DOMCE 07/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2970 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO CARLOS FREITAS DE 
OLIVEIRA 
  
ASINA PELA CONTRATADA: JANAINA CARVALHO LIMA 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
  
CONTRATADA: J C LIMA. 
  
ITAIÇABA/CE, 03 DE MAIO DE 2022.  
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:99A898D2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO ADITIVO AOS TERMOS CONTRATUAIS - 
GM-PP003/22.2 E GM-PP003/22.4 
 
EXTRATO DO ADITIVO AOS TERMOS CONTRATUAIS 
  
O Governo Municipal torna público o Extrato do PRIMEIRO 
ADITIVO aos Instrumentos Contratuais nº GM-PP003/22.2 E GM-
PP003/22.4, resultantes do PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-
PP003/22-SRP, a saber: 
  
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
AQUICULTURA 
E 
MEIO 
AMBIENTE; 
E 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
E 
LUBRIFICANTES, 
PARA 
O 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo ao contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, in iso II, al nea “d”, da Lei Federal no 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:  
  
ITEM 
DESCRIÇÃO 
UNIDADE 
VR. 
CONTRATADO 
VR. UNT APÓS 
ACRESCIDO 
(%) 
PERC 
2 
DIESEL COMUM 
LITROS 
5,90 
6,92 
17,29% 
  
O (s) valor (es  ini ial  is  por item est o disposto  s  na  oluna “VR. 
CONTRATADO”, passando ap s a re omposiç o de preços para o 
valor da  oluna “VR. UNT APÓS ACRESCIDO”,  orrespondente 
ao percentual exposto na coluna “ (%) PERC”. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: Assinado em 03 de maio 
de 2022, tendo sua vigência a partir desta data, até o dia 31 de 
dezembro de 2022; 
  
CONTRATANTES: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
AQUICULTURA 
E 
MEIO 
AMBIENTE; 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO E TURISMO. 
  
ASSINA PELAS CONTRATANTES: SÉRGIO BARBOSA DE 
PAULA; FRANCISCO ALDENIZIO OLIVEIRA BARROS. 
  
CONTRATADA: 
HIAGOWILLIAN 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTIVEIS LTDA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Tarcísio Ferreira de Sousa. 
  
ITAIÇABA/CE, 03 DE MAIO DE 2022. 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:4DC85293 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SE-
CD007/22 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº SE-
CD007/22, RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA, A 
SABER: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.12.122.0100.2.025 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00. 
  
SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.99. 
  
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
OS 
RECURSOS 
SERÃO 
ORIUNDOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM 
GESTÃO 
PÚBLICA 
NO 
ATENDIMENTO 
A 
ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS DE 
RECURSOS 
HUMANOS, 
COM 
A 
FINALIDADE 
DE 
ACOMPANHAR E ORIENTAR SERVIDORES DA SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE EMISSÃO DA 
ORDEM DE SERVIÇOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA 
  
ASINA PELA CONTRATADA: JANAINA CARVALHO LIMA 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
  
CONTRATADA: J C LIMA. 
  
ITAIÇABA/CE, 02 DE MAIO DE 2022.  
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:64812983 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - GM-PP002/21.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-PP002/21.1, RESULTANTE 
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP001/21-SRP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA; 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES 
LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DOS ATOS 
OFICIAIS 
EM 
JORNAL 
DE 
GRANDE 
CIRCULAÇÃO 
ESTADUAL, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E 
DIÁRIO 
OFICIAL 
DA 
UNIÃO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA .