DOMCE 07/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2970 
 
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MORADA NOVA - CE, 01 DE JUNHO DE 2022 
  
ANA CRISTINA GIRAO 
Secretária de Assistencia Social 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:55B04CD1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
20220416-SEJUV. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. CONTRATADA: 
ELLEVUS ENGENHARIA LTDA-ME, ESTABELECIDA NA 
RUA ZACARIAS BANDEIRA, Nº 186, APTOB, BAIRRO 
CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB 
Nº 27.895.716/0001-50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
DE 
21 
DE 
JUNHO DE 
1993. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N.º 
TP-003/2021-SEJUV. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) 
QUADRA POLIESPORTIVA A SER LOCALIZADA NO 
BAIRRO 
HERMÓGENES 
HENRIQUE 
GIRÃO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO ESPORTE E 
JUVENTUDE, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, 
PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, 
COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL 
DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO 
FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO. DO PREÇO GLOBAL: R$ 709.747,42 (SETECENTOS E 
NOVE MIL SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E 
QUARENTA 
E 
DOIS 
CENTAVOS). 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1901 27 812 0616 1.022 – CONSTRUÇÃO, 
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS, ESTÁDIOS E 
CAMPOS DE FUTEBOL E AFINS; ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.51.99, COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. DA EXECUÇÃO: 
180(CENTO OITENTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ALEX SANDRO SARAIVA / 
FRANCISCO HINAIO DE PAIVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 30 DE MAIO DE 2022 
  
ALEX SANDRO SARAIVA 
Secretário de Esporte e Juventude 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:AAF057A0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DE 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO.PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 20210682 - SEDUC.ORIGEM: PROCESSO DE CARONA Nº 
0118102021 - SEDUC, QUE SE CONFIGURA PELA ADESÃO A 
ATA ORIGINÁRIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NA 
MODALIDADE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
- 
SISTEMA 
DE 
REGISTRO DE PREÇOS - SRP DE Nº 008/2021 - DIVERSAS. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A REFORMA E READEQUAÇÃO DAS 
ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL: ITEM 01 
– JOAQUIM CHAGAS FILHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE 
ROLDÃO E ITEM 2: CÂNDIDO JOSÉ RABELO, LOCALIZADA 
NA 
LOCALIDADE 
DE 
JUAZEIRO 
DA 
QUINTINA, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CONFORME PROJETOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO E 
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS PEÇAS 
ACESSÓRIAS, EM ANEXO. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC. CONTRATADA: REMC 
CONSTRUTORA 
& 
EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS 
EIRELI - ME -CNPJ Nº 25.078.864/0001-57. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 57, § 1º, C/C O INCISO II DA LEI Nº 
8.666/93.OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO 
DE EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
RELATIVO AO ITEM 01: REFORMA E READEQUAÇÃO DA 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
DE 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
JOAQUIM CHAGAS FILHO, LOCALIZADA NO DISTRITO 
DE ROLDÃO, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR 
DO DIA 06 DE MARÇO DE 2022, ENCERRANDO-SE EM 03 DE 
JUNHO DE 2022.DATA DA ASSINATURA: 04 DE MARÇO DE 
2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: EDILSON SANTIAGO 
DE OLIVEIRA (SECRETÁRIO MUNICIPAL). ASSINA PELA 
CONTRATADA: JOSÉ GUALBERTO DE ANDRADE NETO 
(PROCURADOR). 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:68DA158E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DE 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO. 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210682 - 
SEDUC. ORIGEM: PROCESSO DE CARONA Nº 0118102021 - 
SEDUC, QUE SE CONFIGURA PELA ADESÃO A ATA 
ORIGINÁRIA 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
NA 
MODALIDADE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
- 
SISTEMA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
- 
SRP 
DE 
Nº 
008/2021 
- 
DIVERSAS.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
PARA 
A 
REFORMA 
E 
READEQUAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO 
FUNDAMENTAL: ITEM 01 – JOAQUIM CHAGAS FILHO, 
LOCALIZADA NO DISTRITO DE ROLDÃO E ITEM 2: 
CÂNDIDO JOSÉ RABELO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE 
DE JUAZEIRO DA QUINTINA, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CONFORME 
PROJETOS, 
PLANILHAS DE ORÇAMENTO E CRONOGRAMA FÍSICO 
FINANCEIRO E DEMAIS PEÇAS ACESSÓRIAS, EM ANEXO. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC.CONTRATADA: 
REMC 
CONSTRUTORA 
& 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI - ME -CNPJ Nº 
25.078.864/0001-57.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º, 
C/C O INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.OBJETO DO ADITIVO: 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVO AO ITEM 02: 
REFORMA E READEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
CÂNDIDO 
JOSÉ 
RABELO, 
LOCALIZADA 
NA 
LOCALIDADE 
DE 
JUAZEIRO 
DA 
QUINTINA, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A 
CONTAR DO DIA 04 DE ABRIL DE 2022, ENCERRANDO-SE 
EM 01 DE AGOSTO DE 2022.DATA DA ASSINATURA: 01 DE 
ABRIL DE 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: EDILSON 
SANTIAGO 
DE 
OLIVEIRA 
(SECRETÁRIO 
MUNICIPAL).ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
JOSÉ 
GUALBERTO DE ANDRADE NETO (PROCURADOR).