DOE 06/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº117  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE, CONTENDO A 
“PROPOSTA DE PREÇO”: CONCORRÊNCIA Nº. 2022.03.01.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de melhoria da rede 
de iluminação pública do município de Crato/CE, de acordo com os MAPP’S 425 e 474, dos programas da requalificação urbana e matriz energética do 
estado do Ceará. A comissão permanente de licitação da PMC convoca para que se faça presente na sessão pública de licitação, o representante legal 
da empresa PROURBI PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.964.420/0001-03, e, ainda, convocamos os 
demais interessados em acompanharem o transcorrer da sessão pública, que acontecerá no dia 07 de junho de 2022, às 08h:30m. (horário local). Maiores 
informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 03 de junho de 2022 - Valéria do Carmo Moura 
– Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO  Nº 05.23.03/2022. A Pregoeira da Prefeitura do Município de Capistrano-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que 
houve uma retificação ao AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO tombado sob o nº 05.23.03/2022 publicado no D.O.E  página  nº 119 do 
dia 02/06/2022 - ONDE LÊ-SE: Abertura das propostas: 15/06/2022 às 11:00h (Horário de Brasília), LEIA-SE: Abertura das propostas: 22/06/2022 às 
13:00h (Horário de Brasília), CUJO OBJETO É o Registro de Preços visando futuras e eventuais  aquisições de materiais de expediente, limpeza 
e gêneros Alimentícios, para atender as demandas da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Capistrano/CE. Aline Bandeira da 
Silva - Capistrano-CE, 06  de Junho de 2022 - PREGOEIRA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama – Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de 
Licitação desta municipalidade, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP005/2022-SOSP, cujo objeto é Contratação de empresa 
especializada em Construção Civil, para executar Construção e Reforma de uma Praça no Distrito de Oiticica no Município de Ibaretama/CE, 
em conformidade com o Projeto Básico e anexos do Edital, com recursos do Convênio Nº 146/2022 MAPP Nº 1117/SOP, de responsabilidade da 
Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Ibaretama/CE, com data de abertura marcada para o dia 22 de junho de 2022 às 14h30min na 
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida João de Almeida, Nº 592; Centro, Ibaretama/CE. O Edital estará à disposição dos interessados 
e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: licitacao@
ibaretama.ce.gov.br. Ibaretama/CE, 03 de junho de 2022. Silvânia Freitas Bezerra - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2022.05.10.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das fases de habilitação e proposta de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade 
Tomada de Preços n° 2022.05.10.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora: LUCAS MOURA DE LIMA -ME, por cumprimento integral às exigências 
editalícias, estando tais preços compatíveis com o orçamento da Prefeitura. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado 
Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: e mail licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, 03 de 
Junho de 2022. Iraneide Pereira de Pinho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama – Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de 
Licitação desta municipalidade, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP004/2022-SOSP, cujo objeto é Contratação de empresa 
especializada em Construção Civil, para Construção de Passagens Molhada nos Trechos Triunfo a Curimatã, Triunfo a Agrovila, São Francisco a 
Quinxiré e nas localidades de Várzea de Cima, João Gonçalves e Bastiões no Município de Ibaretama/CE, em conformidade com o Projeto Básico 
e os demais anexos do Edital, com recursos sob o Convênio Nº 912159/2021 SEI/SUDENE/MDR, de responsabilidade da Secretaria de Obras e 
Serviços Públicos do Município de Ibaretama/CE,  com data de abertura marcada para o dia 21 de junho de 2022 às 14h30min na sala da Comissão 
Permanente de Licitação, situada na Avenida João de Almeida, Nº 592; Centro, Ibaretama/CE. O Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser 
adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: licitacao@ibaretama.ce.gov.
br. Ibaretama/CE, 03 de junho de 2022. Silvânia Freitas Bezerra - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - Aviso de Julgamento - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/
CE torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.05.16.1 - SRP, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de material médico hospitalar destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Milagre/CE, sendo 
o seguinte: Empresas Vencedoras: DISTRIBUIDORA SENADOR DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, vencedora junto aos lotes 1 e 7; 
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, vencedora junto aos lotes 2, 3, 6, 8, 12 e 13 e MARCHET DE SA BARRETO CALLOU, vencedora junto 
aos lotes 4, 5, 9, 10 e 11, por terem apresentado os melhores preços na etapa de lances, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às 
exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: www.licitacoesmilagres.com.br ou pelo telefone (88) 3553-1255 e ainda 
através do e-mail: milagresceara@outlookcom. Milagres/CE, 31 de maio de 2022. Luan dos Santos Ferreira. Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Proposta - Tomada de Preços Nº 2022.04.07.001. A Prefeitura 
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento e avaliação das propostas 
de preços das empresas habilitadas, de modo que as empresas desclassificadas foram a JRA Construções e Empreendimentos LTDA e Saraliss Construções 
LTDA - ME  e classificada foi a RVP Construções e Serviços EIRELI, por atender as exigências editalícias, ficando assim a empresa RVP Construções 
e Serviços EIRELI vencedora com o menor valor global de R$ 503.557,35 (quinhentos e três mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco 
centavos). A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o Art. 109, Inciso 
I, alínea “b”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do 
TCE-CE, com fins a objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção das 02 (duas) areinhas, localizadas na sede do município de 
Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 03 
de junho de 2022. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Extrato de Adesão. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Mucambo, em cumprimento à Ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas do Município de Mucambo-CE, faz publicar o Extrato Resumido do 
Processo Administrativo de Adesão N° 004/2022, a Ata de Registro de Preço Nº. 02.01/2022-PP-SRP.01, celebrada em decorrência do Pregão Presencial 
Nº 02.01/2022-SRP, gerenciada pela Secretaria de Juventude, Cultura e Desporto do Município de Ararendá /Ce, fundamentada pelo o Art. 15 da Lei n° 
8.666/93 e suas alterações posteriores, para contratação de empresa especializada para promoção, planejamento e realização de eventos promovidos pelo 
Município de Mucambo/CE. Contratada: F C Cunha Rufino - EPP, inscrita no CNPJ Nº. 10.587.062/0001-03; R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco 
mil reais). Mucambo-CE, 02 de junho de 2022. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Credenciamento Nº 2022.06.01.04-AMT. Prazo para entrega dos documentos: Da data 
de publicação do Edital até às 09h00min do dia 29/06/2022. Data e Local da sessão abertura de envelopes: 09h00min do dia 29/06/2022, no Departamento 
de Gestão de Licitações, localizado na Av. Coronel Correia, 1073 – Parque Soledade – Caucaia/CE. Objeto: Credenciamento de Leiloeiro matriculado na 
Junta Comercial do Estado do Ceará para executar os serviços de organização, preparação e realização de leilões públicos de veículos que se encontram 
recolhidos pela Autarquia Municipal de Trânsito – AMT de Caucaia/CE, ou terceiro devidamente Autorizado, conforme preceitos do Código de Trânsito 
Brasileiro (CTB). Cópia do Edital e Informações: Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou via 
e-mail: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 03 de junho de 2022. Brunno Viana de Almeida – Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal 
de Trânsito.
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