DOE 06/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº117 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 27.05.010/2022-SECULTE. Contratante: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Francisco Vildemar Santiago da
Costa, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.484.236/0001-18. Fundamentação Legal: Art. 25, inciso III da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações
posteriores. Processo Administrativo: Inexigibilidade de Licitação Nº. I-05.25.6/2022-SECULTE. Objeto: Contratação da empresa agenciadora exclusiva
da atração artística de renome nacional “Toca do Vale”, para realizar 01 (um) show durante o tradicional evento denominado “Expobrejo & Semana do
Município”, Edição 2022, apresentação esta que acontecerá no dia 26 de agosto de 2022. Valor Global Contratado: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Da
Dotação e Recursos: (1001.13.392.0030.2.049) e Elemento de Despesa: (3.3.90.39.99). Data da Assinatura: 27/05/2022. Da Vigência: até 30/09/2022.
Signatários: Francisco David dos Santos Júnior e Francisco Vildemar Santiago da Costa, respectivamente contratante e contratado. Francisco David dos
Santos Júnior - Secretário de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Brejo Santo-CE. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 30.05.001/2022-SECULTE. Contratante: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Roberval Medeiros Pena Produções
Artísticas, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.884.753/0001-07. Fundamentação Legal: art. 25, inciso III da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações
posteriores. Processo Administrativo: Inexigibilidade de Licitação Nº. I-05.26.2/2022-SECULTE. Objeto: Contratação da empresa agenciadora exclusiva
da atração artística de renome nacional “Fernando Mendes”, para realizar 01 (um) show durante o tradicional evento denominado “Expobrejo & Semana
do Município”, edição 2022, apresentação esta que acontecerá no dia 23 de agosto de 2022. Valor Global Contratado: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Da Dotação e Recursos: (1001.13.392.0030.2.049) e Elemento de Despesa: (3.3.90.39.99). Data da Assinatura: 30/05/2022. Da Vigência: até 30/09/2022.
Signatários: Francisco David dos Santos Júnior e Roberval de Medeiros Pena, respectivamente contratante e contratado. Francisco David dos Santos
Júnior - Secretário de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Brejo Santo-CE. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 27.05.011/2022-SECULTE. Contratante: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Jonas Esticado Gravações & Edições
Musicais LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.939.747/0001-80. Fundamentação Legal: art. 25, inciso III da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas
alterações posteriores. Processo Administrativo: Inexigibilidade de Licitação Nº. I-05.26.1/2022-SECULTE. Objeto: Contratação da empresa agenciadora
exclusiva da atração artística de renome nacional “Jonas Esticado”, para realizar 01 (um) show durante o tradicional evento denominado “Expobrejo &
Semana do Município”, edição 2022, apresentação esta que acontecerá no dia 26 de agosto de 2022. Valor Global Contratado: R$ 120.000,00 (cento e vinte
mil reais). Da Dotação e Recursos: (1001.13.392.0030.2.049) e Elemento de Despesa: (3.3.90.39.99). Data Da Assinatura: 27/05/2022. Da Vigência: até
30/09/2022. Signatários: Francisco David dos Santos Júnior e Yury Bruno Alencar Araujo, respectivamente contratante e contratado. Francisco David dos
Santos Júnior - Secretário de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Brejo Santo-CE. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Sessão de Abertura dos Envelopes de Proposta da Tomada de Preço Nº 2022.03.08-O.
