DOMCE 07/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 07 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2970
www.diariomunicipal.com.br/aprece 63
Publicado por:
Joel Ferreira
Código Identificador:149A92F1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-002/2022-
SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA A INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS)
SUBESTAÇÕES DE 150KVA PADRÃO ENEL, NA ESCOLA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA HILDA PONCIANO DE OLIVEIRA LIMA,
LOCALIZA A NO AIRRO SÃO JOSÉ E NA CRECHE TIPO “ ”
PADRÃO FNDE (POR TRÁS DO CENTRO ADMINISTRATIVO),
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO,
MEMORIAL
DE
CÁLCULO,
COMPOSIÇÃO DE B.D.I, AUTORIZAÇÃO DE LIGAÇÃO JUNTO
A ENEL, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL
DESCRITIVO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO
DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. TIPO
DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O RESULTADO DA
FASE DE HABILITAÇÃO DEU-SE DA SEGUINTE FORMA:
EMPRESAS
HABILITADAS:
01.
VALE
ENERGIA
E
ILUMINAÇÃO
LTDA
-
CNPJ
Nº
12.647.197/0001-34;
02.CEDIBRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº
17.247.743/0001-63; 03. A. C. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA
-
CNPJ
Nº
11.685.502/0001-10;
EMPRESAS
INABILITADAS:
01.
CLEZINALDO
S.
DE
ALMEIDA
CONSTRUÇÕES – ME - CNPJ Nº 22.575.652/0001-97. A ATA
COMPLETA
DA
SESSÃO
ENCONTRA-SE
NO
SITE:
WWW.TCE.CE.GOV.BR, E QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A
APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109,
INCISO I ALÍNEA “A” A LEI 8.666/93.
A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:C66283D6
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
-
A
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO,
TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
20220414-IMAMN.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
CONTRATADA: P.M.G CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA,
ESTABELECIDA NA AV. SANTOS DUMONT, Nº 1740, SALA
102, ALDEOTA, CEP: 60.150-161, FORTALEZA, CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
Nº
21.264.939/0001-33.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
CONCORRENCIA PÚBLICA N.º CP-001/2022-IMAMN. TIPO:
MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA
PÚBLICA
URBANA
PARA
A
EXECUÇÃO
DO
GERENCIAMENTO
DOS
RESÍDUOS
SÓLIDOS,
COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE COLETAS DA
SEGUINTE
FORMA:
DOMICILIAR;
COMERCIAL;
INDUSTRIAL (QUANDO NÃO TÓXICOS E PERIGOSOS);
RESÍDUOS
DO
MATADOURO
PÚBLICO;
ANIMAIS
MORTOS DE PEQUENO PORTE; FOLHAS E PEQUENOS
ARBUSTOS
(PROVENIENTES
DE
JARDINS
PARTICULARES);
RESÍDUOS
VOLUMOSOS
(COMO
MÓVEIS);
RESÍDUOS
DA
CONSTRUÇÃO
CIVIL
(ENTULHOS);
RESÍDUOS
DA
SAÚDE
(HOSPITAIS
E
AMBULATÓRIOS),
DA
SEDE
URBANA
E
DEMAIS
LOCALIDADES, DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE
COM O PROJETO BÁSICO, EM ANEXO. DO PREÇO. DO
VALOR GLOBAL: 6.038.291,76 (SEIS MILHÕES TRINTA E
OITO MIL DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E
SETENTA
E
SEIS
CENTAVOS.DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2101 15 452 0336 2.086 – MANUTENÇÃO,
CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIRO
PESSOA
JURÍDICA;
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: 12 MESES. DO FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS:
ROSINEUDO
GOMES
MARTINS
LIMA/
VALDIZIO DE SOUSA COSTA NETO.
MORADA NOVA - CE, 01 DE JUNHO DE 2022
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Presidente da CPL
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:495B1EC7
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
-
A
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO,
TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
20220415-SAS.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
CNPJ: 14.689.874/0001-02. CONTRATADA: IZAURA GOMES
DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ME, ESTABELECIDA NA
RUA
PRESBITERO
JOAO
GOMES
PINHEIRO,
Nº
115,
CAJUEIRO, IGUATU, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
26.512.270/0001-75.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL
Nº
8.666/93,
DE
21
DE
JUNHO
DE
1993.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N.º
TP-003/2022-SAS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, COM COMPROVADA
EXPERIÊNCIA TÉCNICA, PARA REALIZAR OFICINAS DE
INCLUSÃO
PRODUTIVA
COM
AS
FAMÍLIAS
E
PARTICIPANTES
ATENDIDOS
PELOS
PROGRAMAS
SOCIAIS, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO
“ESTAÇÃO DA CIDADANIA” A FIM DE PROMOVER A
SOCIALIZAÇÃO, INTERAÇÃO SOCIAL E COMUNITÁRIA,
E DISSEMINAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
BOLSA
FAMILIA,
SOB
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MORADA
NOVA
CEARA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE
EDITAL. DO VALOR DO LOTE I: R$ 315.00,00; DO VALOR DO
LOTE II: R$ 230.310,00; DO VALOR DO LOTE III: R$ 297.225,00
DO PREÇO GLOBAL: R$ 842.535,00 (OITOCENTOS E
QUARENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO
REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1002 08 244 0136
2.043 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IGD - BOLSA FAMÍLIA;
1002 08 243 0131 2.039 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA (CRIANÇA FELIZ); 1002 08
244 0136 2.044 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
DE PROTEÇÃO BÁSICA – PSB; 1002 08 244 0136 2.045 –
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PSEMAC; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
PESSOA
JURÍDICA,
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2022. DA VIGÊNCIA E
EXECUÇÃO:
12
MESES,
A
PARTIR
DA
DATA
DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO /
IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA.
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