DOMCE 07/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2970

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V - responder, no que couber, aos órgãos de controle e demais
entidades, quanto a possíveis questionamentos pertinentes ao processo
de seleção, enquanto vigente a comissão.

Art. 2º. Fica a Comissão, desde logo, autorizada a estabelecer todas as
providências necessárias à realização do processo Chamada Publica
de que trata o artigo primeiro.

Art. 3º. Estabelecer que é de responsabilidade da Secretaria de
Educação do município, a criação dos instrumentos técnicos
necessários à inscrição, avaliação e a divulgação dos resultados, além
de todos os comunicados que se fizerem necessários ao processo
Chamada Publica.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de junho de 2022.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:1B48A21D

GABINETE
PORTARIA Nº 0306001/22-GP DE 03 DE JUNHO DE 2022.

Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo
que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional
do Poder Executivo,
RESOLVE:

NOMEAR, o(a) Sr(a). FERNANDA ERIKA ALVES DA SILVA,
portador(a) do RG nº 2008278752-7 SSP/CE, inscrito no CPF nº
068.927.833-09, para o cargo comissionado de Coordenador de
Auditoria, código DAS2, para exercer suas funções junto a(o)
Gabinete do Prefeito.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 03 de junho de 2022.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:3BAD62AD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.02.03.003.03-2

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.02.03.003.03-2
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
2022.02.03-003.
MODALIDADE: DISPENSA. AMPARO LEGAL: ART. 24,
INCISO
II,
LEI
Nº
8.666/93
E
SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES. CONTRATANTE: Município de Jati, inscrito no
CNPJ sob nº 07.413.255/0001-25. CONTRATADO: CICERO
ANTONIO DOS SANTOSinscrito no CPNJ nº 41.734.651/0001-92.
OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO BOMBEIRO
HIDRÁULICO
NA
INSTALAÇÃO
REPAROS
E
MANUTENÇÃO DE BOMBAS INJETORAS DE ÁGUA JUNTO
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
JATI.
VALOR
DO
CONTRATO: R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais); pago um valor
mensal de 1.100,00 (mil e cem reais). DATA DO CONTRATO: 03
de fevereiro de 2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de
dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: PATRICIA
ROCHA DA SILVA. Pelo Contratado: CICERO ANTONIO DOS
SANTOS.

Jati - CE, Jati, 03 de fevereiro de 2022.

PATRICIA ROCHA DA SILVA
Secretaria de Finanças Tributação
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Juarez Nogueira dos Santos Neto
Código Identificador:229D3E26

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.02.10.001-10

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.02.10.001-10
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
2022.02.10-001.
MODALIDADE: DISPENSA. AMPARO LEGAL: ART. 24,
INCISO
II,
LEI
Nº
8.666/93
E
SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES. CONTRATANTE: Município de Jati, inscrito no
CNPJ
sob
nº
07.413.255/0001-25.
CONTRATADO:
GLEYMERSON VIEIRA LIMA DE ALMEIDA inscrita no CPF nº
042.215.044-47.
OBJETO
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, PARA
ELABORAÇÃO
DE
PROJETOS
DE
PAIZAGISMO,
JARDINAGEM,
SISTEMAS
SIMPLIFICADOS
DE
ABASTECIMENTO
D’ÁGUA
NA
ZONA
RURAL,
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTESÃO EM OBRAS NA ZONA
RURAL, BEM COMO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA
SECRETARIA
DE
OBRAS
JUNTO
A
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JATI. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.150,00
(dezoito mil cento e cinquenta reais). DATA DO CONTRATO: 10
de Fevereiro de 2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de
dezembro de 2022.

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: PATRICIA ROCHA DA
SILVA. Pelo Contratado: GLEYMERSON VIEIRA LIMA DE
ALMEIDA Jati - CE,

Jati, 10 de Fevereiro de 2022

PATRICIA ROCHA DA SILVA
Secretaria Municipal de Finança e Tributação
Ordenador(a) de Despesas
Publicado por:
Juarez Nogueira dos Santos Neto
Código Identificador:302D1B03

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.02.16.001-16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.02.16.001-16
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
2022.02.16-001.
MODALIDADE: DISPENSA. AMPARO LEGAL: ART. 24,
INCISO
II,
LEI
Nº
8.666/93
E
SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA,
inscrito
no
CNPJ
sob
nº
14.799.042/000149. CONTRATADA: PRONAI COMÉRCIO DE
LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.748.147/0001-18 OBJETO:
AQUISIÇÃO DE KITS PRÓ-KIDS COMPOSTO POR METERIAS
PSICOMOTORES
QUE
AUXILIAM
CRIANÇAS
NO
DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL E COGNITIVO. JUNTO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: VALOR DO CONTRATO:
R$ 5.000,00 ( cinco mil reais). DATA DO CONTRATO: 16 DE
FEVEREIRO DE 2022. VIGENCIA DO CONTRATO: até 31 DE
DEZEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: JOSÉ