DOMCE 07/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2970 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
elétrica para elaborar estudo técnico com vistas a identificar a 
existência de cobrança excessiva do consumo de energia elétrica 
efetuada pela Enel Distribuidora Ceará através do TOI (Termo de 
Ocorrência e Inspeção) nº 1.641.259, de 28 de maio de 2021, junto ao 
Município de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 17.000,00 (dezessete 
mil reais). Vigência do Contrato: até 60 (sessenta) dias. Signatários: 
Lily Sammy Feitosa de Moraes e Francisco Demócrito de Almeida.  
  
Farias Brito/CE, 05 de maio de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:B091CEDC 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato n.º 2022.05.27-01. Inexigibilidade de Licitação 
n.º 2022.05.26.2. Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei n.º 
8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Farias 
Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude 
e a empresa REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., inscrita no 
CNPJ sob o n.º 14.433.879/0001-70. Objeto: Contratação de show 
artístico da Banda Forró Real, a se realizar durante as festividades 
alusivas às Festas Juninas no Município de Farias Brito/CE. Valor do 
Show: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Vigência Contratual: 
Até 31 de dezembro de 2022, sendo que o show realizar-se-á no dia 
16 de junho de 2022. Signatários: Lily Sammy Feitosa de Moraes e 
Antonio Rangel dos Santos Menezes. Data: 27 de maio de 2022. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:D7638926 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.03-03. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato n.º 
2022.01.03-03, firmado em 03 de janeiro de 2022, oriundo do Pregão 
Eletrônico n.º 2021.12.02.1, cujo objeto é a aquisição de combustíveis 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de 
Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 
de dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, 
alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura - Lily Sammy Feitosa de 
Moraes. 
CONTRATADO(A): 
GH 
COMÉRCIO 
DE 
COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 02 de 
maio de 2022. 
  
3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.03-05. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato n.º 
2022.01.03-05, firmado em 03 de janeiro de 2022, oriundo do Pregão 
Eletrônico n.º 2021.12.02.1, cujo objeto é a aquisição de combustíveis 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de 
Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de 
dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, 
alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal de Educação – Aliomar Liberalino de Almeida 
Júnior. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL 
EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 02 de maio de 2022. 
  
3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.03-06. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato n.º 
2022.01.03-06, firmado em 03 de janeiro de 2022, oriundo do Pregão 
Eletrônico n.º 2021.12.02.1, cujo objeto é a aquisição de combustíveis 
destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de 
Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de 
Saúde 
– 
Maria 
Marcleide 
do 
Nascimento 
Laet 
Rafael. 
CONTRATADO(A): 
GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL 
EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 02 de maio de 2022. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:B1ECBB05 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.03-01. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.01.03-01, firmado em 03 de janeiro de 2022, oriundo do Pregão 
Eletrônico n.º 2021.12.02.1, cujo objeto é a aquisição de combustível 
destinado ao atendimento das necessidades do Gabinete do Prefeito do 
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 
2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito - 
Lily Sammy Feitosa de Moraes. CONTRATADO(A): GH 
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. 
DATA: 02 de maio de 2022. 
  
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º2022.01.03-02. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1.OBJETO:Realinhamento do preço do item constante no 
Contrato n.º 2022.01.03-02, firmado em 03 de janeiro de 2022, 
oriundo do Pregão Eletrônico n.º 2021.12.02.1, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Farias 
Brito/CE.VIGÊNCIA:Até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022.FUNDAMENTO LEGAL:Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993.CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Agricultura e Meio Ambiente.CONTRATADO(A):GH COMÉRCIO 
DE COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva.DATA:02 de 
maio de 2022. 
  
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º2022.01.03-04. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1.OBJETO:Realinhamento do preço do item constante no 
Contrato n.º 2022.01.03-04, firmado em 03 de janeiro de 2022, 
oriundo do Pregão Eletrônico n.º 2021.12.02.1, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
da 
Secretaria 
de 
Transportes 
do 
Município 
de 
Farias 
Brito/CE.VIGÊNCIA:Até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022.FUNDAMENTO LEGAL:Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993.CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Transportes 
- 
Lily 
Sammy 
Feitosa 
de 
Moraes.CONTRATADO(A):GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL 
EIRELI - Antônia Maria da Silva.DATA:02 de maio de 2022. 
  
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º2022.01.03-07. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1.OBJETO:Realinhamento do preço do item constante no 
Contrato n.º 2022.01.03-07, firmado em 03 de janeiro de 2022, 
oriundo do Pregão Eletrônico n.º 2021.12.02.1, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
do 
Fundo 
Municipal 
de 
Assistência 
Social 
de 
Farias 
Brito/CE.VIGÊNCIA:Até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022.FUNDAMENTO LEGAL:Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993.CONTRATANTE: Fundo Municipal de 
Assistência 
Social 
– 
Antonia 
da 
Penha 
Sena 
Pierre.CONTRATADO(A):GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL 
EIRELI - Antônia Maria da Silva.DATA:02 de maio de 2022. 
  
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º2022.01.03-08. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1.OBJETO:Realinhamento do preço do item constante no 
Contrato n.º 2022.01.03-08, firmado em 03 de janeiro de 2022, 
oriundo do Pregão Eletrônico n.º 2021.12.02.1, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado aos veículos pertencentes ao 
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do 
Município de Farias Brito/CE.VIGÊNCIA:Até 31 de dezembro de 
2022.FUNDAMENTO LEGAL:Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei