – CE, conforme preceitua o citado convênio, as funções nele determinadas, a 
vigorar da assinatura deste até o termino do referido convênio, sem ônus para o DETRAN-CE. Art. 2. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogam-se 
as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. Paço de Prefeitura Municipal de São Luís do Curu– CE em 01 de junho de 2022. 
Francisco Cipriano de Almeida – Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município 
de Cedro/CE, Sr. Manoel Bezerra Filho, em cumprimento à Ratificação Procedida pelo Sr. Ordenador de Despesas do Fundo Geral faz publicar o Extrato 
Resumido do Processo Inexigibilidade de Licitação Nº 0905.04/2022-03, cujo objeto é a contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística 
do cantor consagrado pela Mídia Nacional “Batista Lima” durante as festividades do chitão que se realizará dia 16 de julho de 2022, junto a Secretaria de 
Turismo do Município de Cedro/CE. Contratada: B L Apresentações Artisiticas LTDA (B L Promoções), pessoa jurídica de direito privado sediada à Av. 
Marijo Farias, No. 153, Bairro Universitário, Caruaru – PE, CEP: 55.016-375, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.996.366/0001-19, por seu administrador, 
o Sr. Tony Pereira Cavalcante da Silva, inscrito no CPF nº 859.206.814-20. Valor contratado R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Fundamento Legal: 
inciso III, do artigo 25, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de processo administrativo de inexigibilidade de licitação emitida e 
ratificada pelo Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Cedro-CE, 02 de junho de 2022. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo 
Geral.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município 
de Cedro/CE, Sr. Manoel Bezerra Filho, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Ordenador de Despesas do Fundo Geral faz publicar o Extrato 
Resumido do Processo Inexigibilidade De Licitação Nº 0905.03/2022-03 , cujo objeto é a contratação dos serviços a serem prestados na apresentação 
artística do cantor consagrado pela mídia nacional “Jonas Esticado” durante as Festividades do Chitão que se realizará dia 16 de julho de 2022, junto a 
Secretaria de Turismo do Município de Cedro/CE. Contratada: Jonas Esticado Gravacoes & Edicoes Musicais LTDA, pessoa jurídica de direito privado 
sediada à Rua Sebastião Palmeira, n° 2637, Bairro Limoeiro, Sala 22, Bairro Prefeito Mauro Sampaio,  Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63.010-970, inscrita 
no CNPJ/MF sob o nº 21.939.747/0001¬80, por seu administrador, o Sr. Yuri Bruno Alencar Araújo, inscrito no CPF nº 023.644.443-30. Valor Contratado 
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fundamento Legal: inciso III, do artigo 25, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de 
processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação emitida e ratificada pelo Sr. Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Cedro-CE, 02 de junho de 
2022.Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município 
de Cedro/CE, Sr. Manoel Bezerra Filho, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Ordenador de Despesas do Fundo Geral faz publicar o Extrato 
resumido do Processo Inexigibilidade de Licitação Nº 0905.01/2022-03 , cujo objeto é a contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística 
da cantora consagrada pela mídia nacional “Mari Fernandez” durante as Festividades do Chitão que se realizará dia 16 de julho de 2022, junto a Secretaria 
de Turismo do Município de Cedro/CE. Contratada: Mari Fernandez Eventos e Produções LTDA, com endereço na Avenida Oliveira Paiva, nº 1600, Sala 
111, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-130, inscrita no CNPJ sob o nº, neste ato representada por seu sócio administrador o Sr. Francisco 
Wagner Alves Barbosa Filho, portador do CPF nº 024.318.253-88. Valor Contratada R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Fundamento Legal: inciso 
III, do artigo 25, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de processo administrativo de inexigibilidade de Licitação emitida e Ratificada 
pelo Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Cedro-CE, 02 de junho de 2022. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Contrato - Contrato Nº 001-2022.03.10.14-TP-ADM - Tomada de Preços 
N° 2022.03.10.14-TP-ADM. Contratante: Prefeitura Municipal de Pentecoste Contratada: Construtora Nova Hidrolândia EIRELI. Data de Assinatura 
do Contrato: 01 de junho de 2022. Validade do Contrato: 04 (quatro) meses. Valor Global: R$ 499.064,41 (quatrocentos e noventa e nove mil sessenta e 
quatro reais e quarenta e um centavos). Procedimento: Tomada de Preços. Objeto: contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação 
em pedra tosca sem rejuntamento no Bairro: Renascer no Município de Pentecoste. Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Origem dos Recursos: Estadual. 
Dotação: 06.01 -26.782.0363.1.004, elemento de despesa: 4.4.90.51.00 Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e 
Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Construtora Nova Hidrolândia EIRELI, Francisco Jerberson Timbó Magalhães – Proprietário. Pentecoste 
(CE) 02 de junho de 2022 Miguel Gomes Martins Neto -  Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0306.01/2022 
– A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, através da Comissão de Pregão torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de 
Junho de 2022, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0306.01/2022, cujo Objeto: Aquisições de equipamentos e material 
permanente para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde da família junto a Secretaria de Saúde do Município de Moraújo. O Edital 
estará disponível nos Sítios: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, 
na sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro. Moraújo-CE, 03 de Junho de 2022. Francisco Higor Moreira Freire – 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Maranguape -  Extrato do Contrato nº 371/2022 - Registro de Preço nº 003/2021. Partes: Câmara Municipal 
de Maranguape e A Cavalcante de Assunção Alencar EIRELI - ME Objeto: Aquisição de material de expediente, suprimento de informática, material de 
limpeza, material de copa e cozinha e gêneros alimentícios para Câmara Municipal de Maranguape.Vigência: 8 meses.  Valor:  R$ 39.937,21. Data da 
assinatura: 11/05/2022. Signatários: Alessandra Cavalcante Assunção de Alencar e Francisco Lourenço da Silva - Presidente da CMMPe.