Aviso de Abertura dos Envelopes contendo a proposta de preço das empresas G7 Construções e Serviços EIRELI EPP; Construtora Justo Júnior LTDA; AIL
Construtora LTDA – ME; S&T Contruções e Locações de Mão de Obra LTDA – ME; Fênix – Locações e Empreendimentos EIRELI; Motiva Construções
e Serviços EIRELI; A&P Edificações Construções e Empreendimentos LTDA. Que foram habilitadas na Tomada de Preços nº 2022.03.08-O, que tem por
objeto a contratação de pessoa jurídica para executar a obra do sistema integrado de abastecimento de água das localidades de Vila Baraúnas, Catolé, Bonita,
Bela Vista, Lagoa da Pedra, Chapada da Torre e Caraíbas no Município de Potengi, conforme projetos técnicos de engenharia, Relatório Geral e Planilhas
Orçamentárias em anexo, conforme convênio 855505/FUNASA, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes do presente Edital
e seus Anexos. A sessão está marcada para acontecer às 08h30m do dia 08 de junho de 2022, na sede Prefeitura Municipal de Potengi, situada à Rua José
Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi/CE. Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Potengi/CE, 03 de junho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Chamada Pública n.º 02/22/CHP-SE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga,
vem através da Secretaria de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no Art.21 da Lei N° 11.947/2009 e na Resolução
FNDE/ CD Nº 38/2009, vem realizar Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda em sessão que se realizará no dia 30 de junho de 2022, às 09:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, com sede à Rua
Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga, Ceará. Ipaporanga/CE, 03 de junho de 2022. Paulo Renato Barbosa de Souza - Presidente da C P L.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu. A Comissão Permanente de Licitações comunica que fica convocada a empresa Horlan
Brito Bertoldo – ME, inscrita no CNPJ n° 04.011.796/0001-39 para apresentação de documentos relativos à Regularidade Fiscal, conforme LC nº 123/2006,
para fins de adjudicação, referente ao Pregão Presencial nº 024/2022.02 até o dia 14 de junho de 2022, às 09h00min, (horário de Brasília). Decorrido o prazo,
nesta mesma data e hora, fica os demais interessados convocados a comparecer a esta Comissão para sessão de continuidade do pregão supracitado. Maiores
informações no e-mail: licitacaotururu21@gmail.com ou na sede da CPL, sito à Rua Mª. Glória da Conceição, s/n – Centro. (horário comercial). Tururu, 3
de junho de 2022. Vinícius do Vale Cacau – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.25.03/2022. A Pregoeira da
Prefeitura do Município de Capistrano - CE, torna público para conhecimento dos interessados, que houve uma retificação ao AVISO DE LICITAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO tombado sob o nº 05.25.03/2022 publicado no D.O.E página nº 119 do dia 02/06/2022 - ONDE LÊ-SE: Abertura das propostas:
15/06/2022 às 14:00h (Horário de Brasília), LEIA-SE: Abertura das propostas: 23/06/2022 às 13:00h (Horário de Brasília), CUJO OBJETO É o Registro
de Preços visando aquisições futuras e eventuais de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
do Município de Capistrano/CE. Aline Bandeira da Silva - Capistrano-CE, 06 de Junho de 2022 - PREGOEIRA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P199200/2022 – ADENDO
01 DO PREGÃO ELETRÔNICO PE22034 – SMS (SRP) (BB Nº 940350) – Central de Licitações. Novo Início da Disputa: 20/06/2022 às 09h (Horário
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de oxigênio líquido, com fornecimento de tanque criogênico (em regime
de comodato) e demais equipamentos necessários para atender os pacientes internados no Hospital Doutor Estevam, conforme especificações constantes
no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º
andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 03 de Junho de 2022. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do processo: Tomada
de Preços Nº. 2504.02/2022, cujo objeto é especializado em assessoria e consultoria administrativa junto ao setor de compras do Município de Morrinhos;
que decorrido o prazo recursal, o Presidente da Comissão de Licitação comunica que será dada Continuidade ao Certame e no próximo dia 09 de Junho
de 2022, às 09h00min, serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores informações (88)3665.1130 ou no
endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro no horário de 07h30min às 11h30min. Morrinhos, 03 de Junho de 2022. Jorge
Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que
será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2022.06.03.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia
a serem prestados na recuperação de estradas vicinais em diversas localidades da Zona Rural do Município de Porteiras/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 22 de junho de 2022, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral
do Edital e todas as informações sobre a Licitação através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações:
(88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 03 de junho de 2022 – Maria Edna Tavares de Lavôr – Presidente da CPL.
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