DOMCE 07/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2970 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
6.642,05, 
Exercício 
2022 
Atividade 
0606.103010009.2.021 
Manutenção da Atenção Primária , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no 
valor de R$ 32.259,65 
  
VIGÊNCIA...................: 31 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 31 de Maio de 2022 
  
Fundo Municipal de Saúde  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:31D844AC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N°20220660 
 
CONTRATO Nº...........: 20220660 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 012/2022-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: E. ALVES DO NASCIMENTO 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E 
FILTROS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXERCÍCIO 2022. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 32.772,60 (trinta e dois mil, 
setecentos e setenta e dois reais e sessenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0606.103020010.2.023 Manutenção do Atendimento da Atenção Esp 
ecializada, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 8.163,48, 
Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 16.840,00, Exercício 2022 
Atividade 
0606.103040011.2.025 
Manutenção 
das 
Ações 
de 
Vigilância em Sa úde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material 
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 834,88, 
Exercício 2022 Atividade 0606.103010009.2.021 Manutenção da 
Atenção Primária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 4.140,00, 
Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 2.794,24 
  
VIGÊNCIA...................: 31 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 31 de Maio de 2022 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:CBADF2C0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N°20220661 
 
CONTRATO Nº...........: 20220661 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2022053101-SAUD 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: 
J 
GUALTER 
DA 
S 
LEMOS 
ARQUITETURA E URBANISMO 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARQUITETURA PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e 
oitenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0606.103010009.2.021 
Manutenção 
da 
Atenção 
Primária 
, 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 2.880,00 
  
VIGÊNCIA...................: 01 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Junho de 2022 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretária Municipal de Saúde 
  
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:C68190E2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0206002/22-GP DE 02 DE JUNHO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros da 
Comissão Especial para promover, supervisionar e 
acompanhar a realização da CHAMADA PÚBLICA 
Nº 02/2022 do Programa Pacto Pela Aprendizagem 
no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá 
outras providências. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere a Lei Orgânica Municipal, e 
CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 
2021 e o Convênio de nº 009/2022; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Instituir a Comissão Especial para promover, supervisionar e 
acompanhar a realização da CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022 
para compor o BANCO DE PROFESSORES BOLSISTAS do 
Programa Pacto Pela Aprendizagem, ficando, desde já, designados 
para sua composição os seguintes servidores do quadro permanente, 
sob a presidência e coordenação do(a) primeiro(a): 
  
NOME DO SERVIDOR 
CPF 
MATRÍCULA 
FUNCIONAL 
CARGO/FUNÇÃO 
JAMILLES 
DE 
FIGUEIREDO ALVES 
849.598.353- 
20 
0014964 
Coordenadora 
Geral 
do 
Pedagógico 
CLAUDIANA 
CÍCERA 
DE SOUZA 
988.935.563- 
91 
0014430 
Coordenadora Pedagógica do 
CEI Tio Mickey 
MARIA 
APARECIDA 
GONÇALVES 
838.813.953- 
34 
0002053/0014879 
Coordenadora Pedagógica do 
Infantil 
ANA LÚCIA FERREIRA 
455.308.313- 
20 
0002115/0008935 
Coordenadora Pedagógica do 
Fundamental 
NÚBIA 
MARIA 
DA 
FONSECA SOARES 
423.338.653- 
34 
0009179 
Coordenadora do RH 
  
Parágrafo único - São atribuições da Comissão Especial a que se 
refere o caput desse artigo: 
  
I - analisar toda a documentação apresentada pelos candidatos à luz 
das regras contidas no respectivo edital; 
  
II - atribuir pontuação aos documentos apresentados pelos candidatos, 
de acordo com o Edital de abertura da Chamada Publica; 
  
III - cumprir as regras e o cronograma disposto no Edital de abertura 
da Chamada Publica; 
  
IV - praticar todos os atos necessários à realização da classificação 
dos candidatos;