DOMCE 07/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2970 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
PRAZO: 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 03 de junho de 
2022 a 03 de julho de 2022. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO JEFFERSON DO 
CARMO DE CASTRO – Ordenador de Despesas. 
  
CONTRATADA: PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - 
ME; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: EVANDERSON EMANUEL DE 
SOUSA FERREIRA – Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 02 de junho de 2022. 
  
FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO 
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo 
  
Publicado por: 
Francisco Jefferson do Carmo de Castro 
Código Identificador:3B91191C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 032/2022/PMNR/SETAS DE 06 DE JUNHO DE 
2022. 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE:  
DETERMINAR que se pague ao Sra. ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA - Secretária Municipal do Trabalho e Assistência 
Social – a importância de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) 
referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 07 de Junho do 
corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – 
CE, onde irá participar da sessão solene de entrega de homenagens 
aos melhores programas de Assistência Social do Estado do Ceará 
– As boas práticas de gestão. Despesa correrá por conta da verba nº 
1001. 04 122 0137 2.051 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se.  
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 06 de Junho de 
2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:E52C9410 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 033/2022/PMNR/SETAS DE 06 DE JUNHO DE 
2022. 
 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. Ana 
Maria de Paiva Bezerra, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE:  
DETERMINAR que se pague a Sra. CRISTIANE DA SILVA 
CASTRO – Assessora Especial I – a importância de R$ 250,00 
(Quinhentos Reais) referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 07 
de Junho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de 
Fortaleza – CE, onde irá participar da sessão solene de entrega de 
homenagens aos melhores programas de Assistência Social do 
Estado do Ceará – As boas práticas de gestão. Despesa correrá por 
conta da verba nº 1001. 04 122 0137 2.051 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se.  
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 06 de Junho de 
2022. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:86937A7F 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, torna público o extrato do 
QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato nº SAAE-TP01/18, 
decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS Nº SAAE-TP01/18, cujo objeto é a Contratação dos 
serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa junto a 
comissão de licitação, pregoeiro e equipe de apoio, setor de cadastro e 
de contratos, constando dentre outros orientações praticas tanto na 
fase interna quanto externa do procedimento licitatório junto ao 
Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município de Nova 
Russas/CE. 
  
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo 
Contratual, com fulcro no artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e na 
Portaria nº 090 de 02.12.2020, do Executivo Municipal que normatiza 
no âmbito de Nova Russas acerca dos serviços de natureza 
continuada. 
  
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto; 
  
CONTRATADA: ÉTICA 
ASSESSORIA E CONSULTORIA 
EIRELI - ME; 
  
VALOR MENSAL: R$ 3.940,00 (três mil novecentos e quarenta 
reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 03 de junho de 2022 à 02 de junho de 
2023; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Helter de Oliveira - 
Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Robson Luiz Gomes da 
Silva – Administrador da Empresa; 
  
Nova Russas/CE, 02 de junho de 2022 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto 
  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:9DAB3B06 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 005/2022 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 005/2022 
  
MUNICÍPIO DE ORÓS – CE, pessoa jurídica de direito público 
interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.670.821/0001-84, com sede na 
Praça Anastácio Maia, 40, Centro, CEP 63.520-000, Orós, Ceará, por