DOMCE 07/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2970 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
DESPESA: 3.3.90.39.00. DATA: Icapuí-CE, 01 de junho de 2022. 
Signatários: CONTRATANTE: Secretaria de Administração e 
Finanças. CONTRATADA: Paulo Nagel Diniz Vieira. 
 
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:5B265D3A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Nº 329/2022. CONTRATANTE: Município de Icapuí, localizado à 
Praça Adauto Róseo, 1229, Centro, Icapuí, CE, CNPJ nº 
10.393.593/0001-57, através do Fundo Municipal de Educação, 
inscrita no CNPJ sob o nº 29.960.891/0001-00, neste ato representado 
por seu Ordenador de Despesas, o Sr. Diumberto de Freitas Cruz. 
CONTRATADA: 
Paulo 
Nagel 
Diniz 
Vieira, 
CNPJ: 
11.282.947/0001-59, com sede na Rua Vicente Lopes, 898 – Cidade 
dos Funcionários – CEP: 60.822-104. FUNDAMENTO LEGAL: 
Processo de licitação na modalidade Tomada de Preços n°. 
2022.04.06.01. OBJETO: Contratação de empresa especializada para 
assessoria e implementação de Instruções Normativas para a 
Controladoria Interna, abrangendo treinamentos e capacitação dos 
servidores em áreas de gestão orçamentária, financeira, patrimonial e 
operacional no município de Icapuí, incluindo a locação de sistemas 
informatizados compatíveis com as exigências do Tribunal de Contas 
do Estado do Ceará, e demais sistemas existentes na Administração 
Municipal. VALOR: Valor mensal de R$ 5.400,00 (cinco mil, 
quatrocentos reais), totalizando a importância de R$ 64.800,00 
(sessenta e quatro mil, oitocentos reais) em 12 (doze) meses. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. ORIGEM DOS 
RECURSOS: 
Próprio. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
05.01.12.122.0002.2.015. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00. DATA: Icapuí-CE, 01 de junho de 2022. Signatários: 
CONTRATANTE: 
Fundo 
Municipal 
de 
Educação. 
CONTRATADA: Paulo Nagel Diniz Vieira. 
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:EA29D743 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Nº 330/2022. CONTRATANTE: Município de Icapuí, localizado à 
Praça Adauto Róseo, 1229, Centro, Icapuí, CE, CNPJ nº 
10.393.593/0001-57, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrita 
no CNPJ sob o nº 11.418.377/0001-81, neste ato representado por seu 
Ordenador de Despesas, o Sr. Reginaldo Alves das Chagas. 
CONTRATADA: 
Paulo 
Nagel 
Diniz 
Vieira, 
CNPJ: 
11.282.947/0001-59, com sede na Rua Vicente Lopes, 898 – Cidade 
dos Funcionários – CEP: 60.822-104. FUNDAMENTO LEGAL: 
Processo de licitação na modalidade Tomada de Preços n°. 
2022.04.06.01. OBJETO: Contratação de empresa especializada para 
assessoria e implementação de Instruções Normativas para a 
Controladoria Interna, abrangendo treinamentos e capacitação dos 
servidores em áreas de gestão orçamentária, financeira, patrimonial e 
operacional no município de Icapuí, incluindo a locação de sistemas 
informatizados compatíveis com as exigências do Tribunal de Contas 
do Estado do Ceará, e demais sistemas existentes na Administração 
Municipal. VALOR: Valor mensal de R$ 5.400,00 (cinco mil, 
quatrocentos reais), totalizando a importância de R$ 64.800,00 
(sessenta e quatro mil, oitocentos reais) em 12 (doze) meses. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. ORIGEM DOS 
RECURSOS: 
Próprio. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
06.01.10.122.0002.2.035. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00. DATA: Icapuí-CE, 01 de junho de 2022. Signatários: 
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: 
Paulo Nagel Diniz Vieira. 
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:0953B110 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Nº 331/2022. CONTRATANTE: Município de Icapuí, localizado à 
Praça Adauto Róseo, 1229, Centro, Icapuí, CE, CNPJ nº 
10.393.593/0001-57, através do Fundo Municipal de Assistência 
Social, inscrita no CNPJ sob o nº 14.792.296/0001-35, neste ato 
representada por sua Ordenadora de Despesas, a Sra. Maria Aparecida 
de Alcântara. CONTRATADA: Paulo Nagel Diniz Vieira, CNPJ: 
11.282.947/0001-59, com sede na Rua Vicente Lopes, 898 – Cidade 
dos Funcionários – CEP: 60.822-104. FUNDAMENTO LEGAL: 
Processo de licitação na modalidade Tomada de Preços n°. 
2022.04.06.01. OBJETO: Contratação de empresa especializada para 
assessoria e implementação de Instruções Normativas para a 
Controladoria Interna, abrangendo treinamentos e capacitação dos 
servidores em áreas de gestão orçamentária, financeira, patrimonial e 
operacional no município de Icapuí, incluindo a locação de sistemas 
informatizados compatíveis com as exigências do Tribunal de Contas 
do Estado do Ceará, e demais sistemas existentes na Administração 
Municipal. VALOR: Valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil, 
quinhentos reais), totalizando a importância de R$ 30.000,00 (trinta 
mil reais) em 12 (doze) meses. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 
(doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: Próprio. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 07.01.08.122.0002.2.050. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00. DATA: Icapuí-CE, 01 de junho de 2022. 
Signatários: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência 
Social. CONTRATADA: Paulo Nagel Diniz Vieira. 
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:A8A3AF67 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Nº 332/2022. CONTRATANTE: Município de Icapuí, localizado à 
Praça Adauto Róseo, 1229, Centro, Icapuí, CE, CNPJ nº 
10.393.593/0001-57, através da Secretaria de Administração e 
Finanças, neste ato representada por sua Secretária, Sra. Carmem Júlia 
da Costa. CONTRATADA: Paulo Nagel Diniz Vieira, CNPJ: 
11.282.947/0001-59, com sede na Rua Vicente Lopes, 898 – Cidade 
dos Funcionários – CEP: 60.822-104. FUNDAMENTO LEGAL: 
Processo de licitação na modalidade Tomada de Preços n°. 
2022.04.20.01. OBJETO: Contratação de empresa especializada em 
serviços de biblioteconomia, visando à conversão de documentos 
físicos em arquivos eletrônicos, com estruturação de vocabulário 
controlado para representação e recuperação de informações em 
sistema de gestão eletrônica de documentos e armazenamento em 
nuvem, de interesse da Secretaria de Administração e Finanças do 
município de Icapuí. VALOR: Valor mensal de R$ 5.500,00 (cinco 
mil, quinhentos reais), totalizando a importância de R$ 66.000,00 
(sessenta e seis mil reais) em 12 (doze) meses. VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: 
Próprio. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.04.122.0002.2.010. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. DATA: Icapuí-CE, 03 
de junho de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Secretaria de 
Administração e Finanças. CONTRATADA: Paulo Nagel Diniz 
Vieira.  
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:361D94AF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Nº 333/2022. CONTRATANTE: Município de Icapuí, localizado à 
Praça Adauto Róseo, 1229, Centro, Icapuí, CE, CNPJ nº 
10.393.593/0001-57, através do Fundo Municipal de Educação, 
inscrita no CNPJ sob o nº 29.960.891/0001-00, neste ato representado 
por seu Ordenador de Despesas, o Sr. Diumberto de Freitas Cruz. 
CONTRATADA: 
Paulo 
Nagel 
Diniz 
Vieira, 
CNPJ: 
11.282.947/0001-59, com sede na Rua Vicente Lopes, 898 – Cidade