DOE 06/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº117  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 27.05.007/2022-SECULTE. Contratante: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: GR Shows LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº. 39.612.258/0001-84. Fundamentação Legal: Art. 25, inciso III da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Processo 
Administrativo: Inexigibilidade de Licitação Nº. I-05.25.3/2022-SECULTE. Objeto: Contratação da empresa agenciadora exclusiva da atração artística de 
renome regional “Gleydson Gavião”, para realizar 01 (um) show durante o tradicional evento denominado “Expobrejo & Semana do Município”, edição 
2022, apresentação esta que acontecerá no dia 27 de agosto de 2022. Valor Global Contratado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Da Dotação e Recursos: 
(1001.13.392.0030.2.049) e Elemento de Despesa: (3.3.90.39.99). Data da Assinatura: 27/05/2022. Da Vigência: até 30/09/2022. Signatários: Francisco 
David dos Santos Júnior e Alessandra Tayrine Moraes Sousa, respectivamente contratante e contratado. Francisco David dos Santos Júnior - Secretário 
de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Brejo Santo-CE. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 27.05.001/2022-SECULTE. Contratante: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Francisco Ivanilson Tavares 
Moreira, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.653.505/0001-62. Fundamentação Legal: art. 25, inciso III da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações 
posteriores. Processo Administrativo: Inexigibilidade de Licitação Nº. I-05.23.1.2022-SECULTE. Objeto: Contratação da empresa agenciadora exclusiva da 
atração artística de renome regional “Banda Brasas do Forró”, para realizar 01 (um) show durante o tradicional evento denominado “Expobrejo & Semana 
do Município”, edição 2022, apresentação esta que acontecerá no dia 25 de agosto de 2022. Valor Global Contratado: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Da 
Dotação e Recursos: (1001.13.392.0030.2.049) e Elemento de Despesa: (3.3.90.39.99). Data da Assinatura: 27/05/2022. Da Vigência: até 30/09/2022. 
Signatários: Francisco David dos Santos Júnior e Francisco Ivanilson Tavares Moreira, respectivamente contratante e contratado. Francisco David dos 
Santos Júnior - Secretário de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Brejo Santo-CE. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 27.05.002/2022-SECULTE. Contratante: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: AP Gravações e Edições Musicais 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.892.956/0001-79. Fundamentação Legal: art. 25, inciso III da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações 
posteriores. Processo Administrativo: Inexigibilidade de Licitação Nº. I-05.24.1/2022-SECULTE. Objeto: Contratação da empresa agenciadora exclusiva 
da atração artística de renome regional “Aldair Playboy”, para realizar 01 (um) show durante o tradicional evento denominado “Expobrejo & Semana do 
Município”, edição 2022, apresentação esta que acontecerá no dia 27 de agosto de 2022. Valor Global Contratado: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). 
Da Dotação e Recursos: (1001.13.392.0030.2.049) e Elemento de Despesa: (3.3.90.39.99). Data da Assinatura: 27/05/2022. Da Vigência: até 30/09/2022. 
Signatários: Francisco David dos Santos Júnior e Firmo Luiz Gomes, respectivamente contratante e contratado. Francisco David Dos Santos Júnior - 
Secretário de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Brejo Santo-CE. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 27.05.003/2022-SECULTE. Contratante: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Farias Eventos e Produções 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.721.242/0001-00. Fundamentação Legal: art. 25, inciso III da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações 
posteriores. Processo Administrativo: Inexigibilidade de Licitação Nº. I-05.24.2/2022-SECULTE. Objeto: Contratação da empresa agenciadora exclusiva da 
atração artística de renome regional “Ranieri”, para realizar 01 (um) show durante o tradicional evento denominado “Expobrejo & Semana do Município”, 
edição 2022, apresentação esta que acontecerá no dia 26 de agosto de 2022. Valor Global Contratado: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Da Dotação e Recursos: 
(1001.13.392.0030.2.049) e Elemento de Despesa: (3.3.90.39.99). Data da Assinatura: 27/05/2022. Da Vigência: até 30/09/2022. Signatários: Francisco 
David dos Santos Júnior e Antonio Carlos da Silva Santos, respectivamente contratante e contratado. Francisco David dos Santos Júnior - Secretário de 
Cultura, Turismo e Eventos do Município de Brejo Santo-CE. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 27.05.004/2022-SECULTE. Contratante: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Samyra Show Gravações, 
Edições Musicais e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.917.407/0001-10. Fundamentação LEGAL: art. 25, inciso III da Lei Federal nº. 8.666, 
de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Inexigibilidade de Licitação Nº. I-05.24.3/2022-SECULTE. Objeto: Contratação da 
empresa agenciadora exclusiva da atração artística de renome regional “Samyra Show”, para realizar 01 (um) show durante o tradicional evento denominado 
“Expobrejo & Semana do Município”, edição 2022, apresentação esta que acontecerá no dia 27 de agosto de 2022. Valor Global Contratado: R$ 50.000,00 
(cinquenta mil reais). Da Dotação e Recursos: (1001.13.392.0030.2.049) e Elemento de Despesa: (3.3.90.39.99). Data da Assinatura: 27/05/2022. Da 
Vigência: até 30/09/2022. Signatários: Francisco David dos Santos Júnior e Fabio Roberto Silva Oliveira, respectivamente contratante e contratado. 
