DOMCE 07/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2970 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:12B2D591 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
IVC – INSTITUTO VOLTA AO CAMINHO, com sede na 
Fazenda Mandacaru, S/N, Maranguape, Fortaleza, Ceará, CEP 
61.973-000, inscrita no CNPJ nº 13.179.721/0001-52, através de seu 
representante legal, a senhora Valdênia Almeida de Souza Farias, 
Presidente. Vencedora da Licitação. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2022.04.07.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
037/2017. Ata de Registro de Preços nº: 2022.05.30.01-PMI/SMS. 
Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de entidade 
especializada no enfrentamento a questão das drogas e recuperação do 
usuário, Clínica / Centro de Reabilitação para Internações voluntárias 
de dependentes químicos, visando atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes 
no termo de referência. Valor Global Registrado: R$ 312.999,96 
(trezentos e doze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e 
seis centavos). Data de Assinatura: 30 de Maio de 2022. Vigência: 
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a 
partir 
de 
sua 
assinatura. 
Dotação 
Orçamentária: 
0601.10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
saúde); 0601.10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de 
Assistência Especializada) e 0601.10.122.0004.2.014 (Manutenção 
das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde), no 
Elemento de Despesas 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / 
Pessoa Jurídica). Signatário: Fernando Wilson Fernandes Silva 
(Secretário Municipal de Saúde). Em 30 de Maio de 2022, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:F023DFE2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
de Termo de Contrato firmado com a pessoa jurídica, como a seguir: 
  
IVC – INSTITUTO VOLTA AO CAMINHO, com sede na 
Fazenda Mandacaru, S/N, Maranguape, Fortaleza, Ceará, CEP 
61.973-000, inscrita no CNPJ nº 13.179.721/0001-52, através de seu 
representante legal, a senhora Valdênia Almeida de Souza Farias, 
Presidente. Vencedora da Licitação. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2022.04.07.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
037/2017. Contrato nº: 2022.05.30.02-PMI/SMS. Objeto: Registro 
de Preços para contratação de serviços de entidade especializada no 
enfrentamento a questão das drogas e recuperação do usuário, Clínica 
/ Centro de Reabilitação para Internações voluntárias de dependentes 
químicos, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde de 
Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de 
referência. Valor Global Registrado: R$ 312.999,96 (trezentos e 
doze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). 
Data de Assinatura: 30 de maio de 2022. Vigência: 12 (doze) meses, 
podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 
(sessenta) meses, com base no art. 57, inciso II da Lei Federal 
8.666/1993. Dotações Orçamentárias: 0601.10.302.0008.2.022 
(Manutenção das Atividades de Assistência Especializada) e 
0601.10.122.0004.2.014 (Manutenção das Estruturas Operacionais da 
Secretaria Municipal de Saúde), no Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). 
Signatário: Fernando Wilson Fernandes Silva (Secretário Municipal 
de Saúde). Em 30 de maio de 2022, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:380EBDA8 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Por meio deste, a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de 
Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e considerando que a 
Comissão de Pregão, nomeada através da Portaria nº 020/2022, de 02 
de Fevereiro de 2022, cumpriu todas as exigências legais, e 
considerando também a análise e parecer jurídico emitido pela 
Procuradoria Geral deste Município, parte integrante e complementar 
do presente processo administrativo de licitação, autuado sob o n° 
Pregão Eletrônico 2022.04.07.02-PMI/SMS, cujo objeto Registro de 
Preços, para contratação de serviços de entidade especializada no 
enfrentamento a questão das drogas e recuperação do usuário, Clínica 
/ Centro de Reabilitação para Internações voluntárias de dependentes 
químicos, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde de 
Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de 
referência, resolve por Adjudicar e Homologar o presente processo, 
para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: 
  
IVC – INSTITUTO VOLTA AO CAMINHO, com sede na 
Fazenda mandacaru, S/N, Maranguape, Fortaleza, Ceará, CEP 61.973-
000, inscrita no CNPJ nº 13.179.721/0001-52, através de seu 
representante legal, a senhora Valdênia Almeida de Souza Farias, 
Presidente. Vencedora da Licitação. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:8B54C35D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 59/2022 PARA 
CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA 
TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 001/2022. 
 
EDITAL 
DE 
CONVOCAÇÃO 
Nº 
59/2022 
PARA 
CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA 
TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 001/2022. 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por seu Prefeito 
em exercício, o Sr. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, 
no uso de suas atribuições legais e etc. CONVOCA: os candidatos 
inscritos no processo seletivo simplificado contido no anexo único 
deste edital para comparecer no prazo de 02(dois) dias a contar da 
data da sua publicação, no local e horário abaixo indicado para 
receberem suas devidas lotações e orientações: 
a) Comparecer a Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, 
localizada no Terminal Turístico Rodoviário, Bairro Nossa Senhora 
de Fátima, Irauçuba – Ceará, das 8:00h as 12:00h. 
ANEXO ÚNICO: 
EDUCAÇÃO 
  
N° 
NOME 
01 
FRANCISCO DIEGO COSTA LIMA 
  
SAUDE 
  
N° 
NOME 
01 
ROGEANE PEREIRA ALVE 
  
Irauçuba/CE, 06 de junho de 2022.