DOE 06/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº117  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Chamada Pública. O Município de Tejuçuoca, através da Secretaria de Educação, torna 
público que se encontra a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 02/2022, para aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura 
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE conforme §1º do ART.14 da 
Lei N.º 11.947/2009, Resolução do FNDE 26/2013 e Resolução FNDE N.º 04/2015. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda 
será até o dia 28 de Junho de 2022 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 – Centro, Tejuçuoca/CE. Maiores 
informações pelo fone (85) 99299-2315. Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, de segunda a sexta-feira, 
das 8:00 às 12:00h ou através do site www.tce.ce.gov.br. Tejuçuoca – CE, em 03 de junho de 2022. José Virgilio Matos Castro - Secretário de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.04.04.01. O Pregoeiro 
da Prefeitura Municipal de Missão Velha – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21 de Junho de 2022, às 09:00 
horas, através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 
2022.04.04.01, critério de julgamento Menor Preço por Lote, com fins a contratação de serviços especializados de fornecimento mensal de solução integrada 
de software, locação e manutenção de equipamentos, hospedagem em nuvem, suporte técnico e capacitação de servidores e prestadores de serviços para 
todas as Unidades de Saúde que compõem o sistema Municipal de Saúde do Município de Missão Velha - CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da 
Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 
14:00h ou pelo site http://licitacoes.tce.ce.gov.br. Ricardo Mendes Gomes – Pregoeiro. Missão Velha-CE, 03 de junho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.06.03.1. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados 
na locação de diversos veículos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Jardim/CE. Início de acolhimento 
das propostas: 07 de junho de 2022 às 17:00 horas, Abertura das propostas: 21 de Junho de 2022 às 08:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 21 
de Junho de 2022 às 09:00 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos 
endereços eletrônicos www.comprasjardimceara.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3555-1772. Jardim/CE, 03 de junho de 
2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2022.06.03.1 – SRP. O Pregoeiro Oficial torna público, 
que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), 
certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.06.03.1 - SRP, do tipo eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de materiais de expediente, destinados ao atendimento das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto 
ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 22 de junho de 2022, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas 
a partir do dia 07 de junho de 2022, às 09:00 horas. informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. 
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3532-2459. Barbalha/CE, 03 de junho de 2022, Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro 
Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 008/2022 – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tamboril, em cumprimento da Ratificação procedida pela 
Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo Nº 008/2022. 
OBJETO: Contratação do artista: ‘Nattan’’ para animação das Festividades Alusivas ao Tamboril Fest 2022 no Municipio de Tamboril, no dia 14 de Julho 
de 2022. FAVORECIDO: NATTAN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF no, 41.775.478/0001-70. VALOR: R$ 150.000,00. 
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão de 
Licitação, Sr. Helais Gomes de Sousa e Ratificado pela Sra. Paloma Timbo Araújo, Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto. Tamboril-CE, 06 de Junho 
de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 005/2022 – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tamboril, em cumprimento da Ratificação procedida pela Secretaria de 
Cultura, Turismo e Desporto, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo Nº 005/2022. OBJETO: 
Contratação da artista: ‘Mari Fernandez’’ para animação das Festividades Alusivas ao Tamboril Fest 2022 no Município de Tamboril, no dia 14 de Julho 
de 2022. FAVORECIDO: MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF no, 41.858.720/0001-70. VALOR: R$ 
100.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Presidente da 
Comissão de Licitação, Sr. Helais Gomes de Sousa e Ratificado pela Sra. Paloma Timbo Araújo, Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto. Tamboril-CE, 
06 de Junho de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA 
– IMMI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.13.09/PE – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para animais do 
Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca – IMMI. O Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca-IMMI, torna pública para 
conhecimento dos interessados que realizará Pregão, na forma Eletrônica sob o Nº 22.13.09/PE, conforme informações a seguir: Acolhimento de Propostas 
e Habilitação: às 08h, do dia 20 de Junho de 2022; Abertura de Propostas: às 08h30min, do dia 20 de Junho de 2022; Sessão de Disputa de Preços: às 
09h, do dia 20 de Junho de 2022, na plataforma Pregão Eletrônico do Banco do Brasil, no Sítio Eletrônico: www.licitaacoes-e.com.br. O Edital poderá ser 
retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 02 de Junho de 2022. Francisco Alan Diniz Alencar – Ordenador de Despesas do Instituto de 
Meio Ambiente do Município de Itapipoca-IMMI.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 27.05.006/2022-SECULTE. Contratante: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: VF Shows Produções LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº. 39.269.483/0001-60. Fundamentação Legal: art. 25, inciso III da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. 
Processo Administrativo: Inexigibilidade de Licitação Nº. I-05.25.2/2022-SECULTE. Objeto: Contratação da empresa agenciadora exclusiva da atração 
artística de renome nacional “Vitor Fernandes e Banda”, para realizar 01 (um) show durante o tradicional evento denominado “Expobrejo & Semana do 
Município”, edição 2022, apresentação esta que acontecerá no dia 25 de agosto de 2022. Valor Global Contratado: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Da 
Dotação e Recursos: (1001.13.392.0030.2.049) e Elemento de Despesa: (3.3.90.39.99). Data Da Assinatura: 27/05/2022. Da Vigência: até 30/09/2022. 
Signatários: Francisco David dos Santos Júnior e Alberto Salomão Cavalcanti Simões, respectivamente contratante e contratado. Francisco David dos 
Santos Júnior - Secretário de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Brejo Santo-CE. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 27.05.009/2022-SECULTE. Contratante: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Edilson de Sousa Aquino 
06218645363, inscrita no CNPJ sob o nº. 42.380.310/0001-29. Fundamentação Legal: art. 25, inciso III da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas 
alterações posteriores. Processo Administrativo: Inexigibilidade de Licitação Nº. I-05.25.5/2022-SECULTE. Objeto: Contratação da empresa agenciadora 
exclusiva da atração artística de renome regional “Anderson e o Vei da Pisadinha”, para realizar 01 (um) show durante o tradicional evento denominado 
“Expobrejo & Semana do Município”, edição 2022, apresentação esta que acontecerá no dia 28 de Agosto de 2022. Valor Global Contratado: R$ 10.000,00 
(dez mil reais). Da Dotação e Recursos: (1001.13.392.0030.2.049) e Elemento de Despesa: (3.3.90.39.99). Data da Assinatura: 27/05/2022. Da Vigência: 
até 30/09/2022. Signatários: Francisco David dos Santos Júnior e Edilson de Sousa Aquino, respectivamente contratante e contratado. Francisco David dos 
Santos Júnior - Secretário de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Brejo Santo-CE. Publique-se e Cumpra-se.
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