DOMCE 07/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2970 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
DECRETO Nº 
10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31 DE MAIO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 168.610,00 (CENTO E SESSENTA E OITO 
MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0702.12.361.1204.2.013 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 43.90.32.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ADAMIR MARTINS. 
  
CHOROZINHO–CE, 31 DE MAIO DE 2022. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária De Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:0A9AEC71 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 002.2022.04.28.030 - PE - SEDUC proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.04.28.030 - PE - 
SEDUC cujo objeto é AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, 
BRINQUEDOTECA E INCLUSOTECA PARA ATENDER AOS 
ALUNOS 
DA 
REDE 
MUNICIPAL 
DE 
ENSINO 
DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: L. A. EDUCACIONAL EDITORA COMÉRCIO, 
SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
DECRETO Nº 
10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31 DE MAIO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
458.500,00 
(QUATROCENTOS 
E 
CINQUENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0702.12.361.1204.2.013; 
0702.10.365.12.05.2.016 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: LUIS ANTHONY GOMES DOS 
SANTOS. 
  
CHOROZINHO–CE, 31 DE MAIO DE 2022. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:20EF66A1 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2022.03.23.021 - CH - SEDUC Proveniente da 
Licitação na Modalidade Chamada Pública n.º 2022.03.23.021 - CH - 
SEDUC 
cujo 
objeto 
é 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO 
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO 
ATENDIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
  
CONTRATADA: GRUPO INFORMAL PESCADORES DE 
CHOROZINHO, 
SENHORES: 
FRANCISCO 
GLEUSON 
CARVALHO, 
C.P.F. 
Nº 
757.442.603-15, 
Nº 
DAP 
SDW0757442603152601220133, RESIDENTE EM PV MARTINS, 
S/Nº, DISTRITO DE CEDRO, CEP: 62.875-000, NO MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CEARÁ; 
ANTÔNIO 
JARES 
DO 
NASCIMENTO, 
C.P.F. 
Nº 
030.401.593-80, 
Nº 
DAP 
SDW0030401593801104220151, RESIDENTE EM PV CHORÓ 
MARTINS, S/Nº, DISTRITO DE CEDRO, CEP: 62.875-000, NO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CEARÁ; 
FRANCISCO 
ROSIVÂNIO DA SILVA CARVALHO, C.P.F. Nº 030.281.233-47, 
Nº DAP SDW0030281233472701221007, RESIDENTE EM PV 
CHORÓ MARTINS, S/Nº, DISTRITO DE CEDRO, CEP: 62.875-
000, NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CEARÁ E JULIANA 
DE OLIVEIRA QUEIROZ, C.P.F. Nº 611.826.273-07, Nº DAP 
SDW0611826273006210921, RESIDENTE A AV. REQUEIJÃO, 
S/Nº, VILA REQUEIJÃO, CEP: 62.875-000, NO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CEARÁ. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
FUNDAMENTADOS 
NAS 
DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.947/2009 E DA LEI Nº 8.666/93. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31 DE MAIO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2021. 
VALOR GLOBAL: R$ 105.292,80 (CENTO E CINCO MIL, 
DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA 
CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.306.1203.2.022 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO - 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO 
GLEUSON 
CARVALHO, 
ANTÔNIO 
JARES 
DO 
NASCIMENTO, 
FRANCISCO ROSIVÂNIO DA SILVA CARVALHO, JULIANA 
DE OLIVEIRA QUEIROZ.  
  
CHOROZINHO–CE, 31 DE MAIO DE 2022. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:98E7C443 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 002.2022.03.23.021 - CH - SEDUC Proveniente da 
Licitação na Modalidade Chamada Pública n.º 2022.03.23.021 - CH - 
SEDUC 
cujo 
objeto 
é 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO 
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO 
ATENDIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: 
COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL 
ZÉ 
LOURENÇO LTDA - COPAZEL. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
FUNDAMENTADOS 
NAS 
DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.947/2009 E DA LEI Nº 8.666/93. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31 DE MAIO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2021. 
VALOR GLOBAL: R$ 286.343,44 (DUZENTOS E OITENTA E 
SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E 
QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.306.1203.2.022 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO - 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ANTÔNIO 
RONALDO 
PEREIRA DE SALES. 
  
CHOROZINHO–CE, 31 DE MAIO DE 2022.