DOMCE 07/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2970

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO N°
04.002/2022- PE SRP. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS
E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR,
ODONTOLÓGICO, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E
MATERIAIS
DIVERSOS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. EMPRESA VENCEDORA 1 –
HOSPMAIA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA,
INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 42.951.664/0001-86, com o valor
global de R$ 17.655,00 (DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E
CINQUENTA E CINCO REAIS), 2 – MAXXI DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, INSCRITA NO
CNPJ SOB O N°05.199.870/0001-55, com o valor global de R$
244.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS);
PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI
Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02.

WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE
Secretário de Saúde.

BANABUIÚ-CE, 03 DE JUNHO DE 2022.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:891DAE4D

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO
ADITIVO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
PREGÃO
PRESENCIAL
N.º
00.013/2021-SRP.
CONTRATO
N.º:
2022.01.14.09. O Município de Banabuiú, através do SERVIÇO
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE, torna público o
EXTRATO do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao contrato em
referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ,
ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
SAAE.
CONTRATADA:
F
H
PEREIRA
CARNEIRO
COMBUSTÍVEIS
LTDA,
CNPJ
Nº.
11.413.629/0001-80.
OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato,
Acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro GASOLINA
COMUM o aumento percentual de 1,09% (Um Vírgula Zero Nove
Por Cento), passando de R$ 7,31 (Sete Reais e Trinta e Um Centavos)
para R$ 7,39 (Sete Reais e Trinta e Nove Centavos) e do litro do
DIESEL S10 o aumento percentual de 3,09% (Três Vírgula Zero
Nove Por Cento) passando de R$ 6,78 (Seis Reais e Sessenta e Oito
Centavos), para R$ 6,99 (Seis Reais e Noventa e Nove Centavos) a
partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: NATALIA
LOPES DE OLIVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA:
MARINEZ
DE
OLIVEIRA
CARNEIRO.
DATA
DE
ASSINATURA: 16 de Maio de 2022. BANABUIÚ-CE.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:32AA796F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(COSMO JOSE DA SILVA 3105-05/2022)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SITIO TAQUARI, ARAJARA), com
validade de (31/05/2025). Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:C4B19C81

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA DE JISUS FIGUEREDO 2305-09/2022)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (AVICULTURAA), localizada
no município de Barbalha, na (SITIO TAQUARI, ARAJARA), com
validade de (25/05/2022). Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:A2EB5332

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.06.01/2022, REFERENTE À
LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°
2022.03.29.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 06.06.01/2022, referente à Licitação na
modalidade Tomada de Preços n° 2022.03.29.1. Partes: O Município
de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e
a empresa ALENCAR CALLOU CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em pedra
tosca sem rejunte na Rua José Rodrigues de Oliveira no Distrito de
Estrela Zona Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, através do Contrato de
Repasse nº 915178/2021/MDR/CAIXA, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 302.607,49
(trezentos e dois mil seiscentos e sete reais e quarenta e nove
centavos). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Vigência do
Contrato: até 31/12/2022. Signatários: Antonio Everardo Garcia
Siqueira e José de Alencar Callou Neto.

Barbalha/CE, 06 de junho de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:FE862F71

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 174.

A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº
623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER
A
DAMIÃO
SOUSA
DO
NASCIMENTO,
OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, PARA
DESLOCA-SE A CIDADE DO CRATO NO PERÍODO DE
07/06/2022 À 07/06/2022 PROTOCOLAR DOCUMENTOS DE
INTERESSE DA SEDUC JUNTO A CREDE 18. FICANDO
ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR