DOE 06/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº117  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022-TP – O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo 
dia 21 de Junho de 2022, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, Bairro Ypiranga, Russas, Ceará, 
estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução 
dos serviços de pavimentação em paralelepípedo no Distrito de Flores, Nas Ruas João Antônio, Manoel Sabino Mendes (Trecho I e II), Antõnio 
Sabino Mendes, José Vidal Mendes, José Sabino Mendes e Travessa João Xavier de Sousa, no Município de Russas/Ce, de Interesse da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se 
encontra disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário 
de 08h às 17h. Russa-CE, 03 de Junho de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Independência comunica aos interessados 
O Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços de N.º SE-TP001/22, cujo objeto é a execução dos serviços de Reforma 
e ampliação de escolas no Município de Independência/CE. Empresa(s) Habilitada(s): 01. Semas Imperium Serviços e Construções EIRELI; 02. Real 
Serviços EIRELI; 03. Sertão Construções, Serviços e Locações LTDA; 04. Marfhys Construções e Serviços de Edificações EIRELI; 05. G7 Construções e 
Serviços EIRELI; 06. Construtora Vipon EIRELI; 07. Medeiros Construções e Serviços LTDA; 08. T. C. S. da Silva Construções EIRELI; 09. Eletrocampo 
Serviços e Construções LTDA; 10. Antonio Alexandre Ferreira Xavier EIRELI; 11. Fenix – Locações e Empreendimenrtos EIRELI; 12. Construtora Moraes 
LTDA; 13. Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI; 14. Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações EIRELI; 15. T Américo de Souza EIRELI; 
16. WU Construções e Serviços EIRELI-EPP; 17. Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI-ME. Fica aberto o prazo recursal previsto no 
Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações pelo endereço eletrônico (licitacao@independencia.ce.gov.br). 
Independência/CE, 02 de junho de 2022. Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.017/2022-PE. A Pregoeira Oficial do Município 
de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br, ficando 
doravante estendido até dia 17 de Junho de 2022 às 08h00m (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição 
de água mineral, destinado atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Carnaubal-CE.  O referido edital está à disposição dos 
interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min 
às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Carnaubal -CE 03 de Junho 
de 2022. Adriana Passos de Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato do Processo Administrativo N° 2022.06.02.01FG de Adesão a Ata de Registro de Preços. 
A Prefeitura Municipal de Salitre/CE faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços a seguir: Ata de Registro de Preços 
oriunda do Pregão Presencial para Registro de Preço n° 1001.01/21-PP. Órgão requisitante da ata de registro de preços: Fundo Geral. Órgão gerenciador da 
Ata de Registro de Preços: Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Milhã/CE. Objeto: contratação de serviços de estrutura, sonorização, iluminação, 
locação de geradores, locação de banheiros químicos, serviços de equipe de apoio, serviços de decorações e produção organizadora, destinados a realização 
de eventos diversos no Município de Salitre/Ce, conforme condições contidas no Edital do Pregão Presencial para Registro de Preço n° 1001.01/21-PP e a 
Ata de Registro de Preços, gerenciada pela Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Milhã/CE. Prestador de serviços: S. S. Nogueira - ME. Valor 
Global: R$ 603.530,70 (seiscentos e três mil e quinhentos e trinta reais e setenta centavos). Fundamento Legal: Art. 8°, Decreto Federal n° 3.931/01 e Art. 
15 da Lei n° 8.666/93. Salitre/CE, 03 de junho de 2022. Thamiris Pereira Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Abertura das Propostas de Preços - Autarquia Municipal de Trânsito. A Prefeitura 
Municipal de Tauá, comunica aos interessados que no dia 08 de junho de 2022, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Abigail 
Cidrão de Oliveira, s/n, Planalto Colibris, Tauá-CE (Prédio da Cidade Digital), estará abrindo os envelopes de Propostas de Preços referentes a Tomada de 
Preços Nº 18.04.001/2022-AMT, cujo objeto é a contratação de serviços de assessoria e consultoria especializada em engenharia de tráfego e transportes para 
desenvolvimento de estudos, serviços técnicos especializados, projetos conceituais e executivos para melhoria das condições de mobilidade e de segurança 
viária no Município de Tauá-CE, conforme projeto Básico – Anexo I do Edital. Maiores informações no endereço acima, a partir da data desta publicação 
ou pelo e-mail setordelicitacoes.taua@gmail.com, no horário de expediente ao público. Tauá - CE, 03 de junho de 2022. Leilane Kércia Barreto Soares 
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município 
de Cedro/CE, Sr. Manoel Bezerra Filho, em cumprimento à Ratificação Procedida pelo Sr. Ordenador de Despesas do Fundo Geral faz publicar o Extrato 
resumido do Processo Inexigibilidade de Licitação Nº 0905.05/2022-03 , cujo objeto é a contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística 
do cantor consagrado pela mídia nacional “Waldonys” durante as Festividades do Chitão que se realizará dia 16 de julho de 2022, junto a Secretaria de 
Turismo do Município de Cedro/CE. Contratada: W. E Produções Artísticas LTDA, pessoa jurídica de direito privado sediada à à Rua João Cordeiro, nº 3069 
– Joaquim Távora – CEP 60.110-535 - Fortaleza-Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.729.144/0001-71, por sua administradora, a Sra. Luciana Moreno 
de Menezes, inscrita no CPF nº 609.585.451-20. Valor Contratado R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Fundamento Legal: inciso III, do artigo 25, da 
Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de processo administrativo de inexigibilidade de licitação emitida e ratificada pelo Sr. Ordenador 
de Despesas do Fundo Geral. Cedro-CE, 02 de junho de 2022. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 04.006/2022-
CP. O Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões do Município de Maranguape/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no 
dia 07 de julho de 2022, às 09h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada na Rua Treze de Maio, 226, 
Centro - Maranguape – Ceará, estará realizando licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de 
Empresa para execução dos serviços remanescentes da Construção de Creche Proinfância localizada no Bairro Novo Maranguape, no Município 
de Maranguape/CE o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. José Estelita de Aquino Filho, Presidente da Comissão. 
Maranguape, em 03 de junho de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EXTRATO DO 5º (QUINTO) 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2019.12.17.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 07.004/2019-
TP. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: T. C. S. da Silva Construções, CNPJ N° 
10.787.147/0001-27. OBJETO DO CONTRATO: Execução do Projeto de Modernização do Mercado Municipal de Banabuiú-CE - PT N° 1045770-14, 
de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O Presente Instrumento tem por Objetivo prorrogar o Prazo de 
Vigência do Contrato Originário pelo período de 120 (cento e vinte) dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 01 de abril de 2022 a 30 de julho 
de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: 
Francisco Carlos Farias. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Tacyo Christianno Santiago da Silva. DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Julgamento de Propostas. O Município de Jijoca de Jericoacoara por 
intermédio de seu Presidente, torna público o Resultado do Julgamento da Proposta conforme parecer técnico do Setor de Engenharia referente a Tomada 
de Preços Nº. 2022.04.11.01TP, tipo menor preço Global, para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação do sistema 
viário, do sistema de drenagem e de espaços públicos do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Empresa classificada e Vencedora: VTS Construções 
e Locações EIRELI - EPP (CNPJ: 17.625.097.0001-20). Valor Global da Proposta:  R$ 1.467.829,08 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil, 
oitocentos e vinte nove reais e oito centavos). Jijoca de Jericoacoara (CE), 03 de junho de 2022. Francisco Leandro Silva Sales - Presidente da CPLP.
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