DOMCE 07/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2970

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 080/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O
CARGO
DE
ASSESSOR
ESPECIAL
DO
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MARTINÓPOLE,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR o Sr. ÁLVARO FAUSTINO SOARES NETO,
inscrito no CPF n° 062.876.823-02, para o cargo de Assessor do
Especial do Gabinete do Prefeito do Município de Martinópole-CE.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em
6 de junho de 2022.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:85CBF370

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 082/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O
CARGO DE COORDENADORA DA ESCOLA DE
ENSINO
FUNDAMENTAL
PADRE
EMÍLIO
SERAFIM DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR a Sra. Maria Madalena de Jesus Moura,
inscrita no CPF n° 000.831.713-55, para o cargo de A Coordenadora
da Escola de Ensino Fundamental Padre Emílio Serafim do Município
do Município de Martinópole-CE.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 2 de
maio de 2022.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em
6 de junho de 2022.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:DBFE0C1A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 081/2022

DISPÕE
SOBRE
A
REVOGAÇÃO
DA
PORTARIA
070/2022
QUE
TRATA
DE
NOMEAÇÃO
PARA
O
CARGO
DE
COORDENADORA DA ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL PADRE EMÍLIO SERAFIM DO
MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º – Fica REVOGADA a Portaria 070, de 19 de maio de 2022.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE
DO
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, EM 6 DE JUNHO DE
2022.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:B7A9D407

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 67

Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de
candidatos aprovados no concurso público realizado
em 2019.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais,
considerando que;
1) art. 37, caput, da CRFB/88, impondo à Administração Pública
direta e indireta de quaisquer dos poderes da União, Estado, do
Distrito Federal e dos Municípios a observância aos princípios da
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;;
2) os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina
sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais;
3) o Edital nº 20/2019, que dispõe sobre o resultado final do Concurso
Público realizado pelo Município de Massapê lançado por meio do
Edital nº 01/2019
4) Há decisões judiciais proferidas em mandados de segurança
determinando a nomeação de candidatos;

Resolve:

Art. 1º. Convocar e Nomear, de forma precária, a partir do dia 26 de
maio de 2022, os candidatos aprovados no concurso público e que
obtiveram liminarmente direito a nomeação por meio de mandado de
segurança, para provimento de cargos efetivos abaixo relacionados:
I – Cleberson Miranda Maciel, 5º colocado para o cargo de
enfermeiro (Mandado de Segurança nº 0200309-54.2022.8.06.0121)
II – Sara do Nascimento Sales, 7ª colocada para o cargo de Tecnico
de
Enfermagem
(Mandado
de
Segurança
nº
0200316-
46.2022.8.06.0121);
III – Igor Cunha Queiroz Pereira, 61º colocado para o cargo de
Agente Administrativo (Mandado de Segurança nº 0200315-
61.2022.8.06.0121);
IV – Francisca Alane de Carvalho Silva, 12ª colocada para o cargo
de
Cuidadora
(Mandado
de
Segurança
nº
0200381-
41.2022.8.06.0121);
V – Kleirton de Abreu Silva, 5º colocado para o cargo de Cuidador
(Mandado de Segurança nº 0200330-30.2022.8.06.0121);
VI – Antonia Daiane Patrocínio, 1ª colocada para o cargo de
Educação
Infantil
(Mandado
de
Segurança
nº
0200330-
30.2022.8.06.0121);
VII – Adriano Mendes Ferreira, 2º colocado para o cargo de
Professor de Ensino Fundamental I (Mandado de Segurança nº
0200330-30.2022.8.06.0121);
VIII – Layane Sousa Pereira, 2ª colocada para o cargo de Orientador
Social (Mandado de Segurança nº 0200330-30.2022.8.06.0121);