DOMCE 07/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2970 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:73761F8C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
EDITAL Nº 13/2022 
 
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO REFERENTE 
AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROMOVIDO PELA 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EDITAL Nº 012/2022, DE 30 DE 
MAIO DE 2022 QUE TRATA DA SELEÇÃO DE PROFESSOR DE 
LÍNGUA INGLESA PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE 
MUNICIPAL. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, AOS 06 DIAS DO 
MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. 
  
LUCAS MOTA CAVALCANTE 
Secretário da Educação Básica 
  
RESULTADO DEFINITIVO REFERENTE AO EDITAL Nº 
012/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 
  
CANDIDATO 
CURRICULUM 
ENTREVISTA 
TOTAL 
LUÍS GONGAZA CORDEIRO NETO 
30 
60 
90 
MARIA 
ÉRICA 
XIMENES 
ALEXANDRE 
------ 
------- 
------- 
  
OBS. A candidata MARIA ÉRICA XIMENES ALEXANDRE não 
atende ao requisito previsto no item 4.11 do Edital 12/2022, de 30 de 
maio de 2022, isto é, graduação em Letras com habilitação em Língua 
Inglesa ou comprovação do referido Curso em andamento a partir do 
6º semestre. 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:B7CE5CB4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 144/SMS/2022 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
MARCELO RODRIGUES DE SOUSA, RG: 2000031115870, 
CPF: 007.804.103-19, motorista do Hospital Maternidade Joaquim 
Guimarães, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco 
reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - 
CE, no dia 07 de junho de 2022, para transportar os pacientes Antônio 
Raimundo da Silva para HGF- Hospital Geral de Fortaleza, Eduardo 
José Loiola Lopes para Hospital de Messejana, Lucas Breno Azevedo 
da Silva para Hospital Albert Sabin, Maria Adriana da Silva para 
CRIO- Centro Regional Intregrado de Oncologia, no município de 
Fortaleza- CE. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 06 de junho de 2022. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:72D5C491 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 143/SMS/2021 
 
Revoga a Portaria N° 140/SMS/2022, e adota outras 
providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - FICA REVOGADA PORTARIA Nº 140/2022, de 03 de 
junho de 2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 06 de junho de 2022. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:0A331431 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0605- 22.01/07– 
Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º PE/080322/01/SEPLAF – 
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E 
FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE-CE – Contratante: Secretaria de Assistência Social – 
Contratada JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - EIRELI, 
CNPJ nº 21.888.452/0001-21– Valor: R$ 327.967,03 (trezentos e 
vinte e sete mil novecentos e sessenta e sete reais e três centavos)– 
Data da Assinatura do Contrato: 06/05/2022 – Vigência: 06/05/2022 à 
31/12/2022 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatários:Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); João 
Paulo Bezerra Magalhães (CONTRATADA).