DOMCE 07/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2970 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 
DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A FABIO BARRETO ARRAIS, OCUPANTE DO 
CARGO DE DIRETOR DE MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL, 
PARA DESLOCA-SE A CIDADE DE ACOPIARA NO PERÍODO 
DE 08/06/2022 À 08/06/2022 PARTICIPAR DE REUNIÃO DO 
CONAD/ 
SISAR-BAJ, 
FICANDO 
ATRIBUÍDO 
O(A) 
SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 
125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS) PERFAZENDO UM 
TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), 
DEVENDO 
AS 
DESPESAS 
CORRER 
A 
CONTA 
DO 
ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 03 DE JUNHO DE 2022 
  
CICERO DE OLIVEIRA SIMAO  
Secretário(a) 
  
Publicado por: 
Cícero de Oliveira Simão 
Código Identificador:1FBE6B0E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2022/PE/SRP.01 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde (Fundo Municipal de Saúde 
de Catunda - CNPJ nº 11.419.138/0001-46). CONTRATADO: Agile 
Distribuidora Ltda – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 34.523.353/0001-
98. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 600.923,49 (seiscentos mil, 
novecentos e vinte e três reais e quarenta e nove centavos), com prazo 
de validade até 31 de dezembro do corrente ano. OBJETO: 
Aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar para atender 
as 
necessidades 
da 
Secretaria 
de 
Saúde 
de 
Catunda/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993 e demais alterações, nos termos do Pregão Eletrônico 
nº 005/2022/PE/SRP e Ata de Registro de Preços nº 004/2022. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0504.10.301.1009.2.029 
e 
0505.10.302.1007.2.2039. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de 
maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, 
Secretário de Saúde e Allan de Freitas Guimarães, Proprietário da 
empresa Agile Distribuidora Ltda – EPP. 
  
Catunda - CE, 27 de maio de 2022. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:78FB7FB2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADESÃO 
 
EXTRATO DA ADESÃO Nº 007/2022-AD-DIV DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 1104.001/2022, oriundo do Pregão 
Eletrônico 
nº 
1003.01/2022-PMM-SRP, 
gerenciado 
pela 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
MORAÚJO-CE. 
  
ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no 
CNPJ/MF sob o n.º 23.555.279/0001-75, sito na Av. Raimundo 
Simplício de Carvalho, 703, Centro – Chorozinho – CE – CEP: 
62.875-000 – Chorozinho - Ceará, através das Unidades: FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHOROZINHO, inscrito no 
CNPJ/MF sob o nº 30.159.282/0001-35, com sede na Av. Raimundo 
Simplício de Carvalho, s/nº, Centro, Chorozinho-Ceará e FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHOROZINHO, inscrito no 
CNPJ/MF sob o nº 11.420.962/0001-16, com sede na Av. Raimundo 
Simplício de Carvalho, 703, Centro, Chorozinho-Ceará, neste ato 
representado pelas Secretárias: Sra. CÉLIA MARINHO ALBANO 
– Secretária de Educação e Sra. LUIZA CARMEM DE FREITAS 
MENEZES BESSA, Secretária de Saúde. 
  
FORNECEDOR: INOVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES DE 
EDIFÍCIOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 38.472.019/0001-03, sito a 
Rua João Cordeiro, 3069 - Bairro Joaquim Távora - Fortaleza-CE. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL 
REAIS). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de 
dezembro de 2022. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
  
SERVIÇOS 
UNIDADES 
ORÇAMENTÁRIAS 
PROJETOS 
ATIVIDADES 
ELEMENTO DE 
DESPESAS 
Gerenciamento do Ensino 
Fundamental – FUNDEB 
30% 
0702 - FUNDEB 
12.361.1204.2.013 
3.3.90.39.00 
Gerenciamento do Ensino 
Infantil – FUNDEB 30% 
0702 - FUNDEB 
12.365.1205.2.016 
3.3.90.39.00 
Manutenção dos Serviços 
Administrativos 
da 
Secretaria de Educação 
0703 – Fundo Municipal de 
Educação 
12.122.1202.2.019 
3.3.90.39.00 
Manutenção dos Serviços 
Administrativos 
da 
Secretaria de Saúde 
0801 – Fundo Municipal de 
Saúde 
10.122.1001.2.029 
3.3.90.39.00 
Gerenciamento das ASPS – 
Custeio/Atenção Básica 
0801 – Fundo Municipal de 
Saúde 
10.301.1002.2.032 
3.3.90.39.00 
Gerenciamento das ASPS – 
Custeio/Média 
e 
Alta 
Complexidade 
0801 – Fundo Municipal de 
Saúde 
10.302.1003.2.033 
3.3.90.39.00 
Gerenciamento das ASPS – 
Custeio/Vigilância 
em 
Saúde 
0801 – Fundo Municipal de 
Saúde 
10.305.1005.2.035 
3.3.90.39.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 018/2017, de 
05 de abril de 2017, Lei Federal no. 10.520/02, de 17/07/02 e, Lei 
Federal nº 8.666/93. 
  
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará. 
  
DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2022. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES 
BESSA 
Secretária da Educação 
Secretária da Saúde 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:E7FD6095 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2022.04.28.030 - PE - SEDUC proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.04.28.030 - PE - 
SEDUC cujo objeto é AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, 
BRINQUEDOTECA E INCLUSOTECA PARA ATENDER AOS 
ALUNOS 
DA 
REDE 
MUNICIPAL 
DE 
ENSINO 
DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: 
SERVIÇOS 
DE 
AR 
CONDICIONADO 
IMPERIAL LTDA - ME.