DOMCE 07/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2970 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI 
EM 
EXERCICIO, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.313/2015, que 
alterou o anexo VI da Lei nº.1311/2015 que criou a estrutura 
administrativa do Município de Mauriti; 
  
RESOLVE 
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ALINE OLIVEIRA DE SOUSA, CPF: 
044.072.743-01, para exercer o cargo de COORDENADORA 
GERAL DA UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUENCIA DE 
SERVIDORES, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria 
correrão 
por 
conta 
da 
Lei 
Orçamentária 
Anual 
NO1.621/2021. 
  
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no 
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Mauriti, 02 de junho de 2022. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício 
  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:6C73A7AA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 397/GP/2022 
 
PORTARIA NO 397/GP/2022 
  
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE 
SETORIAL 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS, 
VINCULADO 
AO 
GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI 
EM 
EXERCICIO, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que 
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ERILANIA MARIA DE OLIVEIRA 
CARTAXO, CPF: 733.602.873-04, do cargo de CHEFE SETORIAL 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS, 
VINCULADO 
AO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria 
correrão 
por 
conta 
da 
Lei 
Orçamentária 
Anual 
NO1.621/2021. 
  
Art. 3º Esta portaria retroage a 1º de junho de 2022, entrando em vigor 
na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário, 
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará. 
  
Mauriti, 02 de junho de 2022. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:F7C74B98 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 404/GP/2022 
 
PORTARIA NO 404/GP/2022 
  
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PARA 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI 
EM 
EXERCICIO, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, 
  
CONSIDERANDO o disposto no ofício nº2022.05.30.09/SME, 
firmando o acordo de cessão de servidores entre a SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CEDER a Sra. CICERA RANIELY PEREIRA BRAGA 
RODRIGUES, CPF: 029.317.133-50, servidora efetiva lotada na 
Secretaria Municipal de Educação para fazer parte da equipe laboral 
da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser 
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Mauriti, 03 de junho de 2022. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:996882D8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 398/GP/2022 
 
PORTARIA NO 398/GP/2022 
  
EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
CULTURA E TURISMO ADJUNTO, DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E 
TURISMO 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI 
EM 
EXERCICIO, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que 
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSE APARECIDO DANTAS 
ARAÚJO, CPF: 214.557.083-72, do cargo de SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO ADJUNTO, DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;