DOMCE 07/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2970

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

MINERVA SERVIÇOS E COSNTRUÇÕES EIRELI; MARCEL
OLIVEIRA TIMBO; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E
LOCAÇÕES LTDA – Razões da Decisão: Encontram-se à
disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será
disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do
TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste
aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I,
alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso,
fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada
para o dia 15/06/2022 às 09h00m

JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA.
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:4C37CE43

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA REVOGADORA

PORTARIA Nº. 09060622/2022.

ANULA A PORTARIA Nº 05250522/2022, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

CONSIDERANDO que a administração pública pode revogar seus
próprios atos, por conveniência e oportunidade; bem como anular
atos, quando eivados de vícios e nulidades;
CONSIDERANDO que a maioria da doutrina e jurisprudência sobre
direito administrativo, indicam a necessidade de indicação expressa
dos fatos e atos que deram ensejo a instauração de processo
administrativo disciplinar;

RESOLVE:

Art. 1º. DECRETAR a nulidade plena da Portaria nº 05250522/2022,
publicada no dia 25 de maio de 2022.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 06 DE JUNHO DE 2022.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:23A15595

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2022.05.23.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2022.05.23.1. Como o
único licitante participante foi desclassificado o certame resultou
FRACASSADO. Maiores Informações: (88) 3544-1569.

Farias Brito/CE, 06 de junho de 2022.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE -
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:2FFCA40F

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Convite n.º
2022.05.11.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
construção de fossa-sumidouro/caixa de inspeção na escola de 06
salas (padrão FNDE) EEF Pedro Fernandes de Alcântara, localizada
no Distrito de Cariutaba, Município de Farias Brito/CE, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s)
Vencedor(es): a empresa HORUS ENGENHARIA LTDA., inscrita
no CNPJ nº 36.129.511/0001-55, com proposta no valor global de R$
20.273,19 (vinte mil duzentos e setenta e três reais e dezenove
centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços
acostado aos autos. Homologo e adjudico a presente Licitação na
forma da Lei n.º 8.666/93

ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JÚNIOR
Secretário Municipal de Educação.

Data da Homologação: 06 de junho de 2022.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:05EDD588

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2022.05.06-01. Convite N.º
2022.04.11.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, e a empresa
RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na construção de arquibancada e mureta no
campo localizado no Distrito de Cariutaba, Município de Farias
Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Valor Total do Contrato: R$ 51.936,18 (cinquenta e um mil
novecentos e trinta e seis reais e dezoito centavos). Vigência
Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Lily Sammy Feitosa de
Moraes e João Cícero Boaventura. Data de Assinatura do Contrato: 06
de maio de 2022.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:AEF15308

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2022.05.10-01. Pregão Eletrônico
n.º 2022.03.30.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, e a empresa 100 SPORTS
- EIRELI. Objeto: Aquisição de materiais esportivos destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e
Juventude do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
67.497,50 (sessenta e sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e
cinquenta
centavos).
Vigência
Contratual:
até
31/12/2022.
Signatários: Lily Sammy Feitosa de Moraes e Bruna Alves de Souza.
Data de Assinatura do Contrato: 10 de maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2022.05.10-02. Pregão Eletrônico
n.º 2022.03.30.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Secretaria de Educação e a empresa 100 SPORTS - EIRELI. Objeto:
Aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias
Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Valor Total do Contrato: R$ 38.686,60 (trinta e oito mil seiscentos e
oitenta e seis reais e sessenta centavos). Vigência Contratual: até
31/12/2022. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e
Bruna Alves de Souza. Data de Assinatura do Contrato: 10 de maio de
2022.