DOE 06/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº117  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Termo de Retificação. A Prefeitura Municipal de Aurora/CE, através da Secretaria Municipal de 
Trabalho e Desenvolvimento Social, torna público o Termo de Retificação à Publicação do Extrato do Contrato Nº. 2022.05.06.01, resultante do Pregão 
Eletrônico Nº. 2022.02.03.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.02.03.01/2022-SRP, cujo o objeto é o Registro de Preços destinado à 
aquisição de materiais para composição de kits para bebes recém-nascidos destinados as famílias em estado de vulnerabilidade social junto a Secretaria 
Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Aurora/CE, conforme Anexo I. Vem Retificar, que: Valor Global do Contrato onde lê-se: 
R$ 27.285,50(vinte e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), leia-se: R$ 27.287,50(vinte e sete mil, duzentos e oitenta e sete reais e 
cinquenta centavos). Aurora-CE., 03 de junho de 2022 - Francisco Ramalho Meireles – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-
06.03.1/2022-Diversas. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, 
de agente de apoio técnico, patrimonial, zelador e agente de conservação e reparo, para atender as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos 
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro 
Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 09h:00m. (horário de Brasília) do dia 17 de junho de 2022, em 
sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do Edital no endereço eletrônico 
acima, na sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 
12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação -Modalidade: Tomada de Preços 
Nº. TP-06.03.2/2022-SMS. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de PSF – (Posto de Saúde da Família), 
localizado na Rodovia vicinal Transversal a Estrada que liga a BR-116 ao Sítio Dois Riachos, Zona Rural do Município de Brejo Santo-CE, referente ao 
(MAPP–4492), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE e o Governo do Estado do Ceará, conforme projeto básico, planilha orçamentária 
e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica 
aos interessados que no dia 21 de junho de 2022, a partir das 14h:00m. (horário local), na rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, 
estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do 
fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. Às 12h:00m. E/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente 
da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 0106.1/2022. Tipo Menor Preço. A Comissão 
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que no dia 21 de Junho de 2022 às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente 
de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro: Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE, em sessão pública, estará recebendo os Envelopes 
de Habilitação e Propostas de Preços, da TP acima, objeto: Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento com meio-fio e sarjeta em diversas Ruas do 
Município de Poranga/CE – Zona Urbana e Zona Rural. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08h:00hrs 
às 13h:00hrs ou no endereço eletrônico www.tce.ce.gov.br/licitações e www.poranga.ce.gov.br. Poranga - CE, 03 de junho de 2022. Francisco Olavo 
Rodrigues - Presidente/CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0206.01/2022 A 
Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento 
de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 0206.01/2022, critério 
de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 23 de junho de 2022, às 9h, no portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, com o 
seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXTRAS DA ATENÇÃO BÁSICA/SECUNDÁRIA E SAÚDE MENTAL, PARA SUPRIR 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão 
Permanente de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do 
Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0206.02/2022 - A 
Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento 
de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 0206.02/2022, 
critério de julgamento menor preço por item, que será realizado no dia 27 de junho de 2022, às 10h, no portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.
br, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E MATERIAIS ESPORTIVOS, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DO ESPORTRE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão 
Permanente de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do 
Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0206.03/2022 - A 
Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento 
de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 0206.03/2022, critério 
de julgamento menor preço por item, que será realizado no dia 28 de junho de 2022, às 9h30min, no portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, 
com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO FUNDO DA 
INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE - ITAÚ SOCIAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à 
Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0206.04/2022 - A 
Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento 
de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 0206.04/2022, critério 
de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 29 de junho de 2022, às 9h30min, no portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, 
com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROJETO FUNDO DA INFÂNCIA E 
DO ADOLESCENTE - ITAÚ SOCIAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa 14 de 
Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice 
Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOSNº 2022.05.30.1. 
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, nº 
2022.05.30.1, cujo o objeto aquisição de materiais de construção, elétrica e hidráulica para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município 
de Altaneira-CE.Data e horário da abertura:22 de junhode 2022 às 09h00min.O recebimento será feito de forma organizada, sendo permitida a entrada de 
apenas um representante por vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomeração. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e 
todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico www.tce.ce.gov.br. Maiores informações ainda poderão ser obtidas na Rua Deputado 
Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, 01 de junho 
de 2022 –Iraneide Pereira de Pinho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.