DOMCE 07/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2970

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

MARIA BARBOZA. Pela Contratada: PRONAI COMÉRCIO DE
LIVROS LTDA.

Jati (CE), 16 de Fevereiro de 2022.

JOSÉ MARIA BARBOZA
Secretário de Educação e Cultura
Ordenador de Despesas

Publicado por:
Juarez Nogueira dos Santos Neto
Código Identificador:8B1F6633

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
001/2022- SAAE

EXTRATO - TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 001/2022- SAAE. O Ordenador de Despesas do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do uso de suas atribuições
legais, de acordo com o que determina o art. 26 da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores, e considerando o que consta do presente
Processo Administrativo nº 001/2022 da Dispensa de Licitação nº
001/2022 - SAAE, em cumprimento à ratificação, faz publicar o
extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS PARA
TRATAMENTO DE ÁGUA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERENCIA), DE
RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO.
FAVORECIDO:
SERV
SAL
DO
NORDESTE
BCOMERCIO REPRESENTAÇÕES E TRANSPORTES LTDA,
inscrita no CNPJ nº 40.773.863/0003-88. VALOR GLOBAL: R$
20.160,00 (Vinte mil, cento e sessenta reais). FUNDAMENTO
LEGAL: Fundamento Legal no artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93.
Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e
RATIFICADA pelo Ordenador de Despesas da Serviço Autônomo de
Água e Esgoto, o Sr. Alcides da Silva Duarte.

Jucás/Ce., 06 de Junho de 2022.

MAYARA MABELLY DE ALENCAR MELO -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:A933CC4E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 077/2022

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA
075/2022 QUE TRATA DE NOMEAÇÃO PARA O
CARGO
DE
ASSESSORA
ESPECIAL
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º – Fica REVOGADA a Portaria 075, de 1º de junho de 2022.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE
DO
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, EM 6 DE JUNHO DE
2022.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:4652BE3D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 078/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O
CARGO
DE
ASSESSORA
ESPECIAL
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA,
inscrita no CPF n° 604.251.783-07, para o cargo de Assessora
Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e
Juventude do Município de Martinópole – CE.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 2 de
maio de 2022.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em
6 de junho de 2022.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:DFD4D624

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 079/2022

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA
266/2021 QUE TRATA DE NOMEAÇÃO PARA O
CARGO DE CHEFE DO NÚCLEO PROTEÇÃO
ESPECIAL
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E
JUVENTUDE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º – Fica REVOGADA a Portaria 266, de 19 de abril de 2021.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE
DO
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, EM 6 DE JUNHO DE
2022.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:7E872266