DOMCE 07/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 07 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2970
www.diariomunicipal.com.br/aprece 29
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2904.22- 02/07 –
Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 12/2021-PE-SEPLAF –
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E UTENCÍLIOS DE
HIGIENE E LIMPEZA DESTINADO A SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO
NORTE-CE – Contratante: Secretaria de Assistência Social –
Contratada
POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA,
CNPJ nº 37.990.239/0001-66 – Valor R$ 23.863,36 ( vinte e três mil
oitocentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos) – Data da
Assinatura do Contrato: 29/04/2022 – Vigência: 29/04/2022 à
31/12/2022 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93
– Signatários: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); Aércio
Nogueira Vasconcelos Junior (CONTRATADA)
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:BA08951B
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2904.22- 01/07 –
Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 12/2021-PE-SEPLAF –
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
DE
CONSUMO
DESTINADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Contratante:
Secretaria de Assistência Social – Contratada Shopping Papelaria
Eireli, inscrita, CNPJ nº 29.103.669/0001-90 – Valor: R$ 16.383,02
(dezesseis mil e trezentos e oitenta e três reais e doiscentavos) – Data
da Assinatura do Contrato: 29/04/2022 – Vigência: 29/04/2022 à
31/12/2022 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93
– Signatários: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); Jose
Beni Soares Trajano Filho (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:07098F4E
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 27.03.17-01 – Processo
Originário: Tomada de Preços N.º 20.02.17-02TP – Contratante:
Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada:
BR PROJETOS, SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ nº
27.060.226/0001-34 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato dos SERVIÇOS
PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
E INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, COM
TREINAMENTO E SUPORTE TRIBUTÁRIO, FORNECIMENTO
DE SISTEMA PARA PROCEDIMENTOS DE NOTA FISCAL
ELETRÔNICA
E
CONTROLE
DOS
TRIBUTOS
COM
FUNCIONAMENTO EM PLATAFORMA TOTALMENTE WEB
JUNTO
A
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO,
ADMINSTRAÇÃO
E
FINANÇAS
DO
MUNICÍPIO
DE
GUARACIABA DO NORTE-CE – Data da Assinatura do Termo de
Alteração Contratual: 08/01/2021 – Nova Vigência: até 14/10/2021 –
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57 da Lei no 8.666/93 e ainda
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jair Boto Cruz
(CONTRATANTE); Breno José Rolim Chaves (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:1585AEC0
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE/CE
–
Título:
AVISO
DE
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços –
Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1702.22-01/05 –
Processo
Originário:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
PE/210122/01/SESA
–
Contratante:
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: PROJEÇÃO
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA CNPJ nº
22.278.355/0001-80 – Finalidade: Revisão de Preço do contrato de
contratação de empresa dentro do perímetro urbano e região
metropolitana de Fortaleza/CE para fornecimento de combustíveis
destinado ao abastecimento da frota de veículos da Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Guaraciaba do
Norte/CE – Valor do Reajuste: R$ 483,84 (quatrocentos e oitenta e
três reais e oitenta e quatro centavos) – Novo Valor Global: R$
6.160,32 (seis mil, cento e sessenta reais e trinta e dois centavos) –
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 24/03/2022 –
Fundamentaç o Legal: Al nea “d”, art. 65, § do art. 61 da Lei no
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários:
Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Wilson Pereira de
Noca (CONTRATADA)
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:32BE4E2E
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ABERTURA DE
LICITAÇÃO
–
Unidade
Administrativa:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – Regente:
Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE
PREÇOS Nº. TP/180522/01/SAMA – Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ESTRUTURAÇÃO DO ÓRGÃO
AMBIENTAL MUNICIPAL DESDE A SUA CONCEPÇÃO ATE A
SUA EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO, POR MEIO DE SUPORTE
NA CRIAÇÃO DA LEGISLAÇÃO APLICAVEL AO CASO QUE
REFLITA A REALIDADE DO MUNICIPIO, TREINAMENTO DE
PESSOAL
QUANTO
AO
EFETIVO
EXERCICIO
DA
FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO
AMBIENTAL BEM
COMO SUPORTE JURIDICO NAS QUESTOES ATINENTES A
AREA – Data de Abertura: 27/06/2022 – Horário: 08H30M – Local
de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida
Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do
Norte/Ceará – Locl de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos
links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes
/processo.asp?vEM
P_CNPJ=07569205000131;
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à
Sexta de 08H00M às 12H00M e de 13H00M às 15H00M –
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:424E54A1
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PORTARIA
SECRETARIA
DE
FINANÇAS,
ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
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