DOMCE 07/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2970 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Fica alterada a quantidade do item 
“Pu li aç o no  iário Ofi ial da Uni o –  OU”  onstante do termo 
contratual, a fim de atender à necessidade real, com fulcro no art. 65, 
§ 1º da Lei nº 8.666/93. 
  
VALOR CONTRATO: R$ 35.150,00 (trinta e cinco mil cento e 
cinquenta reais) 
  
VALOR FINAL ACRESCIDO: R$ 2.487,50 (dois mil quatrocentos 
e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). 
  
PERCENTUAL ACUDIDO: 25 % 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA. 
  
CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: Hedelita Nogueira Vieira; 
  
ITAIÇABA/CE, 19 DE MAIO DE 2022 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:B9846E75 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL GM-PP003/22.17 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL  
  
A Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia de 
Itaiçaba/CE torna público o extrato do Instrumento Contratual nº GM-
PP003/22.17, resultante do Pregão Presencial nº GM-PP003/22-SRP: 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
PARA 
O 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.12.122.0100.2.025 
  
ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 
  
SUB ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.01 
  
CONTRATADA: ANA PETRÓLEO LTDA 
  
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 72.300,00 (setenta e dois mil 
e trezentos reais) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura, até 31 
de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Rosa Nadyr Gondim Galdino. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA. 
  
ITAIÇABA - CE, 02 DE MAIO DE 2022. 
  
ANA MARIA DE LIMA 
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia 
  
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:2A965773 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - GM-
PP003/22.16 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL  
A Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo de 
Itaiçaba/CE torna público o extrato do Instrumento Contratual nº GM-
PP003/22.16, resultante do Pregão Presencial nº GM-PP003/22-SRP: 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
PARA 
O 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.15.122.0100.2.014 
  
ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 
  
SUB ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.01 
  
CONTRATADA: 
HIAGOWILLIAN 
COMÉRCIO 
DE 
COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ: 12.097.011/0001-10 
  
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 22.770,00 (vinte e dois mil 
setecentos e setenta reais) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura, até 31 
de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Tarcísio Ferreira de Sousa. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ALDENIZIO 
OLIVEIRA BARROS. 
  
ITAIÇABA - CE, 02 DE MAIO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:48CB8CCB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DO ADITIVO AOS TERMOS CONTRATUAIS - 
GM-PP003/22.2 E GM-PP003/22.4 
 
EXTRATO DO ADITIVO AOS TERMOS CONTRATUAIS 
  
O Governo Municipal torna público o Extrato do SEGUNDO 
ADITIVO aos Instrumentos Contratuais nº GM-PP003/22.2 E GM-
PP003/22.4, resultantes do PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-
PP003/22-SRP, a saber: 
  
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
AQUICULTURA 
E 
MEIO 
AMBIENTE; 
E 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
E 
LUBRIFICANTES, 
PARA 
O 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo ao contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:  
  
ITEM 
DESCRIÇÃO 
UNIDADE 
VR. 
CONTRATADO 
VR. UNT APÓS 
ACRESCIDO 
(%) 
PERC 
2 
DIESEL COMUM 
LITROS 
6,92 
7,27 
5,18% 
  
O (s) valor (es) inicial (is  por item est o disposto  s  na  oluna “VR. 
CONTRATADO”, passando ap s a re omposiç o de preços para o 
valor da  oluna “VR. UNT APÓS ACRESCIDO”,  orrespondente 
ao percentual exposto na coluna “ (%) PERC”. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: Assinado em 23 de maio 
de 2022, tendo sua vigência a partir desta data, até o dia 31 de 
dezembro de 2022;