Francisco David dos Santos Júnior - Secretário de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Brejo Santo-CE. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 27.05.008/2022-SECULTE. Contratante: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, por intermédio da secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: PL Shows LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº. 44.447.958/0001-09. Fundamentação Legal: art. 25, inciso III da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Processo 
Administrativo: Inexigibilidade de Licitação Nº. I-05.25.4/2022-SECULTE. Objeto: Contratação da empresa agenciadora exclusiva da atração artística 
de renome regional “Diego Souza e Pisadinha de Luxo”, para realizar 01 (um) show durante o tradicional evento denominado “Expobrejo & Semana do 
Município”, edição 2022, apresentação esta que acontecerá no dia 28 de agosto de 2022. Valor Global Contratado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Da 
Dotação e Recursos: (1001.13.392.0030.2.049) e Elemento de Despesa: (3.3.90.39.99). Data da Assinatura: 27/05/2022. Da Vigência: até 30/09/2022. 
Signatários: Francisco David dos Santos Júnior e Alberto Salomão Cavalcanti Simões, respectivamente contratante e contratado. Francisco David Dos 
Santos Júnior - Secretário de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Brejo Santo -CE. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 27.05.005/2022-SECULTE. Contratante: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: JG Shows LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº. 43.099.846/0001-33. Fundamentação Legal: art. 25, inciso III da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Processo 
Administrativo: Inexigibilidade de Licitação Nº. I-05.25.1/2022-SECULTE. Objeto: Contratação da empresa agenciadora exclusiva da atração artística de 
renome regional “João Gomes e Banda”, para realizar 01 (um) show durante o tradicional evento denominado “Expobrejo & Semana do Município”, edição 
2022, apresentação esta que acontecerá no dia 24 de agosto de 2022. Valor Global Contratado: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). da Dotação e Recursos: 
(1001.13.392.0030.2.049) e Elemento de Despesa: (3.3.90.39.99). Data da Assinatura: 27/05/2022. Da Vigência: até 30/09/2022. Signatários: Francisco 
David dos Santos Júnior e Alberto Salomão Cavalcanti Simões, respectivamente contratante e contratado. Francisco David dos Santos Júnior - Secretário 
de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Brejo Santo-CE. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público, que até o dia 
27 de junho de 2022 até às 08:30h. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2022.05.25.01-PERP, 
tipo menor preço global/lote, tendo como objeto o “Registro de Preços para futura e eventual aquisição de derivados do petróleo para atender as necessidades 
das diversas Secretarias da Prefeitura de Jaguaruana/CE”, no endereço eletrônico “www.bbmnetlicitacoes.com.br” acesso identificado no link – acesso 
público”. a abertura das propostas acontecerá no dia 27 de junho de 2022, às 08:45h. (horário de Brasília) e o Início da Sessão de disputa de lances ocorrerá 
a partir das 09:00h do dia 27 de junho de 2022 (horário de Brasília). quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira. Jaguaruana, 03 de junho de 
2022. Teresa Layana Barreto Coelho - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Revogação. A Prefeitura Municipal do Município de Pacatuba – CE, através da Secretaria 
de Educação, Esporte e Juventude,  comunica aos interessados a Revogação do Pregão Eletrônico Nº  01.009/2022-PERP, destinado ao Registro de Preços 
visando a contratação de empresa especializada em artes cênicas, destinada a atender as demandas das diversas unidades administrativas, conforme o Termo 
de Revogação, disponível nos sites da www.bbmnet.com.br”, www.tce.ce.gov.br/licitações e no Setor de Licitação. Amparado pelo art.49 da Lei Federal  n° 
8.666/93. Pacatuba-Ce, 03 de junho de 2022. Maria Eliane da Penha Almeida– Secretária de Educação, Esporte e Juventude.